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AGÊNCIA CBIC

15/04/2024

CBIC participa de anúncio de medidas do MCMV para região Norte

Diversas melhorias ao programa Minha Casa, Minha Vida para a região Norte foram divulgadas nesta segunda-feira (15), pelo ministro das Cidades, Jader Filho, em Belém (PA). Com a presença da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o governo federal anunciou o aumento dos subsídios para famílias que recebem até R$ 4,4 mil mensais e morem na região.

As medidas foram motivadas por levantamento realizado pela CBIC e apresentado ao Executivo nacional mostrando que a região Norte teve o menor número de unidades contratadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com somente 3% do total. Renato Correia, presidente da entidade, destacou a preocupação com os dados, já que a região representa 8,5% da população brasileira e tem 10,3% do déficit habitacional do país.

“Identificamos pontos importantes de ajuste e conduzimos o diálogo institucional com o governo, levando sugestões técnicas para fomentar avanços ao programa. O lançamento de medidas voltadas para o Norte reforça o compromisso dessa gestão com o desenvolvimento regional. Prontamente o Ministério endereçou respostas que vão democratizar o aceso à moradia, tornando esse sonho mais próximo dos brasileiros que vivem na região”, ressaltou Correia.

Para equalizar os resultados do programa, a pasta anunciou que os subsídios para a região Norte devem variar entre 8% e 33%, a depender da localidade e da renda. As medidas são voltadas para famílias das Faixas 1 e 2 (renda até R$ 4,4 mil), modalidade habitação urbana.

De acordo com o ministro, o intuito das medidas é fomentar as contratações na região e facilitar o acesso ao crédito habitacional pelas famílias de mais baixa renda. Jader Filho destacou ainda a participação da construção na elaboração das ações divulgadas e reforçou a importância de uma atuação conjunta entre governo federal, governos estaduais, prefeituras e iniciativa privada para maior sucesso do MCMV.

“O MCMV já tem mostrado números positivos e vamos avançar ainda mais este ano, chegando a 550 mil novas unidades no país. Mas não adianta celebrar se alguns ficam para trás, sem conseguir responder na velocidade esperada. O programa é para todos os estados e é por isso que estamos fazendo esses ajustes para a região Norte, tanto para incentivar as contratações como para melhorar as condições de financiamento. E a soma de esforços é o primeiro passo do sucesso. Precisamos de uma atuação integrada entre poder público e iniciativa privada para entregarmos mais casa e em todo o país”, disse Jader Filho.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), Alex Carvalho, reconheceu a atuação do Ministério das Cidades para amenizar a carência de habitação no país e reforçou a importância de medidas direcionadas para cada região, com ações conjuntas envolvendo poder público e iniciativa privada para aumentar o impacto e os benefícios do programa habitacional.

“Acompanhamos o comprometimento de tantos atores importantes em identificar os desafios enfrentados pela nossa região, as necessidades e dificuldades específicas que nossa população enfrenta no acesso à habitação adequada. O resultado desse esforço conjunto é a apresentação de medidas que vão beneficiar o setor, a geração de empregos e a dignidade de milhares de famílias que dão um passo em direção à realização do sonho da casa própria”, enfatizou.

Fabrizio Gonçalves, presidente do Sinduscon Pará, destacou que o custo da construção na região é um dos desafios a serem superados para aumentar a produção de unidades habitacionais nos estados do Norte. “Os custos da construção na região são muito maiores. Esta é uma realidade que precisa ser enfrentada e que certamente refletirá em mais emprego e renda para a região”, disse.

O governador do Pará, Helder Barbalho, presente na solenidade, reforçou a importância de políticas públicas que levem em consideração as diferentes realidades dos estados da Amazônia. “Quando o Ministério das Cidades amplia subsídios, convoca a adesão de empresas, estados e municípios é para assegurar que os objetivos estabelecidos ao Norte se transformem em realidade e possamos combater o déficit habitacional e corrigir as distâncias sociais do nosso país por meio da construção civil”, enfatizou.

 

Prêmio de Responsabilidade Social

Durante o evento, o presidente da CBIC, Renato Correia, e a vice-presidente de Responsabilidade Social da entidade, Ana Cláudia Gomes entregaram ao ministro Jader Filho o Prêmio CBIC de Responsabilidade Social, na categoria reconhecimento social. Foi a primeira vez que uma autoridade recebeu a premiação, geralmente concedida a empresas e instituições.

Segundo Correia, o prêmio visa homenagear e reconhecer as contribuições do ministro para gerar avanços ao setor. “Essa foi a forma que encontramos de registrar nosso reconhecimento ao trabalho realizado pelo ministro e sua equipe. Sua gestão tem olhado para o setor da construção como o parceiro estratégico que é e tomado as medidas necessárias para enfrentar desafios históricos do Brasil. Receba da CBIC, em nome de seus 96 associados, o agradecimento e a homenagem do setor da construção”, concluiu.

 

Presenças

Também estiveram presentes no evento os governadores do Amapá, Clécio Luís; e do Tocantins, Wanderlei Barbosa; o secretário Nacional de Habitação, Hailton Madureira; o vice-presidente financeiro da CBIC, Eduardo Aroeira; os vice-presidentes regionais da CBIC Guilherme Fortes, Ricardo Muniz, Frank Souza, dentre outras autoridades.

 

O tema tem interface com o projeto “Responsabilidade Social na Indústria da Construção”, da Comissão de Responsabilidade Social (CRS) da CBIC, com a parceria do Serviço Social da Indústria (Sesi Nacional) e com o projeto “Estratégias para Inovação e Desenvolvimento na Indústria da Construção e no Mercado Imobiliário, seus trabalhadores e a sociedade civil no Brasil” em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi Nacional) e com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).

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