CBIC debate terceirização no próximo dia 11

A terceirização dos trabalhadores brasileiros proposta pelo governo federal no início deste ano será debatida por representantes das entidades associadas à CBIC no próximo dia 11, na sede da entidade, em Brasília.

O debate ocorrerá no âmbito da Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT) da Câmara. No início deste ano, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou anteprojeto de lei sobre a terceirização.

De acordo com o presidente da CPRT/CBIC, Antonio Carlos Mendes Gomes, o documento é inaceitável. Segundo Mendes Gomes, os trabalhos até então realizados por grupo tripartite que trabalhava em torno do tema foram ignorados.

Além disso, os textos dos anteprojetos de leis apresentados pelo MTE em 2008 e em 2010 são opostos nas principais questões (terceirização de atividade-fim, responsabilidade trabalhista e previdenciária, negociação coletiva e informação prévia a sindicatos).

“O anteprojeto anterior necessitava de aperfeiçoamentos, porém, estava na direção de regulamentar o tema de forma adequada, garantindo a proteção dos trabalhadores terceirizados e a competitividade das empresas”, diz Antonio Carlos.

O texto restringe e praticamente inviabiliza o uso de serviços terceirizados nas diversas atividades econômicas, com potencial de forte impacto negativo no conjunto das ações do setor da construção.

Dada a relevância do tema para o setor, a CBIC reforça a importância das entidades enviarem representantes para a mencionada reunião.

Confirmações de presenças devem ser feitas pelo telefone (61) 3327-1013 ou e-mail [email protected], com Walquíria Malaquias.