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21/02/2011

Casa e qualidade de vida

21/02/2011 :: Edição 042

Jornal O Estado de S.Paulo/BR   |   20/02/2011

casa e qualidade de vida

São Paulo, BR – domingo, 20 de fevereiro de 2011

Hamilton de França Leite Júnior

Com a eleição de Dilma Rousseff, gestora do programa Minha Casa, Minha Vida (MCVM) no governo Lula, podemos esperar pela produção de alguns milhões de moradias destinadas a famílias com renda entre zero e dez salários mínimos nos anos vindouros.

O grande desafio, porém, é garantir que as unidades
construídas sejam sustentáveis em suas três dimensões: ambiental,
econômica e social.

Na esfera ambiental, existem muitas tecnologias que podem ser incorporadas aos empreendimentos. Porém, algumas implicam investimento
adicional que pode variar entre 3% e 8% do valor total. E, por
desconhecimento, o morador, que ganha economia na operação do edifício,
não aceita pagar mais por essas tecnologias.

Para evitar o desequilíbrio econômico entre o
investidor e o usuário, são necessárias algumas medidas: 1-A utilização
do poder de compra dos órgãos públicos na contratação de obras com essas
características ajudaria a disseminar e a baratear o emprego de
tecnologias sustentáveis, gerando aprendizado para cadeia produtiva do
setor.

2-A adoção de taxas de juros menores por parte dos
bancos públicos para o financiamento de projetos comprovadamente
sustentáveis, que conquistem o recém-lançado Selo Caixa Azul ou sejam
certificados. É importante frisar que certificações precisam ser
conquistadas voluntariamente pelas empresas e nunca podem se tornar
obrigatórias.

A única estratégia eficaz para o avanço da construção sustentável, experimentada em diversos países, é o incentivo econômico, não a imposição.

3-Isenções tributárias federais, estaduais e
municipais. Políticas nessa direção certamente trariam um saldo positivo
ao erário, já que, além dos ganhos relacionados à redução do consumo de
energia e água, que demandam altos investimentos públicos, a melhoria
da saúde da população seria excepcional.

Pesquisa da americana The Costs and Financial Benefits of Green Buildings (Greg Kats, Capital E, 2007) revela que, com um investimento
adicional entre R$ 55 e R$ 92 por metro quadrado num edifício verde
(entre 2% e 5% a mais no custo de construção nos EUA), obtém-se uma
economia da ordem de R$ 627 a R$ 1.024, apenas com saúde e
produtividade, trazidos a valor presente, durante um período de 20 anos
de uso do imóvel.

Essas soluções dependem unicamente de vontade política para serem adotadas.

Porém, a maior dificuldade do MCMV, em especial nas
grandes metrópoles, é equacionar o denominado processo de
‘gentrificação’, que expulsa das regiões mais nobres os residentes de
classes menos favorecidas e recebe o influxo de novos habitantes com
poder de compra mais alto, proporcionando a elitização daquelas áreas.

Para longe. Isso ocorre em razão de o preço dos
terrenos ser maior nos bairros mais centrais, gerando um modelo de
ocupação centrífuga, empurrando a população de baixa renda para a
periferia oumesmo para as chamadas cidades-dormitório.

Assim, essa população não tem escolha: ou vive longe
do trabalho ou se submete às condições subumanas proporcionadas por
favelas bem localizadas.

Conforme dados recentemente divulgados pelo
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base no Censo, a
população cresceu mais nas periferias do que nas capitais. São Paulo
registrou crescimento de 0,75% no número de habitantes entre 2000 e 2010
(de 10,4 milhões para 11,24 milhões). Em igual período, a população das
periferias teve incremento de 1,24% ao ano, indo de 7,4 milhões para
8,4 milhões.

A solução para o problema exige ações articuladas
entre diversos agentes envolvidos. Ela passa pelos governos municipais
que, ao definir modelos de uso e ocupação do solo, devem priorizar o
adensamento e a verticalização. Passa também pelos governos estaduais,
que devem aportar recursos complementar a diferença entre os limites
definidos pelo governo federal e os valores de mercado dos imóveis.

Todavia, é na esfera federal que as ações mais
relevantes devem ser formuladas e implantadas. É preciso considerar os
diversos níveis de custo de terrenos em uma mesma cidade na composição
do preço máximo dos imóveis no âmbito do programa MCMV. E, saliente-se,
esse custo adicional deve ser subsidiado pela União.

A presidente eleita deve ansiar por um novo modelo
de ocupação inclusivo, com grande diversidade social, em que as famílias
de menor renda possam comprar suas residências no local que desejarem e
ter melhor qualidade de vida.

DIRETOR DE SUSTENTABILIDADE DO SINDICATO DA HABITAÇÃO DE SÃO PAULO (SECOVI-SP) E EMPRESÁRIO


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