Logo da CBIC

CBIC`s Agency

11/05/2015

Dúvidas e receios sobre as concessões

09 de maio de 2015

ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA Nos últimos anos, o lugar recebeu muito investimento: preocupação com as iniciativas educacionais

TORRE DE TV Os artesãos do local estão com medo de que os quiosques sejam envolvidos na negociação

PARQUE DA CIDADE Espaço pode receber mais comércios, como restaurantes e locais de diversão, em uma área central

Parcerias do governo com a iniciativa privada podem trazer benefícios para a cidade. Mas especialistas em administração pública apontam cuidados na hora da assinatura do contrato. Pequenos comerciantes se preocupam com o destino de seus negócios

A divulgação de que o Governo do Distrito Federal (GDF) estuda fazer uma série de concessões de equipamentos públicos à iniciativa privada causou apreensão em entidades da sociedade civil e especialistas. Se, por um lado, a gestão empresarial dos espaços pode representar melhorias de infraestrutura e serviços prestados à comunidade, por outro, existe a preocupação em manter o caráter público dos locais. O principal cuidado, segundo especialistas, deve ser na elaboração da licitação e no contrato de parceria. Além de estabelecer um preço, o Estado precisa incluir normas claras sobre as obrigações das empresas e garantir instrumentos jurídicos que não deixem o GDF refém das companhias.

Conforme o Correio revelou na última quinta-feira, a equipe de Rodrigo Rollemberg (PSB) prepara um pacote de concessões que pode incluir lugares como o Parque da Cidade, o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, o Zoológico de Brasília, centros culturais e terminais rodoviários. A ideia do Executivo local é se livrar das despesas de manutenção desses espaços a fim de usar os recursos em áreas prioritárias. A aposta do GDF é aliviar o caixa e deixar que a iniciativa privada, visando lucro, entregue um serviço de primeira linha para o cidadão.

As parcerias público-privadas (PPP) também fazem parte dos planos dos socialistas, principalmente para realizações de grandes obras. A interbairros, uma pista paralela à EPTG para desafogar o trânsito da região, poderia ser construída nesse modelo, assim como uma nova saída norte. Empreiteiras fariam as pistas e cobrariam pedágio ou ganhariam a cessão de terrenos nas margens da via. O governo poderia cobrar o retorno de parte do lucro para os cofres públicos, gerando mais uma receita mensal.

O secretário-chefe da Casa Civil, Hélio Doyle, afirma que, de fato, as parcerias podem acontecer, mas ressalta que as análises do governo devem levar alguns meses. "Os estudos são muito iniciais. Mas há realmente a intenção de fazer parcerias com empresas dispostas a colaborar com a cidade", afirma. Segundo ele, serão criados mecanismos eficientes de fiscalização para as companhias cumprirem as exigências dos contratos. "Nós vamos estabelecer metas. Se alguém não as cumprir, será multado. Se o erro continuar, teremos elementos jurídicos para não colocar em risco a qualidade do serviço", diz.

Artesãos

Apesar de não estar diretamente ligado ao monumento, a notícia de que espaços como a Torre de TV poderão ser entregues para a iniciativa privada preocupa os artesãos que atuam próximo ao local. "Se isso acontecer, é preciso cuidar para que as empresas não decretem o fim da Torre como um espaço do artesão e do artesanato. Já há entre os feirantes muitos invasores, pessoas que não se enquadram no perfil", alerta Alex Moraes, presidente da Associação dos Expositores da Feira de Artesanato da Torre de TV.

Na avaliação do diretor do Centro de Excelência em Turismo da Universidade de Brasília (CET-UnB), Neio Campos, tão importante quanto escolher o instrumento de cessão dos espaços é criar garantias para manter o caráter público dos equipamentos. Como exemplo, Campos cita a Torre de TV, o Parque da Cidade e o Zoológico. "A Torre é onde os moradores se reúnem e já é um ponto de referência para o turista com a feira de artesanato. O próprio parque é extremamente significativo do ponto de vista da estrutura de Brasília. Isso precisa ser preservado." Campos lembra que, mesmo espaços como o Zoo, que cobra a entrada dos visitantes, fazem um trabalho de educação ambiental, por meio da visitação de alunos de escolas públicas e privadas.

O fato de o governo enfrentar uma crise financeira não pode colocar em segundo plano o caráter público dos locais, segundo o diretor. "Em Bonito (MS), por exemplo, os pontos turísticos ficam em áreas particulares e todos cobram ingresso. Mas eles têm programas sociais voltados para atendimento de grupos de escoteiros, de terceira idade e de escolas", observa.

Além de todos esses cuidados, o Estado deve elaborar um processo licitatório e um contrato que não ponha em risco o interesse público. José Ricardo da Costa, economista e professor do Ibemec, avalia que, se os contratos forem benfeitos — garantindo a manutenção e a exploração financeira socialmente justa e com retorno para a população –, as concessões podem beneficiar o DF. "O contrato deve ser feito de forma a garantir meios de punição e incluir a possibilidade de cancelamento da concessão, caso haja má gestão", pondera Costa./ Correio Braziliense

 

COMPARTILHE!

Construction Agenda

october/2020

Filter Events

mon

tue

wed

thu

fri

sat

sun

-

-

-

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

31

No Events

Partners and Affiliations

Partners

 
Sindicopes
Sinduscon-DF
Sinduscon-AM
Sinduscon-SF
ASBRACO
Sinduscon-PB
Sinduscom-VT
Sinduscon-Extremo Oeste
Ademi – DF
SECOVI- PB
Sinduscon-Costa de Esmeralda
Ademi – PE
 

Click Here and check our partners

Affiliations

 
CICA
CNI
FIIC
 
Estetik Ankara özel kurtaj meme büyültme vaporesso diziizlepaylas betpark giriş betgaranti kolaybet oleybet diyarbakır escort escort istanbul escort izmir
X