Em encontro com Ministério do Trabalho, em João Pessoa, CBIC reforça compromisso com valorização do trabalhador

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) assinou nesta sexta-feira (11), na sede do Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP), um acordo que reúne setor produtivo, trabalhadores e governo federal. A iniciativa prevê ações conjuntas para aprimorar as relações e as condições de trabalho, reforçando uma agenda que há anos integra as prioridades da CBIC, com foco em segurança, saúde, qualificação profissional e valorização de quem atua no setor.

O presidente da CBIC, Eduardo Aroeira Almeida, participou da assinatura ao lado do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. O presidente-executivo da entidade, Fernando Guedes, também esteve presente no encontro, que reuniu lideranças empresariais, centrais sindicais e instituições públicas.

A partir da formalização do compromisso, será elaborado coletivamente um plano de ação com objetivos, medidas, responsabilidades e prazos. A proposta é transformar as diretrizes estabelecidas em iniciativas concretas, com acompanhamento dos resultados pelas partes envolvidas.

Para Aroeira, a participação da CBIC dá continuidade a uma trajetória de décadas da construção organizada em busca de melhores condições para os profissionais do setor. “O trabalhador sempre esteve entre as prioridades da CBIC. Há décadas desenvolvemos ações para melhorar sua qualidade de vida dentro e fora dos canteiros, com avanços importantes em saúde e segurança, qualificação e formalização. Esse compromisso se soma ao trabalho que já realizamos e reforça nossa disposição de continuar avançando”, afirmou.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, ressaltou a necessidade de articulação entre governo, setor produtivo e representantes dos empregados diante das transformações do mercado de trabalho. Para ele, a ampliação da infraestrutura brasileira deve caminhar junto à garantia de direitos e à busca de soluções construídas de forma responsável.

“O mundo do trabalho vive um processo permanente de transformação. Temos a responsabilidade de olhar para todo o território brasileiro, para o trabalhador e a trabalhadora e para a garantia dos direitos de cada pessoa. Precisamos identificar os problemas, fazer os diagnósticos e construir conjuntamente as soluções, com responsabilidade para empregadores e trabalhadores”, afirmou Marinho.

O ministro também chamou atenção para o papel da formalização na proteção social e no desenvolvimento do país. Segundo ele, a geração de empregos formais contribui para a sustentabilidade de estruturas como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Sistema S, além de acompanhar os investimentos necessários à expansão da infraestrutura brasileira.

Anfitrião do encontro, o presidente do Sinduscon-JP, Ozaes Mangueira Filho, ressaltou a representatividade da atividade na economia paraibana e o momento de expansão vivido em João Pessoa e em todo o estado. “A construção representa cerca de 40% da indústria paraibana e vive um momento de crescimento em João Pessoa e em todo o estado. Esse acordo nos dá a oportunidade de estabelecer, de forma conjunta e equilibrada, parâmetros objetivos para avançarmos nas condições de trabalho e sermos cada vez mais efetivos no combate a situações de trabalho análogo à escravidão”, afirmou Mangueira.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEPB), Cassiano Pereira, classificou a assinatura como um marco e enfatizou a segurança proporcionada às empresas que atuam de maneira responsável. “É uma data marcante para a indústria da construção e para a Paraíba. Esse compromisso traz mais segurança para quem trabalha corretamente, gera emprego e renda e cumpre suas responsabilidades. Agradecemos ao Ministério do Trabalho e Emprego por atender a esse pleito e também ao presidente da CBIC, Eduardo Aroeira, pela presença em nossa cidade e por levar a voz da construção para todo o país”, destacou.

Uma agenda permanente da CBIC

A assinatura se soma a um conjunto de iniciativas já conduzidas pela CBIC. Entre elas estão a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho na Indústria da Construção (CANPAT Construção), que há dez anos promove ações de prevenção e disseminação de boas práticas de saúde e segurança, e a participação da entidade nos debates técnicos sobre as normas aplicáveis ao setor, contribuindo para seu aperfeiçoamento e disseminação em todo o país.

A atuação também envolve a qualificação profissional, por meio do Plano Nacional de Capacitação da Construção Civil (PNCCC), desenvolvido em parceria com o Senai, e ações realizadas com as associadas da CBIC para estimular a formalidade, fortalecer o emprego com carteira assinada e contribuir para a garantia dos direitos de quem trabalha na construção.

Sobre a iniciativa

A assinatura é uma ação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

Também são signatários o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada-Infraestrutura (SINACON), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Organização Internacional do Trabalho (OIT).