CBIC acompanhará painel do TCU sobre obras paralisadas

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) participa amanhã do Painel de Referência do Tribunal de Contas das União (TCU) para debater propostas para a retomada das obras paralisadas no país.  O TCU vai reunir especialistas com o propósito de colher sugestões, contribuições e críticas dos profissionais referentes à situação encontrada pela equipe de auditoria sobre obras paralisadas e os encaminhamentos do tribunal sobre a questão.

O TCU, por meio de sua Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Urbana e Hídrica (AudUrbana), realiza auditoria para avaliar as ações adotadas pelo governo federal para gestão da carteira de obras paralisadas. O trabalho verifica se as medidas adotadas pelos gestores federais são suficientes e adequadas para tornar mais eficientes e efetivos os repasses de recursos para construção de obras. A auditoria, cujas conclusões serão apresentadas amanhã, foi coordenada pelo TCU e contou com a participação de 18 Tribunais de Contas – 16 estaduais, um do município do Rio de Janeiro e um dos municípios do Estado do Pará.

Diante da complexidade do tema, o presidente da Comissão de Infraestrutura (COINFRA) da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, que participará da reunião, defende a criação de uma unidade específica no governo federal para tratar da questão. Para ele, é fundamental identificar os reais motivos que levaram à paralisação da obra. Lima Jorge afirma que grande parte dos problemas se deve à contratação pelo menor preço absoluto, fruto de licitações por Pregão ou Modo Aberto; licitações com projetos incompletos, de má qualidade; atraso ou falta de pagamento pela União; incapacidade do ente conveniado, em geral prefeituras, de arcar com os valores de sua contrapartida, entre outros.

Após a reunião, que será realizada das 14h às 17h, a COINFRA enviará uma avaliação ao TCU com comentários sobre a auditoria. A reunião do painel de referência poderá ser acompanhada pelo canal do TCU no Youtube, clique aqui!.