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Agência CBIC

18/11/2020

Empresas buscam repactuação de contratos com a Administração Pública

As construtoras de Roraima têm enfrentado diariamente  o desafio de honrar os compromissos assumidos antes da pandemia da Covid-19. Isto porque, principalmente no que se refere aos contratos de obras públicas, os valores dos insumos básicos aumentaram numa proporção sem precedentes desde abril, superando os índices nacionais de inflação registrados este ano, conforme pesquisa da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

Destaque para o cimento que, no início do ano custava em média R$ 32,00 e passou para R$ 50,00 o saco de 42,5 kg. Mas, houve aumento também no preço do tijolo, cobre e alumínio, que estão na lista dos itens mais utilizados.

No Estado, segundo o Sindicato das Indústrias de Construção Civil do Estado de Roraima (Sinduscon-RR), as obras contratadas pelos Governos Federal, Estadual e Municipal, representam o maior volume das obras e essa diferença de preços entre o que foi previsto e o que de fato está sendo praticado atualmente, pode impedir a conclusão das obras, o atraso nos cronogramas, gerar desligamento de colaboradores e afetar a população em geral, que depende das estruturas que estão em construção.

“O fato de haver um aumento no preço dos materiais durante a execução das obras é bastante comum, mas isso geralmente acompanhava a inflação do período, o que é perfeitamente possível de ser absorvido pelas empresas. Mas, chegamos a um ponto em que a alta foi muito além destes percentuais e, mesmo com todo o empenho e compromisso, é impossível continuar com o trabalho sem que haja um reequilíbrio econômico-financeiro destes contratos”, explica o presidente do Sinduscon-RR, Clerlânio Holanda.

Reunião com representantes da Caixa (Foto: divulgação Sinduscon/RR)

Buscando um canal de diálogo que resulte na repactuação dos termos dos contratos e convênios, respeitando os requisitos legais e visando o reequilíbrio econômico-financeiro, o sindicato tem reunido  representantes do Governo Estadual, Prefeitura de Boa Vista e Caixa Econômica Federal para avaliarem o cenário, identificando, nos contratos vigentes, quais dos itens orçados foram afetados pela elevação de preços.

“Com essa sinalização positiva por parte da Caixa Econômica, Governo de Roraima e Prefeitura de Boa Vista, as empresas que estão executando obras públicas podem procurá-los, de acordo com a natureza dos seus contratos, para realizar os ajustes necessários a atualização dos valores dos insumos, apresentando as pesquisas de mercado que demonstrem os valores atuais praticados pelos fornecedores. Avaliamos que, desta forma, o Sinduscon-RR exerce o seu papel para que o setor da construção possa continuar as suas atividades gerando ganhos para a sociedade, seja na entrega de infraestrutura e habitações, bem como na geração de empregos e fortalecimento da economia”, destaca Clerlânio.

Reunião com a prefeitura (Foto: divulgação do Sinduscon/RR)

As empresas que quiserem obter mais informações podem acessar o site da CBIC  e consultar informações gerais e específicas sobre o assunto, como uma Cartilha de Perguntas e Respostas, Parecer Jurídico, Minuta de Ofício para a Administração Pública e reportagens. Também podem entrar em contato com o Sinduscon pelos telefones (95) 3224-0350 ou (95) 99130-3336.

Construção civil em Roraima

No Estado, a construção civil é responsável por 65,2% da composição do PIB da Indústria de Roraima, que corresponde a cerca de 8% do PIB Estadual e foi a atividade que mais ganhou participação na indústria local: aumentou 13,5 pontos percentuais entre 2007 e 2017, de acordo com o Perfil da Indústria nos Estados, elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

No que se refere aos postos de trabalho, são mais de 2.500 empregos diretos, podendo ultrapassar a marca de 4 mil, se considerarmos os empregos indiretos gerados em toda a cadeia da construção, de acordo com os dados do Caged/Ministério da Economia.

(Com informações do Sinduscon-RR)

(Foto: Bisco/Seinf/RR)

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