BH: PROPOSTA DE QUATRO OBRAS PARA O PAC-2

Jornal Diário do Comércio/MG- 10/06/2011

BH: proposta de quatro obras para o PAC-2

Projetos demandariam R$ 4,14 bi.

 LÍDIA REZENDE 

 ALISSON J. SILVA

 A Capital se prepara para a Copa do Mundo de 2014 e aguarda recursos

 Apesar do atraso do governo na divulgação dos projetos que estarão incluídos no PAC da Mobilidade – uma extensão da segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) -, a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) poderá contar com até quatro propostas contempladas pelo Executivo federal, que totalizam investimentos de R$ 4,14 bilhões entre recursos disponibilizados por meio do Orçamento Geral da União (OGU), financiamentos e contrapartidas dos governos estadual e municipais.

 De acordo com o consultor técnico da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e do Ministério do Planejamento, Márcio Duarte, foram inscritas no programa quatro cartas-consultas que descrevem novos projetos relativos à melhoria da mobilidade urbana da Capital e da Grande BH.

 "As propostas foram muito bem planejadas e articuladas, já considerando, inclusive, de quanto seria o volume de repasses proveniente da União e de financiamentos de instituições bancárias estatais e qual seria o montante destinado à contrapartida, que inicialmente ficará a cargo dos governos estaduais e municipais. Além disso, os projetos estão muito completos e quase não precisam de ajustes, o que nos coloca em vantagem diante das iniciativas de outras capitais do país", explica.

 Em maio, representantes dos Executivos estadual e municipal se reuniram com integrantes dos ministérios das Cidades e Planejamento para apresentar os projetos destinados à RMBH. Conforme Duarte, o descumprimento do cronograma do Ministério das Cidades, que previa a divulgação dos projetos contemplados pelo PAC da Mobilidade no próximo dia 12 de junho, se deve ao alto número de cartas-consultas inscritas, que ultrapassam os limites de recursos fixados pela União em R$ 18 bilhões. Deste total, R$ 12 bilhões seriam de financiamentos e R$ 6 bilhões, provenientes do OGU. A fatia máxima destinada a cada Capital contemplada é de R$ 2,4 bilhões.

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 Cortes  – "O governo vai levar mais tempo do que o calculado para definir quais serão as propostas aprovadas, porque vai ter de cortar muitos projetos da lista. Como estão sendo priorizadas as iniciativas mais completas, que já estão com projetos básicos em andamento, a capital mineira tem boas chances de ter aprovadas todas as sugestões enviadas", revela Duarte.

 Ele esclarece ainda que o principal e mais importante projeto se refere à expansão do metrô de Belo Horizonte. Serão necessários R$ 3,13 bilhões para tirar do papel a revitalização da Linha 1 (Eldorado/Venda Nova), a expansão do metrô em 10 quilômetros até a região do Barreiro e a ligação entre a Capital e Betim, além da construção de um ramal subterrâneo de quatro quilômetros entre a Estação Lagoinha (região Noroeste) e a Savassi (Centro-Sul).

 A proposta enviada pela PBH é de que sejam disponibilizados cerca de R$ 2 bilhões entre recursos da União e financiamentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e/ou da Caixa Econômica Federal e os R$ 1,13 bilhão restantes seriam provenientes de contrapartida do governo estadual em parceria com a PBH e com outras prefeituras da RMBH.

 No entanto, o consultor não acredita que a obra, se viabilizada, possa ser concluída antes da Copa do Mundo de 2014. "Este nunca foi o objetivo, porque a obra demanda cerca de cinco anos para ficar pronta", argumenta.

 A segunda proposta se refere à complementação da implantação do sistema Bus Rapid Transit   (BRT) na Capital. Neste caso, seriam realizadas diversas intervenções viárias nos principais pontos, como avenidas Cristiano Machado e Pedro I, Vilarinho e Complexo da Lagoinha para otimizar o funcionamento dos BRTs. O valor total estimado para a obra é de R$ 320 milhões, sendo que 20% do montante, o equivalente a R$ 64 milhões, da PBH.