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16/04/2012

A grande batalha dos juros

"Cbic"
16/04/2012 :: Edição 298

 

Revista Carta Capital/BR 14/04/2012
 

A grande batalha dos juros

Crédito | O governo aciona a Caixa e o BB contra os bancos privados

 Um gargalo estrutural da economia brasileira, o spread bancário é a diferença entre o quanto os bancos pagam na remuneração das aplicações financeiras e o custo cobrado de pessoas físicas e jurídicas em empréstimos de toda natureza. Quem aplica na caderneta de poupança, por exemplo, recebe 6,75% ao ano de rentabilidade, ou menos de 3% de ganho, descontada a inflação. Da outra ponta vem a facada monumental: caso "entre no vermelho", o poupador hipotético pagará pelo uso do cheque especial entre 170% e 224% anuais, se emprestar dinheiro de um dos principais bancos privados do País. Ou a levar um carro para casa e pagar dois ou mais, conforme o prazo do financiamento.
 Na comparação internacional, aparecemos mal na foto, com 31,1% de spread médio, perdendo apenas para o Congo em um ranking do Inepad relativo a 2010. O Paraguai aparece com 24,8%, a Rússia com 4,8%, a China com 3,1% e o Japão com apenas 1,1%.
 Até a véspera da Páscoa, o brasileiro médio pagava taxas muito próximas às dos bancos privados também nas instituições públicas federais, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. E continuaria a pagar, não tivesse o tema do spread bancário virado a obsessão da cúpula do governo Dilma Rousseff.
 Com ar contrariado, a presidenta tocou no tema ao apresentar, na terça-feira 3, o pacote para recuperar a competitividade da indústria nacional diante dos importados, problema que, segundo os especialistas, tem uma relação direta com o custo do crédito. "Tecnicamente são de difícil explicação os níveis de spread no Brasil, não estou nem falando em considerações políticas", afirmou Dilma.
 O comentário foi emitido poucos dias depois de o governo chamar a Brasília representantes da Febraban, a associação nacional dos bancos. A reunião teve o objetivo de pressionar a banca privada a reduzir o seu apetite, além de passar o recado de que não pretendia permanecer mais na retranca. O apelo, como a sequência de fatos deixaria claro, não ecoou entre os banqueiros. E nos dias seguintes, primeiro o BB e em seguida a CEF entraram em campo com vigor inédito: cortaram pela metade as taxas praticadas. Na quinta-feira 12, foi a vez do gaúcho Banrisul, do governo estadual, embarcar na onda.
 Na segunda 9, em entrevista a um canal de tevê, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, em geral de poucas manifestações públicas, reforçou a mensagem governamental. "No fim de 2011, passamos a liberar até 30 bilhões de reais em compulsórios para irrigar a liquidez nos bancos de menor porte, que são bastante ativos, principalmente no crédito para as empresas de menor porte e pessoas físicas, mas também no sentido de dar maior competição ao mercado de crédito. (O spread) tem espaço para cair." O problema é que os bancos preferiram pegar boa parcela desses recursos e investir em títulos públicos atrelados à Selic de 9,75%.
 Ao reduzir a parcela de recursos que os bancos não podem emprestar, a expectativa do BC era de que o spread entrasse em rota de declínio. Não tem sido assim. Desde que Dilma assumiu a Presidência, o índice médio praticado no mercado não parou de avançar. Em dezembro de 2010, segundo o BC, era de 23,6%. Em fevereiro passado, chegou a 28,5%, tendência que se manteve firme desde agosto, quando a Selic entrou em declínio.
 Na terça-feira 10, Murilo Portugal, presidente da Febraban, esteve em Brasília. Mais uma vez deixou transparecer que o timing dos bancos é distinto daquele do governo. "O governo tributa pesadamente a intermediação financeira", afirmou ao deixar o Ministério da Fazenda. Portugal pediu "contrapartidas do governo" para a queda das taxas.
 A Febraban apresentou uma lista de 20 "propostas", com foco na redução dos impostos que incidem sobre os empréstimos. Segundo a instituiçao, "apenas" 30% do spread teria a ver com os lucros dos bancos. O restante seria culpa dos custos bancários, inclusive o pagamento de impostos. "Há uma tendência que vem se mostrando na economia brasileira de uma queda consistente e continuada dos spreads de pessoas físicas e juridicas. Estamos confiantes que algumas das medidas propostas serão implementadas. A bola agora está com o governo", disse Portugal, que associou o repique recente à alta da inadimplência.
 Na quinta 12, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, respondeu. "O presidente Murilo Portugal, ao invés de apresentar soluções, anunciando aumento de crédito, veio aqui fazer cobrança de novas medidas de governo. Segundo Mantega, a "alta rentabilidade" dos bancos brasileiros abriria espaço para o custo do crédito menor. E citou a diferença entre as taxas médias de remuneração das aplicações financeiras e aquelas dos empréstimos. "Essa situação não se justifica.
 Especialista em finanças, o economista Alberto Borges Matias, da FEA-USP em Ribeirão Preto, destaca que o Brasil, além de ser um dos recordistas em taxas básicas de juros, também ocupa a infeliz posição em matéria de spread. "O custo do dinheiro é muito caro no Brasil porque a oferta é muito baixa. O volume de crédito representa 49% do PIB. Nos países desenvolvidos anda próximo de 150%. Aqui o cartão de crédito cobra uma taxa mensal de 12%, enquanto no restante do mundo pagam-se 12% ao ano. E, ao contrário do senso comum, os bancos brasileiros não possuem as maiores taxas de rentabilidade por causa do spread bancário, já que o volume de recursos emprestados é relativamente pequeno. Nos dois casos, elas giram na casa de 15% do patrimônio dos bancos, ainda que alguns isoladamente tenham taxas muito superiores à média. Mas aqui a falta de escala é crítica. Os bancos públicos estão demonstrando que são de extrema importância para o desenvolvimento do País."
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 Para o Planalto, a alta rentabilidade permite reduzir as taxas estratosféricas. A banca exige menos impostos
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 Entre os pontos a favor da argumentação dos bancos brasileiros, Matias destaca o custo elevado dos investimentos em Tecnologia da Informação, um item relevante da planilha no caso dos bancos de varejo, cuja expertise em matéria de soluções tecnológicas é reconhecida internacionalmente.
 Estudo do Inepad, centro de pesquisas financeiras liderado por Matias, demonstra outra razão de o tema ter virado prioridade do Planalto, hoje às voltas com a tarefa de acelerar o ritmo de crescimento da economia. "A análise (dos spreads) se mostra pertinente ao se observar a relação entre o crescimento do PIB e a expansão da oferta de crédito. Essa relação é praticamente perfeita, atingindo o índice de correlação de 0,98 entre as séries analisadas, o que permite concluir que o desenvolvimento da produção interna brasileira está correlacionado com a ampliação da oferta de crédito", anota o estudo. "Para se alcançar o objetivo de maior volume de crédito, queda dos juros e queda dos spreads é necessário um plano de desenvolvimento buscando aumento do crédito via diminuição dos compulsórios, uma política de mercado de recompra de títulos públicos com recursos externos aos do orçamento público ou dos bancos federais e estaduais, e por fim a redução dos juros pagos pelo governo via redução da Selic.
 Sempre apontada como um empecilho à redução do custo dos empréstimos, a inadimplência é, na perspectiva de Matias, um maná de lucros especialmente graúdos, pois os empréstimos que entram nessa categoria em geral são pagos ou renegociados, incluindo multas, juros e outras taxas. O problema maior estaria na insolvência, quando os bancos são obrigados a contabilizar o não pagamento como prejuízo, até que a Justiça permita a retomada do bem dado em garantia. No estudo do Inepad, tanto a inadimplência como a insolvência não têm relação com o volume de recursos emprestados. A estimativa matemática considera que essa relação é de apenas 0,17%.
 A redução de impostos para os bancos de menor porte, assim como a permissão de uma maior alavancagem (total dos empréstimos em relação ao patrimônio), além do uso dos bancos públicos, como passou a fazer, seria outra medida cabível.
 Professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Luiz Fernando de Paula destaca o tamanho dos compulsórios como um gargalo importante a ser superado, ainda que não explique "toda a história". "Os bancos têm lucro líquido elevado, combinando aumento na oferta do crédito com spreads elevados. Daí a importância de iniciativas governamentais que diminuam as assimetrias informacionais e aumentem a competição bancária. O uso dos bancos públicos varejistas, pelo seu market share, feito sem grandes excessos, é sem dúvida válido.
 A onda de fusões e aquisições, vivida com intensidade nos anos 1980 e 1990, também explica uma parcela do cenário atual de baixa concorrência bancária. Em 1994, existiam 16 bancos privados de varejo de porte, número que se reduziu a dois: Bradesco e Itaú.
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 Falta concorrência, os compulsórios são elevados e os custos com tecnologia pesam muito
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