Construtores querem pacto com o Estado

Correio Braziliense

Construtores querem pacto com o Estado

O intuito é criar mecanismos para acelerar a aprovação de projetos, a fim de reduzir gastos e diminuir os custos da obra. A burocracia eleva o preço final em pelo menos 12%. Proposta será debatida em seminário na próxima quinta-feira » ARTHUR PAGANINI

Cerca de 150 exigências constantes de pelo menos sete decretos, seis leis distritais e duas normas técnicas são as primeiras etapas a serem vencidas para a aprovação ou visto de projeto de arquitetura de obras no Distrito Federal. No entanto, o problema não seria tão grande se o governo e as concessionárias de serviços públicos na capital não demorassem tanto para cumprir com seus papéis. É o que constata a Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do DF (Ademi), que, na próxima quinta-feira, promove a palestra O custo da burocracia no imóvel, resultado de um estudo nacional que avaliou o quanto a falta de mecanismos mais céleres pelo Estado pode encarecer as construções.

A burocracia aumenta em 12% o valor final do imóvel e o prazo de entrega sobe, em média, de 32 para 60 meses no país. Os resultados serão divulgados pelo vice-presidente da consultoria Booz & Company, Luiz Vieira, que promoveu o estudo. "Enfrentamos uma lentidão que pode encarecer alguns lançamentos no DF em até 20%. O que queremos alertar com esse evento é sobre a necessidade de um pacto de ordenamento para a construção civil trabalhar com mais dignidade em Brasília. São 4,2 milhões de m² de obras paradas em todo o DF por falta de aprovação de projetos", diz o presidente da Ademi, Paulo Muniz. A reunião também vai contar com a participação dos presidentes do Sinduscon, Júlio César Peres, e da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins.

Sócio da construtora CCI Campolina, o engenheiro civil Danilo Campolina estima uma demora de três anos para uma única aprovação de projeto arquitetônico e mais seis meses de espera até a liberação do habite-se pelo GDF. Caso o trâmite fosse mais rápido, ele avalia que a capacidade de trabalho dobraria. "De cinco terrenos em Samambaia que adquirimos da Terracap em 2012, nenhum teve o projeto arquitetônico aprovado até hoje devido a problemas na lei sobre a taxa de permeabilidade dos lotes. Se hoje temos 60 empregados diretos, poderíamos contratar mais e gerar mais impostos se tivéssemos o retorno processual esperado", reclama.

Tempo 

 Em média, segundo Campolina, um edifício residencial de médio porte leva 24 meses para ser concluído, mas sua empresa é obrigada a estender esse prazo em até 30 meses. "Quando compro um lote da Terracap, há um acláusula que me obriga a entregar a construção em 70 meses, mas o prazo fica seriamente comprometido devido à burocracia, ao vai e vem de papel entre as diversas instâncias e à demora de uma assinatura", diz. Segundo o engenheiro, um dos maiores gargalos do setor no DF é a instalação de energia. "Como a CEB não nos atende a tempo, ficamos à espera dela para liberar o imóvel e receber o financiamento. Se eu comprei o lote e estou em dia com os impostos, é obrigação do governo me fornecer toda a infraestrutura. Não é nenhum favor, é obrigação", protesta.

O GDF, no entanto, alega fazer o possível para encurtar prazos e acelerar análises. Por meio de nota, a Casa Civil também alerta para as exigências legais impostas às empresas para a aprovação de projetos. Ano passado, o órgão elaborou um manual de orientação técnica para análise e aprovação de projetos de arquitetura, que explica todo o trâmite e está disponível para consulta na sua página na internet. "A atuação diligente da Casa Civil tem permitido maior agilidade, sempre respeitando a égide da legalidade, ao mesmo tempo em que tem eliminado facilidades e a discricionariedade que poderiam permitir a aprovação de projetos à revelia da lei", diz a nota.

"São 4,2 milhões de m² de obras paradas em todo o DF por falta de aprovação de projetos"   Paulo Muniz,  presidente da Ademi Programação  Palestra: O custo da burocracia no imóvelLocal: sede do Sinduscon, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) trecho 2/3Data: 5 de junhoHorário: às 8h30Organizadores: Presidentes da Ademi, Paulo Muniz; do Sinduscon, Júlio César Peres; da CBIC, José Carlos Martins, e da Booz & Company, Luiz Vieira