Desestatização no saneamento é consenso entre PT, PSDB e Rede

Matéria da Folha de S.Paulo desta quarta-feira (08/08) ressalta que a necessidade de ampliar a participação de companhias privadas no saneamento básico é um consenso entre os candidatos à presidência do PT, PSDB e Rede. No debate promovido pelo Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Sindcon), ontem (07/08), em São Paulo, foi unânime a defesa da necessidade de atrair investimentos privados ao setor. Também houve crítica a atual proposta de reforma do marco regulatório do saneamento, enviado ao Congresso Nacional como medida provisória pelo governo de Michel Temer (MDB). A seguir as propostas dos candidatos:

Saneamento básico 
PT –  É preciso padronizar a regulação de saneamento pelo país, mas transferir poder à ANA rompe o pacto federativo; é preciso buscar soluções regionais
PSDB – Governo federal pode estimular consórcios entre municípios para dar escala à prestação de serviço
Rede –  Saneamento deve ficar nas mãos dos municípios individualmente, sem soluções regionais; governo central pode estimular criação de planos municipais

Empresas públicas e privadas
PT – É preciso atrair investimento privado, mas de forma que elas não possam ficar apenas com cidades rentáveis, deixando locais menos atrativos economicamente sem recursos
PSDB – Defende modelo em que empresas tenham que remunerar ativos não amortizados de companhias públicas caso tomem seu lugar e medidas para que privadas não fiquem apenas com “filé”
Rede – É contra proposta apresentada pelo atual governo, de obrigar municípios a promover concorrências

Propostas e investimentos
PT – Propõe aumento dos investimentos em infraestrutura, que não devem estar submetidos a regras de limite fiscal; defende criação de fundo de infraestrutura com 10% de recursos de reservas internacionais (seria o equivalente a US$ 38 bilhões)
PSDB – Uso dos recursos hoje é pouco eficiente, é preciso melhorar gestão; prioridade devem ser as obras de interesse coletivo e manutenção mais eficaz dos recursos hídricos
Rede – Sistema de saneamento pode ser autossustentado financeiramente, porque se cobra tarifa; o que falta é planejamento, apoio e orientação

(Com informações da Folha de S.Paulo)