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27/04/2011

Empreiteiras atuam para reajustar valor das obras públicas

 

 
27/04/2011 :: Edição 085

Jornal Folha de S.Paulo/BR – 27/04/2011
empreiteiras atuam para reajustar valor das obras públicas

Empresários pressionam diante da
perspectiva de aumento da inflação e da demanda gerada com a Copa

Governo reconhece que há contratos
defasados em algumas regiões do país e que revisão de tabelas está em curso

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO

DE BRASÍLIA

Diante de um quadro de inflação no setor e a perspectiva da demanda gerada
pela Copa-2014, empreiteiras que atuam com foco em programas públicos iniciaram
forte pressão junto à União e ao governo de São Paulo para reajustar os preços
de obras.

Sem os ajustes nos custos, avalia o setor, o governo não conseguirá
destravar o programa de obras para a Copa porque hoje há projetos licitados em
custos "irreais".

Em 2010, o IPCA (índice oficial de inflação do governo) alcançou 5,9%, ante
7,56% do INCC, índice que
calcula a evolução de custos da construção, da FGV.

Essa decisão de intensificar o lobby foi colocada no papel pela Apeop (Associação Paulista dos
Empresários de Obras Públicas), que divulgou entre associados um memorando que
deixa claro ser essa uma das principais discussões no setor.

"O governo sabe que precisa, e rápido, mas não [vai conseguir tocar
projetos] sem dar base que assegure o desenvolvimento regular da obra. Não é
caso de mais lucro. É trabalhar pelo justo e ser remunerado por aquilo de fato
seja o preço", diz o diretor-executivo da Apeop, Carlos Eduardo Lima Jorge.

Elaborado por Luciano Amadia, presidente da associação, o papel diz que
devem ser feitas gestões junto a órgãos do governo paulista (Sabesp e FDE) e à
CEF (Caixa Econômica Federal) e ao Dnit (Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes), que balizam preços de obras da União no país.

O diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, confirma que em parte do país a
inflação está corroendo contratos. "Em [algumas] regiões onde se realizam
grandes obras, os preços e alguns insumos e mão de obra têm crescido além da
inflação. Nos contratos mais antigos, em alguns casos, há necessidade do
reequilíbrio", disse.

O foco principal está na CEF e no Dnit porque são eles que mantêm as tabelas
do Sicro (que estima os custos de obras viárias) e do Sinapi (sistema da Caixa
que tem o mesmo papel nos projetos de infraestrutura). Essa revisão das tabelas
está em curso.

Isso porque a Lei de Diretrizes Orçamentárias, desde 2004, estabelece os
valores fixados no Sicro e no Sinapi como teto para obras pagas com verba da
União. Houve pressões empresariais para derrubar esse limite, o que não
prevaleceu no governo e nos órgãos de controle.

Assim, restou às empreiteiras defender mudanças nos dois sistemas, o que vai
permitir atualizações (de salários e custos de transporte mais altos e pagar
mais pela urgência na obra, por exemplo) favoráveis ao setor.

O presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção
Civil
), Paulo Simão,
afirma que só com a reformulação será possível estabelecer preços confiáveis
nas obras públicas.

"Os índices [constantes nas tabelas] não vêm refletindo a realidade do
país, está tudo muito defasado. A mão de obra descolou bastante, materiais e
tecnologias mudaram", diz Simão.


 

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