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Agência CBIC

11/06/2010

82º Enic – Mirian Belchior garante mais rapidez na execução das obras do PAC

A assessora especial da Presidência da República, Mirian Belchior, prometeu maior agilidade às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A secretária-executiva do programa participou de mesa redonda da Comissão de Obras Públicas (COP), no segundo dia do 82º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), em Maceió. De acordo com ela, o PAC 2 desempenhará um papel relevante para os futuros governos que é dar maior velocidade às obras a partir da otimização dos recursos e da simplificação dos procedimentos em relação ao PAC 1.

Mirian falou que nem o poder público e nem os empresários vão perder tempo e dinheiro para discutir fórmulas e caminhos viáveis para a execução dos projetos direcionados à cadeia da construção civil. A segunda versão do PAC, de acordo com ela, está nascendo fundamentada em quatro elementos essenciais: legado deixado pelo PAC 1, seleção de projetos nas áreas urbanas, esforço de gestão e desburocratização dos procedimentos.

Sobre o êxito do PAC 1, que até o momento alcançou 46% da execução das obras previstas, Mirian disse que o programa concentrou-se em quatro eixos de desenvolvimento abandonados por governos anteriores: ferrovia, indústria naval, habitação e saneamento. Para ilustrar o impacto do PAC 1 na sociedade e na economia regional, ela citou os recursos de R$ 400 milhões empregados em Alagoas no ano de 2009 apenas no setor da construção civil. Em 2002, a União tinha alocado para Alagoas somente R$ 220 milhões abrangendo todos os setores. "O que é uma quantia irrisória diante das necessidades".

E para não deixar dúvidas quanto ao sucesso do PAC1, a assessora da Presidência mostrou também uma planilha de execução orçamentária considerando os primeiros cinco meses de cada ano a partir de 2007 (período de início do programa), em que fica evidente o crescimento dos investimentos. Em 2007, foram executados R$ 1,5 bilhão. Em 2008, R$ 3 bilhões. Em 2009, R$ 3,8 bilhões e em 2010, R$ 6,8 bilhões. No período de quatro anos, os investimentos aumentaram 353%.

Burocracia

Apesar do avanço do PAC1, os empresários reclamaram do desencontro de informações entre os próprios técnicos do governo sobre os procedimentos dos custos das obras, entraves burocráticos no licenciamento ambiental que acabam emperrando a execução das obras e trazendo prejuízos financeiros para as empresas que aportam recursos na contratação de profissionais antes mesmo do início da obra.

O presidente de Comissão de Obras Públicas (COP/CBIC), Arlindo Moura, reivindicou menos burocracia e mais eficiência dos recursos emprestados para as obras do PAC 1. Arlindo reclamou também do uso equivocado do mesmo parâmetro de concretagem de uma pista de aeroporto para pavimentação de estradas na tabela de preços definida pelo governo.

Moura também reclamou da lentidão da Caixa Econômica Federal e da ausência de maior interação da instituição para com as construtoras. A burocracia da Caixa Econômica Federal, segundo ele, dificulta um melhor desempenho dos programas federais em parceria com os estados e a iniciativa privada. Os técnicos da Caixa demoram em dar um simples laudo técnico comprometendo toda a execução da obra no prazo determinado. "Isso afeta a população e, muitas vezes, compromete as finanças da construtora", declarou o secretário de Infraestrutura do estado de Alagoas, Marco Fireman.

O representante da Caixa Econômica Federal, José Carlos Medalha, reconheceu a existência de alguns problemas ocorridos internamente na instituição quanto à gestão e o ordenamento de projetos do PAC. No entanto, continuou, a demora às vezes é decorrente do próprio organograma do projeto que necessita estar de acordo com as diretrizes estabelecidos pela própria instituição financeira e, sobretudo, pelos órgãos de controle a exemplo do Tribunal de Contas da União (TCU). Porém, disse Medalha, a Caixa vem avançando e a CBIC tem ajudado bastante a acelerar os processos nos últimos anos.

Próximo Passo

Esse montante de obras e de recursos também deve ser transformado em oportunidades de geração de emprego e de mudanças de vida para os beneficiários do Bolsa Família, destacou a secretária-executiva do PAC. E o pontapé foi dado com o lançamento do "Próximo Passo"- programa do Governo Federal em parceria com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) que abre novas portas para as famílias mais humildes.

Autor: Valdi Junior

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