Burocracia pesa no preço dos imóveis

Jornal do Commercio PE

Burocracia pesa no preço dos imóveis

O peso da burocracia sobre os projetos imobiliários afeta não apenas as empresas, mas também os consumidores. Ela pode fazer uma obra habitacional atrasar até 17 meses e o preço do imóvel subir em até 24% por causa do excesso de papelada e de procedimentos necessários à aprovação de um projeto. As informações fazem parte de uma pesquisa da Booz & Company, em estudo para a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), que considerou empresas de diversos pontos do País, incluindo Pernambuco. O principal objetivo não é flexibilizar regras ou favorecer empresas, mas tornar as normas mais claras.

O estudo analisou os 16 gargalos mais representativos do setor, em oito etapas da produção   da compra do terreno à venda do imóvel. Entre os focos de problemas identificados estão o plano diretor, o zoneamento, as exigências de concessionárias (água, energia), licenças ambientais, cartórios e contrapartidas exigidas pelo poder público, além de registros de incorporação e entraves nos financiamentos.

De acordo com a pesquisa, um dado importante é que o custo com toda a burocracia faz o preço final do imóvel subir em média 9%, um percentual que pode chegar a 24% em alguns casos   em um apartamento de R$ 200 mil, por exemplo, esse  extra  pode variar de R$ 18 mil a R$ 48 mil. Outro extremo apontado no estudo é de casos em que os problemas levam um imóvel habitacional a ser construído em 79 meses, quando deveria ser entre 24 e 36 meses.

Presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco (Ademi-PE), Eduardo Moura esclarece que, no preço de um imóvel, não estão só os custos próprios da obra e a margem de lucro da construtora, que varia de 17% a 22%. Toda a burocracia envolvida e as despesas com o terreno, da aquisição ao pagamento de IPTU, e ainda de investimento em segurança, também pesam.

Infelizmente são custos que têm que ser repassados ao valor final, porque as empresas não podem prescindir de sua margem para compensar um problema que é do sistema , explica Moura. Ele acrescenta que outro impacto da demora nas idas e vindas de um projeto em órgãos públicos e cartórios é a demissão de operários.  Não é possível manter uma equipe que estava prevista para determinada obra se ela não pode ser feita , diz Eduardo.

O Sindicato da Construção Civil do Estado (Sinduscon-PE) foi parceiro da CBIC no levantamento em Pernambuco. Embora ainda não tenha dados locais em mãos, o vice-presidente da entidade pernambucana, José Antônio Lucas Simon, acredita que a situação aqui deverá ser semelhante ou acima da média nacional. Para ele, as principais barreiras iniciam-se na  legislação confusa , em que os diversos órgãos envolvidos na aprovação de um projeto se baseiam em leis e regras diferentes, fazendo o processo caminhar devagar.

Nós não precisamos de excepcionalidade enquanto setor. O que precisamos é que haja uma regra e que ela seja clara , frisa Simon. O maior foco das propostas dos empresários à Prefeitura do Recife, que tem mantido diálogo com o setor, é criar um comitê multisetorial em que os órgãos trabalhem em conjunto e permitam que as propostas sejam avaliadas simultaneamente. Outra dificuldade apontada por Simon é a relação com os cartórios.  Mas neste caso, é preciso um posicionamento político de outras esferas. O fato é que a exigência cartorial é excessiva , comenta o executivo do Sinduscon-PE.

O levantamento completo da Booz & Company será apresentado oficialmente na primeira quinzena de dezembro, incluindo todo o detalhamento regional.