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15/04/2011

Construção civil deve seguir normas ambientais

 

15/04/2011 :: Edição 079

Portal Bagarai/BR – 15/04/2011
construção civil deve seguir normas ambientais

Por
Raquel Bazzo

Toda construção
civil que afete de alguma forma o meio ambiente, necessita de um licenciamento
ambiental, que exige itens que, muitas vezes, acabam deixando dúvidas para a
empresa que pretende construir. Por isso, as empresas que fazem esse tipo de
serviço são requisitadas.

O licenciamento
ambiental é um instrumento de gestão previsto nas legislações municipal,
estadual e federal e que está vinculado à instalação de qualquer empreendimento
ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio. O objetivo do
licenciamento é avaliar os impactos que serão causados por um determinado
empreendimento, como o potencial ou a capacidade de gerar líquidos poluentes
(despejos e efluentes), resíduos sólidos, impactos na fauna e flora, além de
vizinhança; emissões atmosféricas, ruídos e potencial de risco de explosões ou
incêndios, por exemplo.

“O Licenciamento
Ambiental é primordial na realização de empreendimentos. É com ele que tanto as
empresas envolvidas na realização da obra, como o cliente final adquirem a
garantia de que aquele empreendimento está sendo realizado dentro do que rege a
legislação, evitando assim maiores transtornos após o início das obras”, afirma
Hugo Mascarin, sócio-proprietário do Portal CASAeOFERTA.

De acordo com
Alfredo Eluf Trato, proprietário da SELA Licenciamentos Ambientais, em
Piracicaba o licenciamento ambiental exige projetos técnicos com alto grau de
especialização nos assuntos pertinentes (densidade demográfica, redes de
abastecimento de água, esgotamento de efluentes domésticos); sistema de
circulação viária, áreas verdes, sistema hidráulico de uso comunitário, entre
outras. “Esses fatores tornam-se problemas para a construção civil na cidade de
Piracicaba”.

O órgão que
aprova e fiscaliza as atividades relativas ao meio ambiente é a CETESB. Esta
agência está vinculada a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo
distribuída através de 35 unidades regionais. Em Piracicaba, recentemente a
CETESB assinou em conjunto com a Prefeitura de Piracicaba um documento que
estabelece que as atividades a partir de 20 de março de 2011 serão licenciadas
pela Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Piracicaba
(SEDEMA).

Uma dessas
empresas que auxiliam o ramo da Construção Civil em Piracicaba é a SELA –
Licenciamentos e Ambientais. Contratada pela PAGI Empreendimentos e
Participações, parceira do Portal CASAeOFERTA, para aprovação de um projeto
urbanístico (loteamento em uma das propriedades da empresa no município de
Santa Isabel), a Sela possui um grande índice de aprovações em empreendimentos
imobiliários. Esse projeto resultou na união das empresas com o objetivo de
empreender loteamentos.

Paulo Bichara,
sócio da PAGI, afirma que em Piracicaba os maiores problemas com relação ao
licenciamento ambiental se refere à grandes construções, ou construções perto
de rios e nascentes, ou com matas reservadas. “Quando temos esses fatores,
tem-se um maior trabalho na hora de licenciar a construção.”

Para ajudar o
setor de construção civil a PAGI e o Portal CASAeOFERTA apresentam um trabalho
de conscientização deste mercado através dos materiais que a PAGI encaminha
para ser divulgado no blog do CASAeOFERTA.

“São materiais
muito interessantes que dizem respeito a legislação, ao funcionamento desse
processo e aos benefícios que trazem às partes que integram o empreendimento em
geral. Acessando o Portal CASAeOFERTA, o internauta pode conferir na homepage a
divulgação de um empreendimento na qual há participação da PAGI, o Victória
Gardens. Também há a possibilidade de se conhecer um pouco mais sobre eles e
todas as formas de contato com a empresa”, conclui Mascarin.


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