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04/11/2010

A mãe de todos os programas

CBIC Clipping

04/11/2010 :: Edição 001

Revista Istoé Dinheiro  |   04/11/2010
A mãe de todos os programas

Luz para Todos, pré-sal, Prouni e Minha Casa Minha vida… Em todas as iniciativas da era Lula, ela esteve presente. Saiba quais serão agora os programas do seu próprio governo

Por Rodolfo Borges

Na reunião que definiria os termos do projeto de cessão onerosa dos barris do pré-sal à Petrobras, em agosto de 2009, a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, foi taxativa ao negar a primeira proposta de exploração da estatal: “De jeito nenhum. Aí está o filé!”

 Dilma se referia ao campo de Tupinambá, uma área de potencial desconhecido pelo governo à época, mas conhecido pela Petrobras. Sem segurança para avaliar o mapa apresentado, a ministra “virou onça”, nas palavras de quem participou da reunião, e resolveu não delimitar uma área específica no projeto.
 
Um ano depois, a estatal receberia apenas 40% da área proposta inicialmente, graças à prudência da nova presidente eleita, que pautou pela rigidez sua passagem pelo governo Lula. O pulso firme de Dilma é tido por colegas de trabalho como a principal razão do sucesso de programas como Luz para Todos e Minha Casa Minha Vida, ainda que seu alto nível de exigência tenha deixado exaustos os responsáveis por implantá-los.
 
 “Ela exige muita convicção dos subordinados. Não é fácil convencê-la, mas, quando convencida, ela se torna uma grande aliada”, diz um colaborador. O título de mãe do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) soou muitas vezes exagerado na boca do presidente Lula durante seu segundo mandato, mas o protagonismo de Dilma é incontestável para quem acompanhou de perto seu trabalho.
 
Foi ela, por exemplo, quem definiu o modelo de partilha para a exploração do pré-sal, que permitirá ao governo utilizar o petróleo como moeda para negociações internacionais. “O Luz para Todos não teria chegado aonde chegou sem ela”, diz Aurélio Pavão de Farias, atual diretor do programa.
 
Criado durante a gestão de Dilma no Ministério de Minas e Energia (MME), em 2004, o Luz para Todos levou energia a 2,9 milhões de famílias e planeja fazer mais 500 mil ligações elétricas a partir de 2011. “Foi Dilma que atentou para a necessidade de considerar a realidade de cada Estado ao montar a engenharia de financiamento.
 
Hoje, os subsídios são maiores para as regiões Norte e Nordeste”, lembra Farias. O diretor atribui à próxima presidente da República uma herança de excelência que permitiu ao programa continuar se desenvolvendo em alto nível mesmo depois de sua ida para a Casa Civil, quando, ligada diretamente ao presidente, Dilma assumiu os principais projetos do governo.
 
Iniciado em 2007, o PAC reuniu sob a coordenação da pasta comandada por Dilma os principais projetos de infraestrutura do País. “Para o bem ou para o mal, eu sou a mãe do PAC”, assumiu a ministra em março de 2008, durante solenidade do Senado em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. “É um título que simboliza a coordenação.
 
Tanto nos momentos difíceis, quando diziam que era uma pirotecnia, quanto nos momentos bons. Quando as obras saem, é responsabilidade da coordenação”, disse na ocasião. Foi naquela época, ainda sob negativas de que concorreria ao Planalto, que a candidatura de Dilma começou a se consolidar.
 
A ministra passou a frequentar inaugurações de obras do PAC ao lado do presidente Lula, mas também fez jus ao cargo de coordenadora-geral nos bastidores. “Apresentamos a ela o primeiro esboço de um projeto de habitação em agosto de 2008 e ela reconheceu ali o Minha Casa Minha Vida”, conta Paulo Simão, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).
 
 O Minha Casa Minha Vida alcançou, em setembro, 63% de sua meta de reduzir o déficit habitacional do Brasil. Foram assinados 630,8 mil contratos desde abril de 2009, quando o programa entrou em vigência, mas apenas 160.883 unidades foram entregues. Durante o penúltimo debate dos presidenciáveis, realizado na semana passada, Dilma disse que a Caixa Econômica Federal havia recebido mais de um milhão de contratos, parte deles em análise, o que permitirá ao governo cumprir a meta ainda em 2010. “Temos certeza de que é factível fazer mais dois milhões de casas”, previu para a próxima gestão.
 
E esse é apenas um dos planos previstos no PAC 2, que deve nortear as ações de seu governo. O programa prevê o gasto de R$ 1,59 trilhão a partir de 2011, com destaque para a área de energia. Estão previstas 54 novas usinas hidrelétricas e 71 eólicas no PAC Energia, mas seu foco principal é a área de petróleo e gás. Nos próximos anos, serão investidos R$ 711,4 bilhões na exploração e produção a partir do pré-sal.
 
Além de dar continuidade a programas iniciados no governo Lula, o PAC 2 destaca uma seção exclusiva para a atuação direta na vida do cidadão. As Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e os equipamentos urbanos previstos no PAC da Cidadania vão demandar R$ 23 bilhões de 2011 a 2014.
 
A ideia é aumentar a presença do Estado em bairros populares, com a construção de creches e postos comunitários e a instalação de Praças do PAC, espaços integrados “de cultura, esporte e lazer, inclusão digital, assistência social, trabalho e prevenção à doença”. Nada muito diferente da assistência que marcou o governo Lula. Depois de Lula tirar 28 milhões de pessoas da miséria, a próxima presidente promete erradicar a pobreza do Brasil. Mais do mesmo, mas algo que vem dando certo há oito anos.



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