CBIC e TCU renovam diálogo em prol de transparência e desenvolvimento

“Não queremos mais ficar procurando culpados, mas aqueles que não querem errar”, disse o presidente do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro, ao iniciar audiência com o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, e outros representantes de entidades do setor, na terça-feira (13), em Brasília. A afirmação resume a direção que o ministro pretende imprimir ao órgão em suas ações de controladoria, incluindo a renovação da parceria desenvolvida por meio dos eventos Diálogo TCU|CBIC.

Além de Martins, o encontro contou com o presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Joel Krüger, o vice-presidente da área de Infraestrutura da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, a vice-presidente regional da entidade para o Nordeste, Betinha Nascimento, e o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco (Sinduscon-PE), José Antonio Simón. Também participou do encontro o coordenador geral de Controle Externo de Infraestrutura (Coinfra) do TCU, Nicola Espinheira da Costa Khoury.

José Carlos Martins destacou os trabalhos que vêm sendo desenvolvidos pela CBIC e que devem se alinhar com as diretrizes do TCU:

– Apoio ao desenvolvimento de programas de concessões municipais em diversas áreas;

– Necessária revisão do modelo concentrador que foi implantado na infraestrutura, alijando pequenas e médias empresas; e

– Transparência e a lisura nas contratações públicas.

Baseado em projeto já implantado com sucesso pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), o presidente do Confea ofereceu a estrutura do órgão para eventuais levantamentos técnicos regionais que se fizerem necessários em empreendimentos, o que foi bem acolhido pelo ministro José Múcio.

Durante a audiência, também foram discutidos temas como:

– Preocupações com a geração de empregos formais, com a segurança jurídica para contratantes e contratados;

– Resgate da confiança do gestor público e foco na funcionalidade dos projetos.

Lima Jorge apresentou o trabalho dos Riscos para Corrupção, elaborado dentro do projeto Ética e Compliance da CBIC, destacando princípios que, se acolhidos em legislação, reduzem ou mesmo vedam as possibilidades de ocorrência de atos ilícitos.

Ao final da reunião, foi reafirmado o trabalho em parceria que vem se desenvolvendo no programa Diálogo TCU|CBIC, em correalização com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI Nacional), e que novas edições serão agendadas em breve.