CBIC une esforços ao governo federal e centrais sindicais em pacto pela valorização do trabalhador da indústria da construção

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) participa da assinatura do Pacto Pelo Trabalho Decente na Indústria da Construção, iniciativa do governo federal para estimular melhorias nas relações e condições de trabalho do setor. O documento será formalizado em 11 de setembro, durante evento na sede do Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP), com a presença de Eduardo Aroeira Almeida, presidente da entidade, e do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

“Esta iniciativa federal é coerente com a atuação da CBIC, que conduz uma agenda estratégica e efetiva de valorização do trabalhador da construção, mobilizando seu corpo técnico e suas associadas”, afirma Aroeira Almeida. “É muito importante o governo, trazendo outros entes, como as centrais sindicais e o Judiciário, reconhecer a importância da nossa indústria para o desenvolvimento do país. O trabalhador é nosso ativo mais importante”, acrescenta.

O Pacto Pelo Trabalho Decente na Indústria da Construção é uma ação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Também serão signatários o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada-Infraestrutura (SINACON), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Organização Internacional do Trabalho (OIT).

União de esforços e integração

O protocolo tem por objetivo integrar o poder público, o setor privado, as representações dos trabalhadores e o Poder Judiciário em iniciativas conjuntas para ampliar as ações de valorização do trabalhador, assim como estimular a disseminação de boas práticas em todo o país. O pacto reúne um conjunto de diretrizes cuja adoção será acompanhada pela Mesa Nacional de Diálogo Permanente na Construção Civil pela Valorização do Trabalhador.

Às instituições signatárias caberá desenvolver ações conjuntas, promover o pacto em todo o país, disseminar boas práticas e contribuir com o colegiado na discussão de iniciativas em apoio aos trabalhadores.

Para o vice-presidente de Política de Relações Trabalhistas da CBIC, David Fratel, o pacto também dialoga com as transformações pelas quais passa a indústria da construção e com a necessidade de preparar o setor para os próximos anos. “A construção civil vive um momento de virada: queremos atrair novos talentos, integrar mais mulheres e modernizar nossos métodos produtivos. Esse pacto não é apenas uma declaração de intenções, é uma plataforma prática para unir formação técnica, respeito aos direitos trabalhistas e avanço tecnológico. Trabalhador qualificado e protegido, em um ambiente de trabalho saudável e seguro, é a base indispensável para um setor moderno, produtivo e sustentável”, afirma Fratel.

As instituições também irão compartilhar diretrizes, informações, atualizações normativas e tecnológicas, conhecimentos e experiências relacionadas aos temas e às políticas públicas; propor a realização de eventos, oficinas, pesquisas e reuniões técnicas de trabalho; e divulgar as programações, deliberações e resultados das atividades, entre outras ações.

Representante nacional e porta-voz da indústria da construção, a CBIC já conduz iniciativas voltadas à saúde e à segurança do trabalhador, entre elas a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho na Indústria da Construção (CANPAT Construção) e a discussão e disseminação das normas aplicáveis ao setor. A entidade também atua na formação dos trabalhadores da construção por meio do Plano Nacional da Capacitação da Construção Civil (PNCCC). Em parceria com suas associadas, a instituição ainda desenvolve ações para estimular a formalidade no setor da construção em todo o país, contribuindo para o fortalecimento do emprego formal e para a garantia dos direitos dos trabalhadores.