A Construção Civil pode dar um novo ânimo à economia

O Produto Interno Bruto do terceiro semestre mostra quedas no setor, mas dados apontam que construção pode ter papel estratégico para enfrentar a crise

O Produto Interno Bruto (PIB) referente ao terceiro trimestre do ano, divulgado recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), confirmou o que é consenso no setor: a Construção Civil ainda padece com a queda de suas atividades. A despeito do desempenho positivo de 0,7% no terceiro trimestre de 2018, quando comparado ao trimestre imediatamente anterior, o setor segue como o único da indústria nacional a registrar resultados negativos em todas as demais bases de comparação – na anual e na de 12 meses. Uma situação difícil de entender para um País com um déficit habitacional de mais de seis milhões de moradias e que precisa construir as bases (infraestrutura) necessárias à consolidação do seu crescimento sustentado.

A Construção, desde 2014, tem registrado quedas sucessivas em suas atividades, o que tem contribuído para limitar o desenvolvimento nacional. Ressalta-se que os resultados dos dois últimos anos foram ainda piores do que os conhecidos. No início do mês de novembro o IBGE divulgou o Sistema de Contas Nacionais (SCN) referente ao ano 2016. Nesta publicação um dado chamou atenção especial. A Construção Civil apresentou, em 2016, queda de 10% em seu PIB. A retração do setor naquele ano era conhecida, até então, pelas Contas Nacionais Trimestrais que registrava -5,6%. Ou seja, com a publicação do SCN foi possível observar que a recessão da Construção Civil em 2016 foi muito mais intensa do que a estimada inicialmente. Cabe ressaltar, conforme esclarecimentos metodológicos do próprio IBGE, que para a atividade de construção, o índice de volume do Valor Adicionado é obtido através da variação deflacionada pelo IPCA (subitem mão de obra) da massa de rendimento do pessoal ocupado na atividade. O Sistema de Contas Nacionais Trimestrais considera os dados de rendimentos com vínculo, rendimentos sem carteira e rendimentos por conta própria coletados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC). Para realizar a revisão, o Sistema de Contas Nacionais, além dos dados da PNADC para os rendimentos sem carteira e os rendimentos por conta própria, utiliza também as informações da Pesquisa Anual da Indústria da Construção (PAIC) para estimar os rendimentos com vínculo, os quais são dados mais consistentes, uma vez que a pesquisa é realizada junto às empresas responsáveis pelos empregos da atividade de construção. Ainda conforme esclarece o IBGE, os rendimentos com vínculo, estruturalmente, são responsáveis por mais da metade do índice de volume do Valor Adicionado da atividade de Construção. Em 2016, de acordo com a PNADC, os rendimentos com vínculo da atividade de Construção tiveram um decréscimo em volume de -6,7%. Já pela PAIC, o índice de volume destes rendimentos, neste mesmo ano, foi de -19,8%, sendo este o principal responsável pela revisão do índice de volume da atividade do setor de -5,6% para -10%.

Com a divulgação das Contas Nacionais Trimestrais, no final de novembro, o resultado de 2017 também sofreu atualização. Dessa forma, a queda de 5% anteriormente divulgada para a Construção foi revista para -7,5%. Assim, de 2014 a 2017 o setor registrou retração de -25,8% em suas atividades e não -20,1% como eram anteriormente conhecidos. Portanto, a recessão setorial é ainda mais intensa.

A importância da Construção Civil pode ser percebida pelos números que a envolvem. O setor é responsável pela ocupação de 6,8 milhões de pessoas, conforme dados divulgados pela PNADC. Além disso, é responsável por 22,4% do PIB da Indústria e possui uma cadeia produtiva muito extensa, que gera e distribui emprego e renda por toda a economia. Desta forma, preocupa, e muito, a intensa queda em suas atividades.

A economia brasileira efetivamente saiu do fundo do poço e está deixando para trás, mesmo que a passos lentos, uma das suas mais sérias crises dos séculos XX e XXI cuja herança corresponde a mais de 12 milhões de pessoas desempregadas. Para 2018 as estimativas de diversos analistas de mercado sinalizam incremento de 1,4% no PIB. Para conseguir fortalecer o passo no caminho do desenvolvimento e deixar a crise no passado o País precisa, urgentemente, cuidar do seu quadro fiscal e promover as reformas essenciais, em especial a previdenciária e a tributária. Assim, será possível impedir a deterioração dos principais indicadores econômicos – PIB, juros, inflação e câmbio. Além disso, precisa incentivar os investimentos, que nos últimos anos também ficaram debilitados. E, neste contexto, a Construção Civil poderá desempenhar papel estratégico e fortalecer o processo de recuperação da economia nacional. Nunca é demais lembrar que o setor é responsável por mais de 50% do total dos investimentos nacionais e a sua produção é capaz de capaz de responder rapidamente aos estímulos recebidos.

Segundo o Global Competitiveness Report, de 2018, do World Economic Forum, que mapeia o panorama de competitividade de 140 países por meio de 98 variáveis, agrupadas em 12 pilares, o Brasil ocupa a 81º posição no pilar de infraestrutura. Este pilar se divide em dois subfatores: infraestrutura de transporte e utilidades públicas. Destaca-se que o Brasil ainda se caracteriza pela ineficiência portuária (105º lugar) e pela falta de qualidade das rodovias (112º lugar). A precária infraestrutura nacional não deixa dúvidas de quanto o País precisa urgentemente reativar a Indústria da
Construção Civil para solidificar as bases do seu desenvolvimento. É bom lembrar que a logística é responsável pela produtividade e competitividade da economia. Caminhos existem e é preciso seguir por eles. Neste sentido, avançar nas Parcerias Público-Privadas e também nas Concessões certamente trará resultados positivos. A maior união de agentes públicos e privados resultará no fortalecimento estratégico do aguardado novo ciclo de desenvolvimento nacional.

A desburocratização certamente seria um grande incentivo ao incremento das atividades do setor. Dados divulgados pelo Instituto Acende Brasil demonstram que o prazo para licenciamento ambiental das hidrelétricas pode chegar a nove anos; para Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH), cinco anos; linhas de transmissão, quatro anos; e termelétricas, três anos e meio. Isso reforça a urgência da necessidade de mudanças no processo.

Sempre é bom destacar que os investimentos na Construção Civil promovem muito mais do que crescimento econômico, possibilitam desenvolvimento social, pois são capazes de gerar emprego e distribuição de renda. Por isso, o País precisa urgentemente do retorno das atividades do setor, estratégico do ponto de vista socioeconômico.
No contexto habitacional ressalta-se, conforme estudo divulgado pelo Ministério das Cidades, que o Brasil precisará construir cerca de 30 milhões de moradias para equacionar a demanda reprimida nos próximos 22 anos: o equivalente a mais de um milhão de novos domicílios anualmente.

Em 2018 a Construção Civil deverá registrar o quinto ano consecutivo de queda: -2,4%, conforme estimativas realizadas pela Fundação Getúlio Vargas. Para 2019 aguarda-se o início de um novo ciclo e o retorno dos resultados positivos. Motivos não faltam para a expectativa mais otimista: a inflação dentro da meta, a taxa real de juros mais baixa, o crescimento aguardado para a economia, o incremento no crédito imobiliário e a consolidação dos resultados positivos no mercado de trabalho são alguns deles. Entretanto, ainda persistem algumas incertezas como a capacidade de aprovação das necessárias reformas e a debilitada situação fiscal da União e dos estados. Diante de um cenário tão desafiador, a esperança renasce com um novo ano, com um novo governo e com ela o desejo de que o País efetivamente percorra o caminho que leva ao desenvolvimento sustentado. Para isso é preciso considerar que, para o Brasil avançar, a Construção Civil precisa crescer.

Daniel Ítalo Richard Furletti – coordenador Sindical do Sinduscon-MG e coordenador do Banco de Dados da CBIC / Ieda Maria Pereira Vasconcelos – assessora econômica do Sinduscon-MG e economista da CBIC / Luis Fernando Melo Mendes – assessor econômico da CBIC.