CBIC debate desafios do MCMV no Norte do país com ministro das Cidades

Com o intuito de discutir propostas para intensificar as ações contra o déficit habitacional e promover o avanço do programa Minha Casa, Minha Vida na região Norte do Brasil, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) se reuniu, nesta segunda-feira (15), com o ministro das Cidades, Jader Filho, em Belém (PA).

A partir da apresentação de estudo “Diagnóstico da Região Norte: Desafio e Perspectivas” elaborado pela Comissão de Habitação de Interesse Social (CHIS) da CBIC, em conjunto com a equipe técnica do Observatório da Indústria da FIEB e apoio da FIEPA, o presidente da CBIC, Renato Correia, destacou a importância do olhar individualizado para cada região do país, considerando fatores como déficit habitacional, geração de empregos e custos de produção. 

“A habitação transforma a vida das pessoas. Precisamos buscar, de forma conjunta, soluções estruturais para sanar uma questão que atinge a região Norte há anos. A CBIC se orgulha de fazer parte desta mudança”, disse. 

De acordo com o ministro das Cidades, para que a região avance é preciso preservar os recursos destinados aos estados e promover ações conjuntas para reduzir as desigualdades de maneira igualitária. “Este é um trabalho do governo de Estado para que as prefeituras possam, conjuntamente, estar nessa luta em que as políticas públicas habitacionais venham convergir em uma política única. Essas ações são importantes para os estados sob o aspecto da geração de empregos, geração de renda, redução das desigualdades”, destacou o ministro. 

O vice-presidente de Habitação de Interesse Social da CBIC, Clausens Duarte, apontou que iniciativas mais efetivas para reduzir o déficit habitacional precisam considerar as necessidades e características de cada localidade. “O Brasil com sua larga extensão territorial é muito heterogêneo. As ações do MCMV precisam conter especificidades de acordo com a necessidade de cada localidade. Considerando somente o Pará, por exemplo, seguindo o ritmo das contratações dos últimos anos e sem aumentos, seriam precisos 100 anos para acabar com o seu déficit”, contou. 

Durante o encontro, a vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Inês Magalhães, expôs um diagnóstico local, abordando os principais desafios da região, além de discutir potenciais iniciativas para resolver essas questões. “É preciso pensar de forma inovadora e fazer diferente os processos que já estão estabelecidos. Nós consideramos adequados os desafios estabelecidos pelo estudo e precisamos trabalhar para melhorar o acesso à infraestrutura local. Mais do que um déficit habitacional, a região enfrenta um déficit de cidades em que mais de 50% dos domicílios são considerados inadequados. Precisamos olhar para o todo”, disse. 

“Hoje é mais um passo do processo em busca de atender a região Norte adequadamente. Os próximos anos serão muito bons para a habitação. A partir deste debate vamos propor um plano de ações para que o estado avance nessas questões”, afirmou o  Secretário Nacional de Habitação,  Hailton Madureira. 

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), Alex Carvalho, apontou que a redução da desigualdade social e do direito à habitação é uma das principais transformações na vida das pessoas. “Esse é um esforço coletivo que deve partir do poder público, da iniciativa privada, do setor da construção, da Caixa Econômica, e nós temos muita confiança que a sensibilidade do Ministério em reforçar a importância desse esforço coletivo traz um reflexo significativo nas políticas públicas do país”, disse. 

Segundo o presidente do Sinduscon-PA, Fabrizio de Almeida Gonçalves, o debate faz parte de um trabalho que tem caminhado para promover melhorias no acesso à habitação. “Estamos colhendo sementes que foram plantadas lá atrás para mudar uma página de um problema que se arrasta há décadas na região Norte”, destacou. 

Para o vice-presidente da CBIC e presidente da Fieb, Carlos Henrique Passos, o olhar detalhado para as regiões é essencial para o bom andamento do programa. “Só tendo um panorama das necessidades de cada território, podemos buscar soluções. Podemos ir resolvendo cada nó que tem prejudicado a situação no estado”, pontuou.

Durante o encontro, foram ressaltadas iniciativas significativas, como o FGTS Futuro, cujo propósito é simplificar a aquisição de imóveis para famílias com renda de até R$ 2.400. Além disso, a simplificação dos procedimentos de licenciamento em âmbito nacional também recebeu destaque, visando a aprimorar a compreensão do panorama em todo o território brasileiro.

Após o debate, o ministro das Cidades enfatizou a relevância da construção de uma agenda positiva entre a Secretaria Nacional de Habitação (SNH), a Caixa Econômica Federal e a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) para o andamento dos trabalhos para aprimorar o ambiente de negócios na região norte, e promover medidas eficazes de desburocratização nos processos e implementando ações concretas para enfrentamento do déficit habitacional. 

“O Ministério das Cidades tem um dever de casa muito grande para fazer, atuando junto com a CBIC, para estabelecer prazos para cumprir as recomendações baseadas nos estudos que foram apresentados”, afirmou. “Fica aqui esse compromisso”, concluiu. 

Estiveram presentes no encontro o presidente do Conselho Consultivo CBIC, José Carlos Martins; o vice-presidente da Região Norte da CBIC, Frank Souza; o presidente do Sinduscon-TO, Bartolomé Alba Garcia; o presidente do Sinduscon-AC, Carlos Afonso Cipriano dos Santos; o diretor do Sinduscon-AP, Silvino Dal’ Bó; o vice-presidente da Ademi-AM, Helio Alexandre; e demais representantes do setor.