Concepção do Programa de Apoio às Concessões Municipais é iniciativa da CBIC em parceria com a FNP

Com o aprofundamento do cenário de crise econômica, restrição fiscal e dificuldades estruturais no financiamento da infraestrutura no país com recursos públicos, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), no âmbito da sua Comissão de Infraestrutura (COP) contratou no início de 2016 o estudo PPPs e Concessões – Propostas para Ampliar a Aplicação em Estados e Municípios, produzido pelo economista Gesner de Oliveira, da GO Associados, para identificar novas oportunidades nessas modalidades. A entidade havia constatado que, a despeito das muitas demandas por serviços públicos, os projetos não deslanchavam. “Quando contratamos o estudo da GO Associados, queríamos concentrar esforços para remover obstáculos que ainda dificultam o desen­volvimento das parcerias público-privadas (PPPs) nos municípios”, lembra o presidente da CBIC, José Carlos Martins.

Com esse estudo, a CBIC, em correalização com o SENAI Nacional, fomentou debates por todo o país propondo alternativas para enfren­tar a crise e novas oportunidades de negócios para a construção civil. “Sabíamos dos obstáculos que ainda dificultavam o desenvolvimento das PPPs nos mu­nicípios e como elas são um importante instrumento para superar problemas de infraestrutura urbana que são de interesse público e coletivo”, acrescentou.

O estudo foi o ponto de partida para a CBIC estruturar uma proposta de ação para fomentar projetos de Concessões e PPPs nos municípios – as linhas gerais do programa foi levada à Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) logo após as eleições municipais, sinalizando aos novos gestores o potencial de estímulo às economias locais, especialmente na geração de novos empregos.

Convidado a participar da 70ª Reunião Geral da FNP, em novembro de 2016, o presidente da CBIC discorreu sobre a “Estruturação da gestão municipal para promover e manter PPPs”. A entidade propunha apostar na modelagem de projetos de menor complexidade e execução mais rápida, em segmentos como saneamento básico, iluminaçāo pública, gestão de resíduos e outros. “Os grandes projetos de infraestrutura sāo fundamentais, porém mais complexos, com maior tempo de maturaçāo”, disse o presidente da entidade à época.  É preciso apostar em projetos menores, nos municípios, e irrigar a economia de baixo pra cima”, ressaltou.

Em paralelo, o governo federal havia retomado a discussão em torno da modelagem de projetos de privatização com a orientação de mobilizar a iniciativa privada para dinamizar o investimento no país. Com esse denominador comum, CBIC e FNP apresentaram ao Executivo federal a proposta do programa de apoio às prefeituras, propondo a estruturação de uma ação que teria impacto positivo sobre as cidades e também fomentaria a recuperação do emprego na construção civil. O governo formou um grupo interministerial para estudar o assunto e estruturou o programa anunciado essa semana pelo presidente da República.