Aneel abre Consulta Pública sobre potenciais hidráulicos

Consulta Pública nº 1/2022 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pretende obter, até 13/03, subsídios para a minuta de consolidação que trata da pertinência temática “Procedimento e requisitos de outorga – Potenciais hidráulicos”.

O objetivo é consolidar atos normativos no âmbito da Aneel para estudos de inventário hidrelétrico, de aproveitamentos hidrelétricos, com autorização ou concessão e da comunicação de implantação de usinas com capacidade instalada reduzida.

A consulta versará também sobre regras de prorrogação das concessões de uso do bem público e de exploração das concessões de hidrelétricas, entre outras medidas.

Os interessados poderão ter acesso a íntegra do Edital, bem como seus Anexos, a ser publicado oportunamente, pelo portal da Aneel, na aba “Consultas Públicas”.

(Foto: Esfera Energia)