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28/04/2011

Burocracia causa atraso na entrega de imóveis em SP

 

 
28/04/2011 :: Edição 086

Jornal O Estado de S.Paulo/BR – 28/04/2011
burocracia causa atraso na entrega de imóveis em sp

Além da falta de mão de obra especializada, demora em obter documentação da
obra compromete o cumprimento de prazosAlém da falta de mão de obra
especializada, demora em obter documentação da obra compromete o cumprimento de
prazos

Naiana Oscar e Luiz Guilherme Gerbelli – O Estado de S.Paulo

O "boom imobiliário" escancarou uma série de gargalos na indústria da construção civil nos
últimos anos. Alguns deles, como a escassez de material e de máquinas, estão aos poucos sendo superados com
gestão e planejamento. Mas ainda há dois entraves que a indústria não dá jeito
de vencer: a falta de mão de obra e a burocracia, que emperra obras e reduz a
rentabilidade do setor.

A cidade de São Paulo, segundo os empresários, é um bom exemplo disso. Eles
relatam que antes da retomada do setor
imobiliário
os trâmites para obter alvarás e regularizar a obra levavam
em média seis meses para serem concluídos. Agora, não duram menos de um ano. Um
projeto mais complexo pode ter de passar pelo crivo de até 10 secretarias
municipais, sem contar os órgãos colegiados, que se reúnem a cada 15 dias para
avaliar os pedidos. São quilos de papéis levados de um lado para o outro.

"O fato é que registramos um crescimento de 40% nos últimos cinco anos
e os órgãos públicos mantiveram as mesmas estruturas", afirma Celso
Petrucci, economista do Secovi-SP. Ele considera a burocracia o maior obstáculo
enfrentado pelo setor atualmente e diz que esse é um dos principais fatores que
podem frear o crescimento do mercado
imobiliário
daqui para a frente.

Da compra do terreno até a entrega das chaves, as incorporadoras se deparam
com dois momentos críticos para a documentação. Primeiro, para obter o alvará
do projeto, que libera a venda das unidades, e, em seguida, para conseguir a
autorização de construção. Essas etapas iniciais não chegam a impactar no prazo
para entrega das chaves ou gerar atraso para o consumidor. "Mas doem no
nosso bolso, e quem acaba pagando por isso, no fim, é o cliente", diz
Petrucci.

Na segunda-feira passada, o Estado revelou que, para evitar desgastes com
atrasos de obras, as incorporadoras passaram a trabalhar com prazos maiores. No
primeiro trimestre de 2007, 25% dos empreendimentos lançados na Grande São
Paulo tinham prazo de entrega entre 30 e 45 meses, o máximo praticado no setor.
Agora, eles já são 40% dos lançamentos.

No ano passado, a Secretaria de Habitação de São Paulo autorizou a
construção de 9,4 milhões de metros quadrados. O secretário Ricardo Pereira
Leite admite que o processo está cada vez mais complexo. "Mas isso é
resultado de exigências da própria sociedade, que quer evitar impactos
ambientais e de trânsito, por exemplo. Por isso as restrições aumentaram."

Com o prédio praticamente concluído, começa a corrida para obtenção do
"habite-se" (ou alvará de conclusão). Na capital paulista, o
documento é emitido pelas subprefeituras. Em 2010, elas concederam um total de
3,8 mil certificados.

Essas documentações finais é que podem contribuir com o atraso na entrega
das chaves para o morador. Sem o "habite-se", as construtoras têm
invadido o prazo de 180 dias previstos em contrato, para atrasos eventuais.
"Isso era raro de acontecer e virou regra", diz Ricardo Yazbek,
vice-presidente do Secovi.

Além dos órgãos públicos, os cartórios de registro de imóveis também estão
sobrecarregados, principalmente depois do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, que prevê
isenções de taxas cartoriais. "São centenas de matrículas que chegam para
serem feitas de graça", afirma o presidente da Associação dos
Registradores de Imóveis de São Paulo, Flauzilino Araújo.

Os cartórios têm prazo de 30 dias para concluir os serviços. "Mas em
algumas cidades, chega a ultrapassar os 60 dias", diz uma fonte. Os donos
de cartórios negam que não tenham capacidade para atender à demanda do
programa, mas dizem que, financeiramente, ele tem se tornado inviável.


 

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