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25/06/2010

CDES debate Sistema Tributário Nacional no dia 30 de junho

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) da Presidência da República promove no próximo dia 30, das 9h às 17h30, no Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), no Rio de Janeiro, Seminário e Oficina Indicadores de Equidade do STN sobre o tema Sistema Tributário Nacional.

O evento visa debater com os conselheiros do CDES e integrantes da Rede de Observação do Observatório da Equidade os diferentes aspectos do STN como instrumento de desenvolvimento.

A oficina, que será realizada após o seminário, objetiva aperfeiçoar a proposta do esquema explicativo e de indicadores para acompanhamento das iniquidades do STN, publicados no Relatório de Observação nº 1 Indicadores de Equidade do Sistema Tributário Nacional, em 2009.

Na pauta, destaque para os temas “Distribuição da Receita Fiscal na Federação e o Financiamento das Políticas Públicas”, com foco no sistema de transparência na Federação e a experiência internacional com royalties e distribuição dos royalties no Brasil a partir de 1970, e “A tributação como instrumento do desenvolvimento”, com destaque para a tributação como instrumento de desenvolvimento, análise da carga setorial na indústria e a tributação das exportações.
 

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