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Agência CBIC

29/01/2019

Coinfra e TCU discutem pregão eletrônico para serviços de engenharia

A Comissão de Infraestrutura da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Coinfra/CBIC), representada pelo vice presidente de Infraestrutura da CBIC, Carlos Eduardo L. Jorge, se reuniu nessa segunda-feira (28) com representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) para tratar da não aplicação do Pregão Eletrônico para Serviços de Engenharia.

Representantes da CBIC, TCU e outras entidades se reuniram nessa segunda-feira (28).

As entidades setoriais argumentaram que a modalidade pregão é inadequada para contratação de obras e serviços de engenharia e fizeram fortes questionamentos sobre a subjetividade e eficácia de Serviços de Engenharia serem classificados como Serviços Comuns. Tal classificação encontra amparo na Súmula 257 do TCU induz a aplicação a contratação por essa modalidade.A reunião contou com a presença de representantes da CBIC e de outros órgãos governamentais e entidades:

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  • Nicola Espinheira da Costa Khoury, secretário de Controle Externo de Infraestrutura do TCU;
  • Bruno Martinello Lima, representando a Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana do TCU;
  • Gustavo Alessandro Tormeno, representando a Secretaria de Fiscalização Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil do TCU;
  • José Eugênio Gizzi, conselheiro da CBIC e vice-presidente da Federação das Indústrias do Paraná;
  • Afonso Assad, diretor da Coinfra e presidente da Associação Brasiliense de Construtores (Asbraco);
  • Fernando Vernalha, advogado consultor da CBIC;
  • Denise Soares, gestora dos projetos de infraestrutura da CBIC;
  • Hávila da Nóbrega, Gerente de Articulação no Senado Federal da Confederação Nacional da Indústria (CNI);
  • Edson Alves Delgado, vice-presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea);
  • Vanessa de Almeida, Gerente de Conhecimento Institucional do Confea.

O tema tratado tem interface com o projeto Melhoria da Competitividade e Ampliação de Mercado na Infraestrutura, iniciativa da CBIC e do SENAI Nacional.

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