CBIC reforça a importância da terceirização no setor da construção

Sobre a Terceirização, a CBIC reforçou com o ministro do Trabalho e Emprego, que ela é uma solução que possibilita a contratação de empresas prestadoras de serviços, permitindo incorporar melhor técnica e tecnologia, obtendo produtividade e qualidade e diminuindo custos. Ressaltou também que não há na legislação vigente norma que a proíba.

Enfatizou que a grande diferença entre a terceirização nos demais ramos da economia e na construção civil é que o setor possui regramento próprio e que valida a terceirização dessa atividade.

Por fim, propôs a rediscussão do texto da Nota Técnica 394/2012, de modo a restabelecer os termos da Nota Técnica nº 88/2008/HCC/DEFIT/SIT/MTE, que reconhecia de forma clara e expressa a legalidade da subcontratação (terceirização) na Construção Civil, em face das especificidades do setor, como forma de mitigar os prejuízos causados ao setor  da construção e à sociedade como um todo.