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06/08/2014

Discurso Posse CBIC – José Carlos Martins

Senhoras e senhores,

É com enorme orgulho que, eleito pelos meus pares, assumo hoje a presidência da Câmara Brasileira da Indústria da Construção! Sei da responsabilidade que é representar meus companheiros, empresários da Construção, e, por meio deles, um setor que tem contribuído decisivamente para o desenvolvimento do país.

Sinto-me honrado em suceder o amigo – e porque não dizer – o irmão Paulo Safady Simão, com quem convivi quase diariamente nos últimos nove anos. Obrigado, Paulo, pela amizade e pelo aprendizado desses anos todos. Agradeço também aos companheiros da Diretoria, esse grupo solidário que aceitou o desafio de trabalhar, de forma voluntária, para melhorar as condições do nosso setor.  E à pequena, aguerrida e competente equipe de profissionais da CBIC, que tem nos ajudado a transformar sonhos em realidade.

Fundamental tem sido, também, a nossa parceria com a Confederação Nacional da Indústria – CNI, Federações das Indústrias e Sesi-Senai. Obrigado, meu caro Robson, pela presença e apoio às iniciativas da CBIC.

Aos companheiros que representam as 72 entidades associadas, presentes nas 27 unidades da Federação, fica aqui o agradecimento pelo apoio e a convocação para que estejam juntos nessa caminhada.  

Quando nos reunimos, em um evento como esse, testemunhamos a nossa força e reafirmamos o orgulho de sermos construtores. Reafirmamos também a fidelidade ao espírito empreendedor, aos princípios da livre iniciativa e aos interesses maiores da nação.

Por tudo isso, somos descrentes das soluções milagrosas. Achamos que os governos, sozinhos, não são capazes de resolver todos os problemas do país. Daí a importância da livre iniciativa e do empreendedorismo, do trabalho duro e da responsabilidade pessoal, que são traços marcantes do nosso caráter.
Entendemos que, quando os tempos mudam, também devemos mudar; que a fidelidade aos nossos princípios exige novas respostas para novos desafios; e que preservar nossos objetivos requer uma ação coletiva e articulada com outros atores da sociedade.

A chave do sucesso da CBIC e dos seus associados, ao longo da história, é resultado de trabalho, competência, capacidade de diálogo, pró-atividade e união. Mais do que criticar, estamos empenhados em propor soluções para superar os desafios. Cito exemplos recentes: a aprovação da Lei 10.931, que revolucionou o mercado imobiliário; o Programa de Aceleração do Crescimento e o Programa Minha Casa, Minha Vida (que tiveram a colaboração direta da CBIC); o Projeto Construção Sustentável; o Projeto Inovação Tecnológica (PIT); a participação na formulação da Norma de Desempenho, entre outras ações que mudaram para melhor, e para sempre, a realidade da construção civil brasileira.

Provamos que um segmento unido, e conectado com o interesse público, pode ajudar na construção de políticas que beneficiem a todos. Esta é a vocação da CBIC.

Nos últimos 10 anos, a indústria da construção cresceu muito. Saiu de pouco mais de 1 milhão de empregos formais para mais de 3,5 milhões; de R$ 2,3 bilhões em financiamento imobiliário para mais de R$ 100 bilhões; de R$ 1 bilhão de pagamentos no DNIT para quase R$ 9 bilhões. E isso se deve, em grande parte, às novas políticas públicas adotadas pelo governo, com o nosso apoio, às quais nos referimos há pouco.
Esse crescimento aumenta nossa visibilidade e responsabilidade. Os desafios são maiores, exigindo soluções mais complexas e uma atitude firme na defesa das nossas posições.
Vou relacionar algumas:

  • Planejamento Urbano – Cada vez mais, o Brasil se torna um país urbano. Hoje, 85 por cento da população vivem nas cidades – que, em geral, carecem de um planejamento de longo prazo. Entendemos que os investimentos em serviços públicos devem ter continuidade, e devem acompanhar, necessariamente, o inevitável crescimento urbano.
  • A CBIC acredita no desenvolvimento sustentável das cidades e promove ações para torná-las mais justas, humanas e democráticas. No projeto “O futuro da minha cidade”, defendemos que as cidades brasileiras definam um novo modelo de gestão urbana que lhes confira identidade e vocação. Por isso a participação do cidadão é fundamental: ele deve ser o protagonista, e não refém da mudança! Sua participação começa desde a definição da vocação da cidade, até o monitoramento das políticas públicas.  
  • Programas habitacionais – Precisamos de programas habitacionais que ultrapassem o tempo dos governos. Só assim garantiremos a evolução contínua da qualidade do produto, dos investimentos em tecnologia, mas acima de tudo do planejamento urbano. Gostaríamos de planejar empreendimentos para 20 anos – eles seriam mais humanizados, melhor inseridos na malha urbana, com serviços públicos de melhor qualidade.
  • Custo da Terra Urbanizada – Um dos maiores problemas que temos hoje, nos programas habitacionais, é o custo da terra urbanizada. Propomos que os municípios destinem Zonas Especiais para Habitação de Interesse Social, que possam produzir o dobro da meta física planejada para os próximos 10 anos. Somente assim chegaremos a um equilíbrio entre a oferta e a demanda.
  • Melhores Empregos – Resoluções internas do TST e do Ministério do Trabalho e Emprego são interpretadas de forma subjetiva e insistem em restringir a subempreita. É urgente modernizar a lei trabalhista, no sentido de trazê-la para a realidade do dia-a-dia

É urgente melhorar a capacitação do nosso trabalhador, para torná-lo mais produtivo e satisfeito com sua atividade. Em especial os beneficiários do seguro desemprego. Não é compreensível que tenhamos quase 900 mil trabalhadores recebendo o benefício, e não tenhamos mão de obra para contratar. Só assim geraremos mais e melhores empregos.

  • Sustentabilidade – Legislação Ambiental: temos hoje um emaranhado de leis, decisões, resoluções, jurisprudências… Ninguém aguenta! Precisamos consolidar tudo isso. As cidades necessitam de legislação ambiental própria.  A Cidade de São Paulo não pode ser tratada como a Floresta Amazônica.
  • Inovação e Tecnologia – Um salto de qualidade se impõe! Precisamos de um programa especial de financiamento, voltado principalmente para as pequenas e médias empresas da construção, para incrementar o investimento em inovação e tecnologia.
  • Excesso de Burocracia – Outro anacronismo insuportável que encarece e, muitas vezes, atrasa e inviabiliza o sonho da casa própria. Estudo encomendado pela CBIC, ABRAINC e Movimento Brasil Competitivo mostra que o excesso de burocracia pode encarecer em até 12 por cento o preço dos imóveis, e dobrar o prazo de entrega ao consumidor. Neste caso, já iniciamos entendimentos com a Frente Nacional de Prefeitos. Entendemos que, se agilizassem a entrega dos imóveis, as prefeituras antecipariam as receitas de impostos como IPTU, ITBI e ISS. Precisamos atuar agora em conjunto com os cartórios, concessionárias de serviços públicos e outras formas de licenciamentos.
  • Obras Públicas – Esse segmento da construção também é afetado por muitos entraves. E o problema está muito mais nos projetos, licenciamentos, medições, pagamentos e falta de equipe técnica dos contratantes, do que propriamente na Lei de Licitações. Isso acontece porque, na maioria das vezes, a forma se sobrepõe ao resultado. O problema atinge todos os níveis de governo: municipal, estadual, federal. Além de concessionárias de serviços públicos, órgãos de licenciamento, órgãos de controle…

Sabemos que essas ações são necessárias, mas é preciso buscar um equilíbrio que concilie o controle democrático e burocrático com a necessidade de se atender mais rapidamente às demandas da população. Precisamos calcular o custo de “não fazer”. Será que o “como estamos fazendo hoje” atende ao interesse público?

  • Parceria Público-Privada e Concessões – É uma realidade, hoje! Elas são a melhor forma de compensarmos a baixa capacidade de investimento do setor público. E já representam muito: segundo o Banco Itaú BBA, somente em concessões são esperados quase 400 bilhões de investimentos entre 2014 e 2017. O desafio agora é cuidar para que essa previsão se concretize.

Senhoras e Senhores,

No ano passado, o Brasil foi surpreendido por manifestações populares de protesto que encheram as ruas.   Esse movimento provocou uma profunda reflexão sobre suas causas.

Ficou claro que não vivemos um período trivial da nossa história. As conquistas passadas criaram um cidadão e um consumidor que não aceitam mais conviver longos períodos com problemas sem soluções. Tanto para o governo, quanto para as empresas, é cada vez mais imperativo que se faça bem e que se faça rápido!

Nós mesmos, empresários da construção, fizemos esse exercício. E como contribuição ao debate, produzimos um documento com propostas para melhorar a eficiência do setor e aumentar os investimentos. Demonstramos também que, com os recursos já existentes, podemos produzir mais e mais rápido.

Esse documento está afinado com os interesses nacionais e será, a partir de agora, a nossa diretriz. Ele provoca, discute e propõe ações sobre os diversos temas aqui citados e muitos outros. E tem como título uma frase que virou slogan:

BRASIL MAIS EFICIENTE, UM PAÍS MAIS JUSTO!

O nosso senso de responsabilidade social nos coloca em sintonia com os anseios da população. É nossa obrigação contribuir para melhorar a qualidade dos serviços públicos no Brasil.
Vale lembrar que o nosso setor já tem um compromisso com a responsabilidade social. E nesse ponto não posso deixar de falar no SECONCI, o Serviço Social da Construção, que atende anualmente – com serviços médicos e odontológicos – mais de 500 mil trabalhadores e seus familiares!  As estatísticas demonstram que as Empresas filiadas podem reduzir até a metade os acidentes no trabalho. O SECONCI é gerido com o trabalho voluntário e competente dos empresários, e financiado por meio de contribuição extraordinária e voluntária.
E a nossa agenda continua, intensa e desafiadora… Não mediremos esforços para cumprir com nossas obrigações e deveres, como cidadãos brasileiros que somos, sempre preocupados com o desenvolvimento sustentável do país, onde temos nossos negócios, nossos amigos e nossas famílias. Quando falamos em sustentabilidade, queremos dar ênfase à garantia de que possamos construir um Brasil melhor. Queremos ser lembrados como uma geração de empresários e cidadãos que não se preocupam apenas em viver bem, mas também, e principalmente, em deixar um legado para as futuras gerações!

Senhoras e Senhores! Senhor vice-presidente Michel Temer, ministra Miriam Belchior.

Queremos, em nome de V. Exas., agradecer à presidenta Dilma Rousseff e à toda equipe de governo pelo diálogo que temos mantido ao longo destes anos. Uma conversa franca, em que discutimos abertamente os temas de interesse da construção e do país. O maior exemplo disso está no PMCMV, onde há cinco anos realizamos reuniões regulares, produtivas, e que contribuem para a evolução do processo. Agora estamos iniciando a mesma parceria nas obras do PAC.

Senhor vice-presidente,

Esteja certo de que sempre estaremos alinhados com os objetivos do país! Defenderemos ao limite nossas convicções e usaremos de todo nosso conhecimento e experiência para ajudar nesta cruzada!

Não exagero quando costumo dizer que somos movidos a desafios. E o PMCMV é um exemplo disso. No início, questionava-se se seríamos capazes de produzir 400 mil unidades ano; hoje, não temos dúvida de que temos capacidade para produzir um milhão de unidades ano! E, além disso, estamos preparados para atender à demanda das concessões, PPPs e todas as obras de infraestrutura necessárias.

Termino essas minhas palavras com uma mensagem de fé e esperança em relação ao futuro.  Sei que são grandes os desafios que teremos pela frente! Mas, nós empresários da construção, empreendedores natos, acreditamos muito na força do trabalho e na capacidade que temos de transformar a realidade! Com a força da nossa união, e a boa fé dos homens públicos de boa vontade, haveremos de fazer deste país um lugar ainda melhor para todos!

PARCERIA é o nosso lema, UNIÃO o nosso mantra, e EFICIÊNCIA a nossa busca de todo dia!

Muito obrigado.

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