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24/09/2012

Dispute boards e os contratos de construção brasileiros

"Cbic"
24/09/2012 :: Edição 407

Jornal Correio Braziliense – 24/09/2012

DISPUTE BOARDS E OS CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO BRASILEIROS

O momento brasileiro é da infraestrutura, especialmente se pensarmos em Copa do Mundo em 2014, Olimpíadas em 2016 e também no já ativo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. O País começa a prestar atenção à contratação de Dispute Boards (DB), ou Comitês de Soluções de Controvérsias, para grandes projetos de construção. São comitês formados por profissionais experientes e imparciais, contratados antes do início de um empreendimento para acompanhar o processo de execução da obra.

Bastante comuns nos Estados Unidos e na Europa, são normalmente compostos por dois engenheiros e um advogado e atuam para que disputas internas sejam solucionadas sem chegar à Justiça ou mesmo à arbitragem. Por exemplo, para liberar financiamento de uma obra de grande porte (com valores superiores a U milhões), o Banco Mundial impõe como regra a contratação de um Dispute Board. A linha amarela do Metrô de São Paulo é um modelo de sucesso desse tipo de atuação, já que pouquíssimos conflitos da mesma têm chegado às vias arbitrais ou judiciais.

Muitas obras são marcadas pelas dificuldades no relacionamento entre seus integrantes e acabam se tornando em um ambiente fértil para disputas intermináveis, cujo final só acontece mediante intervenção de árbitros e juízes. E por isso elas se tornam mais caras e mais lentas. O custo de um Dispute Board é baixíssimo quando comparado a uma arbitragem ou a um processo judicial – a própria velocidade com que se alcança uma solução é fator importante de economia. Além disso, facilita o alcance de uma solução mais justa do que em outros ambientes.

As estatísticas revelam que aproximadamente 97% das divergências surgidas ao longo de um contrato em que esteja presente um Dispute Board são resolvidas no seu âmbito, evitando o recurso à arbitragem ou Judiciário. Os representantes das partes que convivem diariamente na construção do projeto tendem a ver o Board não como intruso, o que faz com que, em muitas situações, as partes que antes se posicionavam como antagônicas, passem a agir como se estivessem "do mesmo lado", tendo o comitê como "adversário comum". Esse é um dado positivo, pois naturalmente passa a existir um esforço maior de entendimento e eliminação das divergências.

Segundo Jim Brady, presidente da Dispute Resolution Board Foundation (fundação norte-americana voltada para a difusão e fomento da utilização de Comitês de Soluções de Controvérsias), há pontos-chave para o sucesso de um Dispute Board: conhecer o contrato e a forma pela qual a formação de um comitê isento pode ajudar o projeto; usar os serviços tão logo a controvérsia surja, evitando que ganhe maior proporção e afete o ambiente da obra; convidar os membros do DB ao site da obra independentemente da necessidade de analisar divergências; nomear os membros do Board assim que seja assinado o contrato de construção; usar a experiência do comitê para evitar disputas; considerar os relatórios e agir em benefício do projeto; comparecer assiduamente às reuniões do grupo.

Por ser um modelo nascido da prática do dia a dia, o Dispute Board sofreu ajustes ao longo dos anos e ainda deve passar por mais modificações no futuro. Alguns órgãos internacionais regulamentam a ação dos comitês e variam em certos aspectos, mas como consenso o tempo médio entre a propositura de um conflito e a manifestação final do Dispute Board é de 145 dias, respeitados todos os prazos regulamentares. Esse tempo pode ser demasiadamente longo em muitas situações, embora seja muito mais breve que o caminho arbitral ou judicial.

No Brasil, a utilização desta ferramenta deve aumentar consideravelmente nos próximos anos, por conta dos eventos já citados e também pela necessidade de financiamento por instituições estrangeiras. A difusão da cultura vem ocorrendo já há algum tempo e, à medida que prove na prática as vantagens e segurança proporcionadas, o mercado nacional da construção rapidamente optará por adotá-la.

"Cbic"

 

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