CBIC leva à OAB questões enfrentadas com a indústria de ações sobre vícios construtivos

Foto: Eugenio Novaes - CFOAB

Em audiência, nesta quinta-feira (23/06), o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, levou ao conhecimento do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional), José Alberto Beto Simonetti, os problemas enfrentados pela indústria de ações temerárias de vícios construtivos. O encontro foi na sede da OAB Nacional, em Brasília.

Martins aproveitou a oportunidade para mostrar a quantidade de ações judiciais sobre vícios construtivos existentes (mais de 70 mil) perante a justiça federal de todo o país e a forma como alguns advogados têm operado nos estados.

O dirigente destacou que apenas um advogado de Palhoça, no estado de Santa Catarina, tem ações no Brasil inteiro e que elas remontam a 8 mil processos. “É algo que não é normal e que precisa ser coibido”, frisou.

Sensibilizado com o tema abordado, o presidente Beto Simonetti se comprometeu a oficiar as OABs das seccionais para que elas apurem eventuais condutas irregulares desses profissionais e deem celeridade aos eventuais processos administrativos.

Além disso, Simonetti se comprometeu a inaugurar uma campanha pela OAB nacional, chamada “Desjudicializa Brasil”.

O presidente da CBIC reforça a importância de o setor também levar às OABs das seccionais de cada estado essa preocupação, demonstrando o que está sendo feito de errado. “O nosso pedido ao presidente da OAB foi exatamente para que ele nos ajude a acelerar essas tomadas de decisão dos conselhos de ética e, principalmente, que aprofunde para ver o quanto que há de abuso a respeito disso”, enfatizou.

Além de José Carlos Martins, participaram da reunião:

• Alex Sarkis, procurador nacional de Defesa das Prerrogativas
• Eduardo Aroeira, vice-presidente Administrativo da CBIC
• Guilherme Silva Freitas, diretor Jurídico da MRV
• Erika Calheiros, gestora do Conselho Jurídico (Conjur/CBIC)
• Danila Oleinik, diretora Jurídica da Abrainc

Participe do projeto Vícios Construtivos da CBIC e acompanhe de perto as ações desenvolvidas sobre o assunto.

Veja, a seguir, vídeo com o presidente da CBIC sobre o encontro de hoje.