Logo da CBIC

CBIC`s Agency

12/09/2011

Compromisso inédito por melhorias na construção civil

"Cbic"
12/09/2011 :: Edição 175

 

Jornal Estado de Minas/MG 11/09/2011
 

Compromisso inédito por melhorias na construção civil

Jorge Luiz Oliveira Almeida Acaba de ser firmado compromisso inédito entre representantes do governo federal, dos trabalhadores e dos empresários da indústria da construção nacional, que visa melhorar as condições de trabalho no setor. É a primeira vez no país que um grupo tripartite consegue, em menos de cinco meses, definir e aprovar medidas de tal cunho.
 Em 31 de agosto, esse grupo, que compõe a mesa de diálogo e negociação tripartite, aprovou três documentos nas áreas de formação e qualificação de trabalhadores; recrutamento, pré-seleção e seleção, com vistas à contratação de operários para as obras da construção; e diretrizes sobre saúde e segurança no trabalho. Os documentos estabelecem ações para cada uma das partes envolvidas no processo (governo, trabalhadores e empregadores).
 A criação desse diálogo se deu em função de problemas envolvendo operários e contratantes nas obras da Usina Hidrelétrica Jirau, em Rondônia, quando tumultos paralisaram as atividades. A partir dali, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), entidade que reúne os sindicatos patronais do setor no país, assumiu, junto com grandes empresas do segmento, a liderança empresarial na discussão em torno de melhorias das condições trabalhistas.
 Entre outras propostas, ficou ficou acordado que a regulamentação do processo de contratação dos trabalhadores será feita por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine), de forma a eliminar o "gato", figura intermediária descomprometida com as exigências da legislação trabalhista.
 Quanto ao item qualificação profissional, caberá ao governo elaborar planos de qualificação para a indústria da construção civil, nos âmbitos nacional, regional e local, articulando estados e municípios. Já aos empregadores caberá participar do desenvolvimento dos planos de qualificação e do cofinanciamento das ações de formação. Os representantes dos trabalhadores encaminharão as demandas de qualificação.
 No que diz respeito à saúde e à segurança no trabalho serão criados comitês de gestão nos canteiros de obras para propor as ações necessárias que promovam o cumprimento da legislação existente e a adoção de medidas adicionais e inovadoras de prevenção de acidentes e doenças laborais.
 A partir desses três documentos e da evolução desse trabalho, pelo menos mais três assuntos serão definidos, como a representatividade nos canteiros de obras; relação da obra com a comunidade – como transformar a obra num ambiente socialmente agradável – e a necessidade de a obra deixar apenas legados positivos.
 O que se propõe nos documentos é que a adesão das empresas às ações sugeridas seja voluntária, mas aquelas que aderirem terão benefícios ainda a serem definidos. A previsão é que as medidas elencadas pelo grupo tripartite estejam prontas em outubro e a intenção é que o grupo se mantenha para desenvolver ações que atendam eventuais crises imediatas.
 Esse avanço nas relações trabalhistas do setor deverá trazer ganhos para todas as partes envolvidas a partir da redução dos conflitos. Esse pacto setorial vem ratificar a máxima de que "a união faz a força".

"Cbic"

 

COMPARTILHE!

Construction Agenda

october/2020

Filter Events

mon

tue

wed

thu

fri

sat

sun

-

-

-

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

31

No Events

Partners and Affiliations

Partners

 
Sinduscon-PE
Sinduscon Sul – MT
Sinduscon-DF
SINDUSCON SUL CATARINENSE
Sinduscon-MA
AEERJ – Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro
Ademi – GO
Ademi – PE
Sinduscon-BA
Sinduscon-MT
Sinduscon – Grande Florianópolis
Sinduscon-RN
 

Click Here and check our partners

Affiliations

 
CICA
CNI
FIIC
 
Estetik Ankara özel kurtaj meme büyültme vaporesso diziizlepaylas betpark giriş betgaranti kolaybet oleybet diyarbakır escort escort istanbul escort izmir
X