Logo da CBIC

Agência CBIC

11/01/2011

Burocracia barra a contratação de expert estrangeiro

 

11/01/2011 :: Edição 041

Jornal Folha de S. Paulo/BR|   11/01/2011
Burocracia barra a contratação de expert estrangeiro

CAMILA FUSCO

 Apesar da falta de especialistas em petróleo, tecnologia e engenharia, processo de visto ainda dificulta imigração

  Profissionais europeus e americanos procuram vagas no Brasil; outros países têm políticas para atrair qualificados 

 A fuga de profissionais qualificados de países da Europa ou dos Estados Unidos -como forma de driblar a má fase econômica- poderia servir para abastecer empresas brasileiras com deficit de especialistas.

 Mas a burocracia na concessão de vistos ainda inibe esse movimento.
 Nos nove primeiros meses de 2010, foram concedidos 39 mil vistos de trabalho, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, quase o volume total do ano anterior.

 O número fica muito aquém da demanda de alguns setores. Indústria e construção precisam de pelo menos 60 mil engenheiros por ano, mas contam com apenas 32 mil formados.  Já a área de tecnologia da informação estima em 500 mil as vagas abertas e não preenchidas até 2014.

 Segundo as regras do Ministério do Trabalho e Emprego, podem trabalhar aqui desde estrangeiros em viagens de negócio, especialistas, professores ou técnicos -com vistos temporários- até investidores e executivos com licença permanente.

 Entraves na interpretação da lei sobre quem pode obter visto de trabalho, porém, têm barrado o aproveitamento desses profissionais.
 Críticos apontam a deficiência de grupos do Ministério do Trabalho para distinguir as especializações dos estrangeiros e é grande o número de vistos indeferidos por indício de substituição de mão de obra local.

 No primeiro semestre de 2010, foram indeferidos 631 pedidos -62% por documentos que não cumpriram exigências legais e 7% por indício de substituição de trabalhadores locais.

 Outras questões esbarram em pré-requisitos do governo considerados rígidos demais pelas empresas. O estrangeiro precisa receber salário acima da média porque, caso contrário, não é considerado mão de obra qualificada.

 "Percebe-se uma dificuldade clara das empresas daqui que gostariam de contar com profissionais estrangeiros, o que compromete a inovação", diz Carlos Calmanovici, da Anpei (associação de pesquisa e desenvolvimento das empresas inovadoras).

 OUTRO LADO

 Embora as empresas apontem lentidão para obter visto-o processo pode durar até um ano-, o prazo é contestado pelo ministro do Trabalho, Carlos Roberto Lupi.

 De acordo com o ministro, o prazo formal para concessão é de 30 dias, mas a intenção é reduzir o prazo para 20 dias e permitir que o pedido seja feito pela internet. Apesar da medida, o ministério não pretende facilitar a entrada de estrangeiros.

 "É tarefa do ministério ser protecionista em relação ao profissional brasileiro, garantir a oportunidade para o profissional daqui, por mais que isso pareça radical", diz.

 Ainda segundo Lupi, não é possível conceder autorização para estrangeiros que vão ocupar funções passíveis de serem exercidas por brasileiros. Procurado pela reportagem para comentar como é feita a análise dos cargos, o grupo responsável no ministério não respondeu às solicitações de entrevista.

 Para suprir o deficit de mão de obra, Lupi, que continuará no cargo na gestão Dilma Rousseff, citou o investimento em capacitação.

 Colaborou CLAUDIA ROLLI,  de São Paulo

Concessão automática de vistos ajudaria a suprir demanda

DEONÍSIO ROCHA
ESPECIAL PARA A FOLHA 

 A concessão de vistos temporários de trabalho demora de três meses a um ano, devido ao preenchimento dos formulários e à quantidade de papéis exigidos.

 Os vistos definitivos são emitidos basicamente sob quatro circunstâncias: relação familiar; aposentadoria; indicação para cargo de diretor de empresas estrangeiras; e investidores estrangeiros -modalidade de visto que fica condicionada ao investimento direto, em uma empresa constituída no Brasil, em montante igual ou superior a R$ 150.000,00.

 Além da esfera trabalhista, a obtenção da segunda via do RNE (Registro Nacional de Estrangeiro) chega a demorar até oito meses. Nesse período, as pessoas ficam com um protocolo, não aceito pela maioria das instituições públicas e privadas.

 Apesar de o país ser referência em legalização de estrangeiros, faltam ações concretas para atrair e legalizar trabalhadores especializados. Áreas importantes como mineração, extração de óleo e gás, fabricação de veículos, computadores e tecnologia da informação, eletricidade, gás, água, máquinas industriais e construção civil são prejudicadas pela escassez de mão de obra qualificada.

 Com a perspectiva de exploração do petróleo do pré-sal e a expansão da infraestrutura, nossa mão de obra será insuficiente para suprir as vagas de trabalho que serão criadas. A contratação de estrangeiros será inevitável.

 Interessante seria a criação de leis que garantissem às empresas que operam no país a concessão automática de vistos de trabalho a estrangeiros, em percentuais sobre o total de funcionários brasileiros, como ocorre com as vagas para deficientes.

 Isso garantiria certo grau de autonomia para as contratações, incentivando a vinda de estrangeiros para suprir a crescente demanda de mão de obra, vital ao desenvolvimento do país.

 DEONÍSIO ROCHA , advogado especialista em direito tributário e internacional, é sócio da Actio Consultoria.

"banner"  
"banner"  
"banner"  
"banner"  

 
 
"Cbic"

COMPARTILHE!

Agenda de Eventos e Transmissões

Janeiro/2021

Filtrar eventos

Seg

Ter

Qua

Qui

Sex

Sab

Dom

-

-

-

-

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

31

Nenhum evento

Parceiros e Afiliações

Parceiros

 
Sinduscon-BA
Sinduscon-TAP
Sinduscon-Teresina
Sinduscon – Grande Florianópolis
Sinduscon-AM
ADEMI-AM
Sinduscon-Joinville
Sinduscon-Costa de Esmeralda
Sinduscon-Vale do Itapocu
Ademi – AL
SINDUSCON SUL CATARINENSE
Sinduscon-GO
 

Clique aqui e veja todos os parceiros

Afiliações

 
CICA
CNI
FIIC
 
Tekne Kiralama karın germe Estetik Ankara özel kurtaj meme büyültme epoksi vaporesso betpark giriş betgaranti kolaybet En iyi casino siteleri diyarbakır escort escort istanbul escort izmir izmir escort
X