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26/11/2010

Com Miriam Belchior, Boa perspectiva de sequência e melhora do PAC e do MCMV

CBIC Clipping

26/11/2010 :: Edição 016

Jornal Informe APEOP/SP|   26/11/2010

Com Miriam Belchior, Boa perspectiva de sequência e melhora do PAC e do MCMV

O empresariado da construção recebeu bem a escolha, pela presidente eleita Dilma Rousseff, de Miriam Belchior para o ministério do Planejamento. Escolha articulada com a decisão de que caberá a essa pasta coordenar o PAC e, segundo a imprensa de ontem, também o Minha Casa Minha Vida, dois programas relevantes da infraestrutura econômica e social. A reação positiva dos construtores reflete um reconhecimento ao papel desempenhado por Miriam Belchior no desencadeamento e na implementação dos projetos do PAC – primeiro representando a então ministrachefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e, depois, assumindo ela própria a coordenação institucional do programa. Coordenação desenvolvida por meio de bom nível de interlocução com as lideranças do setor.

E a reação favorável expressa também, de par com tal reconhecimento, a perspectiva de que a presença dela no comando do ministério do Planejamento deverá favorecer a solução de vários problemas que entravam e retardam o avanço dos dois programas, bem como dos de outras áreas da infraestrutura.

Problemas que vão do atraso do licenciamento ambiental até a liberação de recursos. A interlocução em torno das obras do PAC começou em 2007 com a representação do setor, através da CBIC, num grupo (informal) de acompanhamento dessas obras que era coordenado por Mirim Belchior, da Casa Civil, e tinha ainda a participação de representantes do ministério das Cidades e da CEF. Foi com base nas questões levantadas e debatidas por esse grupo que o governo editou diversas portarias regulamentando a “dinâmica” do PAC (prazos para aferição dos serviços executados, prazos para a liberação de pagamentos, sistemática de revisão de projetos). Foi igualmente sob a coordenação dela que o grupo aprovou a publicidade pela Internet de todas as composições unitárias de preços do Sistema Sinapi, utilizado pela CEF para aprovação das licitações do PAC. E essa interlocução prosseguiu ao longo do segundo governo Lula. Em junho deste ano, no ENIC – Encontro Nacional da Indústria da Construção promovido pela CBIC em Maceió/AL, Miriam Belchior foi a convidada especial do Painel da COP – Comissão de Obras Públicas (presidida por Arlindo Moura), que avaliou o andamento do PAC. Com amplo conhecimento dos vários entraves que têm dificultado um deslanche mais efetivo desse programa e de outros programas de investimentos, Miriam Belchior poderá, decerto, à frente do ministério do Planejamento, adotar ou ajudar a viabilizar medidas importantes para a superação dos gargalos de nossa infraestrutura.

Eis cinco medidas básicas do gênero, que o setor propõe, para a concretização das quais a próxima titular do ministério do Planejamento poderá ter papel relevante:

• Formatação de um programa de Saneamento, nos moldes do Minha Casa Minha Vida, que aproxime o país nos próximos anos do patamar de universalização desses serviços.

• Estabelecimento de uma diretriz clara para expansão do sistema aeroportuário, garantindo condições de atração do capital privado.

• Criação de mecanismos que estimulem o desenvolvimento de projetos nas diversas áreas da infraestrutura.

• Racionalização no âmbito do PAC dos critérios para aprovação de projetos, para liberação de medições e de pagamentos e para garantia das contrapartidas financeiras de estados e municípios – racionalização que propiciará melhoria significativa da gestão do programa.

• Desburocratização dos sistemas de concessão de licenças ambientais.

O presidente da APEOP, Luciano Amadio, concorda com a boa avaliação do setor à escolha de Miriam Belchior para o ministério do Planejamento. E reforça a expectativa de que – “com o amplo conhecimento que ela tem da área de infraestrutura e com a qualificada interlocução que mantém com os segmentos empresariais de obras públicas e da construção imobiliária – possa superar os problemas existentes nos programas federais e contribuir decisivamente para fazê-los de fato deslanchar

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