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20/04/2015

Atraso da Petrobras quebra empreiteiras e fornecedores

"Cbic"
20/04/2015

Folha de S. Paulo – 18 de abril

Atraso da Petrobras quebra empreiteiras e fornecedores

Quem tem dependência da estatal ruma para o buraco, diz especialista em recuperação; empresa afirma estar em dia

A Petrobras está "quebrando" as empreiteiras e seus fornecedores ao atrasar pagamentos de obras por causa da Operação Lava Jato.

A opinião é do advogado Flávio Galdino, um dos maiores especialistas em recuperação judicial do país, responsável pelos processos de empresas como Galvão Engenharia, Eneva, OSX e Delta.

"Todo o mundo na cadeia de fornecimento, que tinha algum grau de dependência, está indo para o buraco", disse Galdino à Folha .

Ao pedir recuperação, ao menos duas construtoras –Alumini e Galvão Engenharia– reclamaram de atrasos de pagamentos da Petrobras de R$ 1 bilhão cada um.

A Petrobras não reconhece essa dívida e informou por meio de nota que "está em dia com suas obrigações contratuais e que eventuais pleitos adicionais são submetidos a avaliação".

Galdino esclarece que expressou opiniões pessoais, e não de seus clientes. A seguir trechos da entrevista.

Folha – Como as construtoras chegaram a essa situação?  Flávio Galdino  – Em alguns casos, a inadimplência da Petrobras começa antes da Operação Lava Jato. A Petrobras estava com uma crise econômica e agora tem um argumento para paralisar seus pagamentos e fazer caixa.

As empresas pequenas e médias começaram a entrar em recuperação judicial por causa de atrasos de pagamentos da estatal antes do escândalo.

Isso gerou um problema que afetou milhares de pessoas. A Petrobras está quebrando essas empresas. Todo o mundo na cadeia de fornecimento, que tinha algum grau de dependência, está indo para o buraco.

A Petrobras não reconhece essas dívidas e diz que são aditivos que estão em análise . A Petrobras é hoje o maior escritório de advocacia do país, composto de profissionais de elevadíssima qualidade e reconhecida competência. O que não falta é gente para encontrar bons argumentos.

Vai ter sempre alguém para dizer que, se existe dúvida sobre a legalidade dos contratos, é melhor parar de pagar. Só que está quebrando todo o mundo.

O empreiteiro aguenta um pouco mais, mas as empresas que fornecem desde a turbina até a quentinha na obra não conseguem esperar dois anos de auditoria na Petrobras.

As empresas estão entrando na Justiça contra a Petrobras?  Sim. As empresas estão recorrendo à Justiça, fazendo arbitragem em contratos que permitem isso. Devemos estar falando de alguns bilhões de reais de disputa na Justiça.

Até agora, seis empresas já pediram recuperação judicial. Vão ocorrer mais casos?  Eu acredito que sim. É a tempestade perfeita –não só por causa da Petrobras. O crédito está escasso, e o governo reduziu o investimento em infraestrutura. Há várias dessas empresas que estão com descasamento operacional. O balanço mostra que elas não têm condições de operar.

As construtoras vão sobreviver à recuperação judicial e escapar da falência?  São empresas sólidas. É preciso que sobrevivam, porque sua expertise é única no país. A recuperação judicial é só um processo de reestruturação de dívida, não ameaça a vida da empresa.

O problema é se ocorrerem bloqueios de recursos, que sequem o caixa. Ou se vierem declarações de inidoneidade, que impeçam essas empresas de fechar contratos com o setor público.

Se ficar provado que essas empresas fizeram cartel, elas não terão de ser proibidas de prestar serviços para o Estado?  A lógica é permitir que as empresas sobrevivam independentemente de atos praticados por seus executivos. Se ficar comprovado que essas pessoas praticaram atos ilícitos, serão punidas. O que não consigo entender como razoável é quebrar todas as empresas de construção civil.

As construtoras argumentam que sofreram extorsão por parte de funcionários da Petrobras. Faz sentido?  As pessoas que não fizeram delação premiada alegam que foram vítimas de extorsão. Para as empresas grandes, tendo a acreditar que é verdade.

Essas empresas têm contratos valiosos e não querem problemas. A experiência nesses casos diz que é o funcionário que acabou de assumir o cargo que vem pedir dinheiro em troca de favores.

Se acharmos que essas empresas só funcionavam com corrupção, temos que acreditar que corrompiam em todos os países que atuavam.

A cúpula dessas empresas ainda está na cadeia. Como isso atrapalha a recuperação judicial?  Não atrapalha tanto, porque essas empresas são muito grandes e bem estruturadas. Há executivos competentes que tocam o dia a dia da companhia. Além disso, contrataram consultorias sofisticadas de reestruturação.

RAQUEL LANDIM DE SÃO PAULO


"Cbic"

 

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