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31/08/2011

Ambientalistas se articulam para adiar votação do Código Florestal

"Cbic"
31/08/2011 :: Edição 169

 

Jornal Diário de Natal/RN 31/08/2011
 

Ambientalistas se articulam para adiar votação do Código Florestal

Os ambientalistas iniciaram ontem uma movimentação no Senado para tentar adiar ao máximo o calendário de votação do Projeto de Lei do Código Florestal. Pelo menos sete parlamentares que pretendem discutir a matéria sem a pressa requerida por senadores da base ruralista reuniram-se no gabinete de Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) com representantes de movimentos sociais e ambientais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o Greenpeace, a organização não governamental WWF, entre outros, para analisar as providências que deverão tomar.
 A primeira delas, segundo o senador Aníbal Diniz (PT-AC), seria conversar com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que não ponha em votação a matéria sem antes analisá-la em audiência pública com juristas especializados. O relator Luiz Henrique da Silveira apresentará seu relatório hoje, quando os senadores deverão pedir vista, o que, por si só, já adia por uma semana a apreciação na comissão.
 "Quanto menos pressa melhor, para que possamos construir um Código Florestal com a menor margem de erro possível, porque essa é uma questão fundamental não para os congressistas, mas para a sociedade", disse Aníbal Diniz. Ele ressaltou o fato de a CCJ ainda não ter promovido uma audiência pública com uma comissão de juristas para que os parlamentares formem suas opiniões sobre os aspectos legais da matéria.
 O senador Jorge Viana (PT-AC), relator do projeto na comissão de Meio Ambiente (CMA), também concorda com o companheiro de partido. Ele reconheceu que há "uma insegurança jurídica clara" entre os senadores que precisa ser resolvida. Viana ressaltou, ainda, que o texto aprovado pela Câmara contêm erros jurídicos que devem ser corrigidos.
"Cbic"

 

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