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26/08/2019

Judiciário é fundamental para a solução da insegurança jurídica

O IV Seminário Jurídico Construindo o Direito reunirá no dia 6 de setembro, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), em Fortaleza/CE, eméritos intelectuais do direito que discutirão temas relevantes e entendimentos consolidados nos Superiores Tribunais de temas jurídicos voltados para o segmento imobiliário e da construção civil.

Realizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC), por meio do seu Conselho Jurídico (Conjur), o evento tem como tema central: “A importância do judiciário na solução da insegurança jurídica do Brasil”.

As palestras e os debates programados ensejarão reflexões sobre questões de grande importância no cenário jurídico nacional e de elevado interesse do setor empresarial. Dentre os palestrantes confirmados:

  • Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
  • Aloysio Corrêa da Veiga, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
  • Benjamin Zymler, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU)

As palestras serão divididas em cinco painéis: tributário, cível, administrativo, ambiental e trabalhista. Além dos ministros das Cortes superiores, o evento também contará com a participação de desembargadores, presidente do Ibama e renomados doutrinadores, a saber:

  • Cid Marconi – desembargador do TRF da 5ª Região;
  • José Antônio Parente da Silva – desembargador do TRT da 7ª Região;
  • Sylvio Capanema de Souza– desembargador aposentado do TJRJ;
  • Eduardo Bim – presidente IBAMA;
  • Artur Bruno – Secretário de Meio Ambiente do Ceará;
  • Águeda Muniz – Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza;
  • Erinaldo Dantas – Presidente OAB-CE;
  • Melhim Namem Chalhub – especialista em direito imobiliário;
  • Hugo de Brito Machado Segundo – especialista em direito tributário;
  • Cândido de Albuquerque – especialista em direito público;
  • Marcos André Bruxel Saes – especialista em direito ambiental;
  • Raul Amaral – especialista em direito administrativo;
  • Cleto Gomes – Especialista em Direito do Trabalho;
  • Rafael Moreira Mota – especialista em direito administrativo

Para o ministro do STF, Luiz Fux, países com Justiça mais eficiente ocupam as primeiras posições no ranking das boas economias e o bom funcionamento do Judiciário é condição essencial para a melhoria do cenário econômico. “Ter um sistema processual eficiente significa atrair mais investimentos para o Brasil”.

É exatamente essa a linha do seminário ao abordar “A importância do judiciário na solução da insegurança jurídica do Brasil”. A ideia é debater temas relevantes, em diversas áreas do direito, de forma a criar soluções para os entraves do setor e com o fito de gerar segurança jurídica e investimentos para o país.

As inscrições podem ser feitas no site www.cbic.org.br/seminariojuridico. Mais informações: (85) 3456.4050.

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