Logo da CBIC

Agência CBIC

09/02/2015

Burocracia é péssima para todos

"Cbic"
09/02/2015

Correio Braziliense – 7 de fevereiro

Burocracia é péssima para todos

Novo presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil repete que entraves administrativos são os principais problemas do segmento. Mas também critica o Pacto por Brasília » FLÁVIA MAIA O empresário Luiz Carlos Botelho Ferreira, 70, assumiu a presidência do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) do DF no fim de dezembro, quando o então presidente da entidade, Júlio Peres, licenciou-se para assumir o cargo de secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos no governo de Rodrigo Rollemberg (PSB).

 Luiz preside a entidade até junho, quando ele concorrerá a uma nova eleição. Atualmente, o sindicato tem 430 membros. Importante motor da economia local, o setor da construção civil responde por 90 mil empregos diretos e compõe 3,4% (R$ 5,134 bilhões) do Produto Interno Bruto Local (PIB).

 Com um currículo de mais de 40 anos de experiência no ramo da construção civil — desses, 26 como proprietário da LDN Construtora –, Luiz espera que o novo governo desburocratize o segmento. Em entrevista ao Correio, o empresário afirma que o desaquecimento se deve não à vontade do empreededor local, mas sim, aos entraves burocráticos na liberação de projetos e alvarás, principalmente, nos últimos quatro anos. O presidente afirma que é contra o projeto de lei de leilão de dívidas e o aumento de impostos propostos pelo GDF, e defende mais celeridade na aprovação dos projetos da construção civil. Nos últimos anos, o setor de construção civil assistiu a uma retração no Brasil. No Distrito Federal, não foi diferente: a participação no PIB caiu de 3,9% para 3,4%. A que se atribui esse desaquecimento?

 A maior dificuldade do setor, em especial no Distrito Federal, é o espaço burocrático. Já começa na aprovação de projetos em órgãos como a Agefis, o Corpo de Bombeiros, o Detran… E essa situação é uma tendência obstrutiva para o segmento. Nos últimos quatro anos, a situação piorou muito. Depois da aprovação do projeto, vem outro entrave: a obtenção dos alvarás nas administrações regionais. O que é pior: a insegurança jurídica desses documentos com a anulação de alvarás, de habite-se. Eles criam novas normas, tiram a validade.

 Qual é o prejuízo que essa insegurança jurídica traz para o setor da construção civil?

 A insegurança jurídica e os entraves burocráticos trazem um retardo de dois a quatro anos para o início de uma obra. O Tio Patinhas diz que tempo é dinheiro. Por isso, eu digo que essa situação é péssima para o empresário, como também para a sociedade, que paga um custo adicional, e para o próprio governo, que perde em arrecadação. A insegurança jurídica é tão ruim que chega a sair mais cara do que os altos impostos cobrados. Com essa situação, você cria um anticiclo virtuoso.

 O que seria esse anticiclo virtuoso?

 O ambiente excessivamente burocrático diminui a velocidade produtiva do setor. E o dinheiro não aceita ficar parado, os empresários fazem outras aplicações, vão para outros estados. Isso é ruim para a economia local. A construção civil tem importante participação no PIB e na geração de empregos.

 Nos últimos dois anos, a quantidade de lançamentos caiu bastante no DF. Existia uma oferta excessiva, e o segmento resolveu pisar no freio para diminuir o estoque?

 Não. A origem dessa pisada no freio na oferta não está nos empreendedores, mas na burocracia. Houve paralisia nos projetos, a infraestrutura não foi feita pelo governo, como energia, água, pavimentação.

 É o caso do Noroeste?

 Podemos dizer que sim. Basta comparar com Águas Claras. A cidade não sofreu com esse tanto de burocracia no início e foi um boom. Chegou a ser a maior densidade de construção urbana do mundo. Em sete anos, virou uma cidade de 200 mil habitantes. Isso não acontece hoje. Com essa burocracia excessiva, a gente não consegue crescer.

 É possível calcular os prejuízos da burocracia?

 Veja bem: tínhamos 100% de tomadas de novos empreendimentos entre 2009 e 2010. Hoje, essa quantidade se reduziu para 20%. Mas, para 2015, temos esperança de que vai melhorar, mesmo sendo um ano difícil. Normalmente, a oferta média anual é de 9 mil imóveis. Em 2014, chegamos a ter uma oferta muito superior à média, 13 mil. Para 2015, a gente acha que a tendência será entre 10 mil e 11 mil.

 O senhor assumiu a presidência do Sinduscon após a entrada do ex-presidente Júlio Peres no governo de Rodrigo Rollemberg. O senhor acha que a presença de um membro do sindicato no governo pode melhorar a situação? Qual é a relação com o novo governo?

 Nós, como entidade de classe, estamos apostando no diálogo e na união. Queremos afastar essa condição impeditiva que atrapalha o crescimento do setor. Precisamos oxigenar essa burocracia. Acreditamos que um governo novo é como uma roupa nova, por isso, estamos tentando vestir as soluções com diálogo.

 Qual é a opinião do setor da construção civil em relação ao Pacto Brasília lançado pelo governo local?

 Quando houve a apresentação do Pacto por Brasília, eu chamei o Hélio Doyle e disse que eles não estavam suficientemente preparados para resgatar o equilíbrio econômico-financeiro da cidade. O governo quer ampliar a arrecadação em cima da mesma base. Não é assim. Tem que crescer a base para ela gerar mais renda e conseguir cobrir os gastos públicos. Com o aumento de impostos, no início, vai produzir retardamento de geração de riqueza e tirar a geração de novas riquezas. Tem que buscar o aumento da base do PIB, não aumentar impostos. Se continuar assim, o deficit vai sempre continuar. Estamos vindo de um passado sem condições e vamos para um futuro que vai ser de deficit acumulado no passado. O que o governo está fazendo é subtrair a energia financeira local. Vai baixar o dinamismo da economia, e não é por aí.

 Entre as dívidas do GDF, R$ 180 milhões são com construtoras. Qual é a posição do setor em relação ao leilão de dívidas proposto em projeto de lei do Executivo e enviado à Câmara Legislativa na última terça-feira?

 A gente esperava ter previsão de recebimento do governo em fevereiro. Para nós, esse projeto de leilão de dívidas vai estabelecer a insegurança absoluta em contratos futuros. A história de leilão é uma ilegitimidade contratual. O GDF tinha que vender a carteira de dívida ativa — aqueles R$ 15 bilhões, como eu mesmo já propus. Mas, ao contrário, o governo quer fazer leilão daquilo que deve? O empresário pagou 100% e o governo vai pagar 70%? Isso é um saque, não é uma relação construtiva. Quando somos nós que devemos para o governo, há cobrança de multa e correção… Só digo uma coisa: se esse leilão passar e o GDF não pagar as contas como se deve, o governo não vai ter mais fornecedor. Essas soluções desconstroem, geram rejeição. A construção civil é um dos poucos setores tabelados, que tem o Controle Interministerial de Preços (CIP). Não tem como receber menos.

 Que tipo de serviço foi cancelado?

 Cancelaram, por exemplo, os empenhos das creches em outubro. Agora, as obras estão paradas. Se elas tivessem continuado, em março, teríamos creches. Se esse leilão acontecer, as empresas não vão querer fazer contratos com o governo — e tem um monte de afazeres de manutenção e obras como pavimentação e rede fluvial que precisam ser feitas.

 


"Cbic"

 

COMPARTILHE!

Agenda de Eventos e Transmissões

Outubro/2020

Filtrar eventos

Seg

Ter

Qua

Qui

Sex

Sab

Dom

-

-

-

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

31

Nenhum evento

Parceiros e Afiliações

Parceiros

 
Sinduscon-CE
SECOVI- PB
Sinduscon-BC
Sinduscon – Vale do Piranga
Sinduscon Sul – MT
Sinduscon-SM
Sinduscon-PB
Sinduscon-Norte/PR
Sinduscon-MT
Sinduscon-Teresina
Sinduscon-BNU
SECOVI-PR
 

Clique aqui e veja todos os parceiros

Afiliações

 
CICA
CNI
FIIC
 
Estetik Ankara özel kurtaj meme büyültme vaporesso diziizlepaylas betpark giriş betgaranti kolaybet oleybet diyarbakır escort escort istanbul escort izmir
X