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16/06/2011

Dilma Rousseff lança Minha Casa, Minha Vida 2

Discurso proferido por Paulo Safady Simão

Excelentíssima Senhora Presidenta Dilma
Rousseff, Excelentíssimo senhor vice-presidente da República Michel Temer,
senhoras e senhores ministros de estado, senhoras e senhores parlamentares,
companheiros da cadeia produtiva da indústria da construção, membros da
imprensa, minhas senhoras e meus senhores.

É com muita alegria que participamos desta
solenidade de lançamento da segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Aproximadamente dois anos atrás, em março de 2009, tivemos a oportunidade de
participar do lançamento da primeira fase do programa em meio a muitas dúvidas
e críticas sobre um projeto que, à época, parecia ousado demais. Estávamos em
meio à crise econômica mundial e muita gente desconfiava da meta proposta e das
condições estabelecidas.

Lembro, presidenta Dilma, do dia nove de
janeiro de 2009, quando Vossa Excelência – na ocasião ministra chefe da Casa
Civil – reuniu-se conosco e com a secretária executiva do PAC – agora ministra,
Miriam Belchior – e nos comunicou um grande desafio feito pelo então presidente
Lula: construir até o final do Governo 1 milhão de novas unidades habitacionais
direcionadas a famílias com renda até 10 salários mínimos. 

Isso era uma sexta-feira.

Imagino que vossa Excelência, conhecedora
do projeto “Moradia Digna”, desenvolvido pela cadeia produtiva da construção,
sob a coordenação da CBIC, considerava que este projeto poderia conter idéias
em condições de subsidiar uma proposta para o desenvolvimento do Programa
objeto deste grande desafio.

O certo é que, na quarta-feira seguinte,
nós levávamos à Vossa Excelência uma lista de ações que nós entendíamos como
necessárias e suficientes para um programa dessa magnitude.

Seguiu-se então um período de negociações e
ajustes, pilotado pela senhora, que reuniu contribuições de vários outros
parceiros e que resultaria no lançamento do Minha Casa, Minha Vida, em 25 de
março de 2009.

O Governo soube encontrar, a um só tempo,
um caminho para equacionar – em alguns anos – o grave déficit habitacional
brasileiro e um conjunto de medidas anticíclicas para enfrentar a crise
financeira que o mundo vivia. Um plano ousado na área de habitação de interesse
social voltado a atender em especial às família com renda até 3 salários
mínimos e que se tornaria um marco na história dos Programas Sociais
brasileiros.

Este projeto, senhora presidenta, além de
ter a sua meta alcançada três meses antes do prazo, com mais de 1 milhão de
unidades contratadas, teve o mérito inquestionável de animar toda a cadeia
produtiva da construção, dar rumo a um processo de formalização da construção
civil, gerar um número recorde de empregos e – acima de tudo – atender a um
grupo da população brasileira com moradias rigorosamente dentro dos mais
modernos conceitos de moradia cidadã. Moradia que é a condição fundamental para
garantir a cidadania e direitos, como: saúde, educação, lazer e segurança.

O sucesso foi indiscutível.

Hoje temos a oportunidade de presenciar o
lançamento da segunda fase do programa que propõe a construção de 2 milhões e
quatrocentas mil novas unidades, com ênfase no atendimento às famílias que
recebem até três salários mínimos – onde se concentra a maior parte do déficit
habitacional brasileiro.

No Minha Casa, Minha Vida Dois, nós
destacamos a evolução que o programa incorporou, com melhorias extremamente
significativas, em especial:

  • A
    preocupação com a acessibilidade, que trará mais conforto e dignidade aos
    eventuais usuários com necessidades especiais.
  • E
    o compromisso com a melhoria da qualidade dos projetos.

Outra conseqüência extremamente positiva do
Programa Minha Casa, Minha Vida é que ele foi fator crucial para a decisão do
setor de desenvolver projetos na área de inovação tecnológica e
sustentabilidade. Nestes dois últimos anos, trabalhamos no desenvolvimento de
um conjunto de propostas que em breve serão apresentadas à Vossa Excelência e à
sociedade, e que têm como objetivo levar a indústria da construção brasileira
ao mesmo patamar que a atividade alcançou nos países mais desenvolvidos do
mundo.

Na verdade, estamos às vésperas de uma
revolução dos procedimentos tradicionais que a grande maioria do setor vem
praticando ao longo da sua história.

Já temos hoje, senhora presidenta, mais de
70 projetos de inovação no setor que estão em análise nos órgãos competentes –
cada um deles significando uma importante evolução de qualidade,
competitividade, sustentabilidade e produtividade dos projetos.

É a engenharia brasileira se renovando para
encarar os novos tempos.

Já me encaminho para o final, mas não posso
deixar de registrar o reconhecimento e os agradecimentos do nosso setor ao
empenho e dedicação de toda a equipe do governo envolvida no projeto, em
especial os nossos companheiros do Ministério das Cidades e da CAIXA; grandes
responsáveis pelo sucesso do projeto.

Deste modo, senhora presidenta, quero
saudar Vossa Excelência pelo lançamento de mais um importante e expressivo
Programa, de inestimável valor social e econômico; e quero reafirmar que a
Indústria da Construção e o mercado imobiliário – representados por todas as
entidades que compõem a cadeia produtiva – buscará se alinhar com seu governo
na busca dos melhores resultados em mais uma parceria que está predestinada ao
sucesso.

Temos a convicção de que, sob o seu
comando, o Programa manterá sua trajetória e terá sua continuidade assegurada.

Ao concluir, Presidenta Dilma Rousseff, não
poderia deixar de sugerir à Vossa Excelência que considerasse ainda a
importância de uma ampla mobilização no Congresso Nacional pela aprovação do
Projeto de Emenda Constitucional  285 de 2008, que trata da perenização
dos recursos  para produção de habitações de interesse social. Estão
presentes aqui hoje grande parte dos atores que foram responsáveis pelo projeto
Moradia Digna que deu origem à emenda citada.  

Parabéns presidenta Dilma Rousseff. Sob a
sua orientação, o país conseguiu desenvolver um projeto de amplo caráter
social, de qualidade indiscutível e que se tornou, inclusive, modelo para
vários países da América Latina e que trouxe a equação necessária para resolver
definitivamente uma das maiores dívidas sociais que o país acumulou nas últimas
décadas. 

Muito obrigado

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