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14/05/2010

Calendário de contratação de obras para a Copa de 2014

O Ministério das Cidades definiu o calendário de contratação de obras para a Copa do Mundo de 2014. A Instrução Normativa nº 23, publicada esta semana no Diário Oficial da União, dispõe sobre o cronograma para apresentação, seleção e contratação das obras de mobilidade urbana para a Copa. Pela IN, os projetos serão contratados até o dia 2 de julho, no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e Mobilidade Urbana (Pró-Transporte). Os estados e municípios têm até o dia 14 de maio para apresentarem a carta-consulta ao agente financeiro, que pode ser a Caixa Econômica Federal ou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) tem até o dia 25 de junho para autorizar ou não a contratação. Clique aqui para acessar a IN com o cronograma completo da obras.

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