82º Enic – Discurso Paulo Safady Simão

DISCURSO DO PRESIDENTE DA CBIC
PAULO SAFADY SIMÃO
POR OCASIÃO DA ABERTURA DO 82º ENIC
MACEIÓ- AL

Inicio este pronunciamento, cumprimentando ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, a quem desde já agradeço, em meu nome e de todos os meus companheiros da CBIC, a prestigiosa presença. E este agradecimento, senhor presidente, não é somente pela sua presença, aliás, a terceira consecutiva em nossos Enic´s, mas principalmente pela forma atenciosa, respeitosa e desprendida com que Vossa Excelência sempre nos distinguiu em seus quase 8 anos de governo.

Acredito que esta sua atitude, que foi acompanhada por todos os seus auxiliares de governo, nos permitiu construir uma verdadeira e eficaz parceria, que produziu resultados bastante positivos ao país e aos brasileiros.

Quero saudar ao senhor governador do Estado de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, que através de um trabalho dedicado e inovador, tem construído uma nova Alagoas. Obrigado governador Teotônio, pelo apoio e empenho que Vossa Excelência e todo seu governo deram a este evento, sem o que certamente não seria possível realizá-lo.

Saúdo ao Senador, ex presidente Fernando Collor, que preside hoje a importante comissão de infraestrutura do senado, ao Senador João Tenório e ao Senador Renan Calheiros.

Saudo e agradeço a presença senhor Prefeito Cícero Almeida, dos Ministros Márcio Fortes , das Cidades, Paulo Sérgio Passos dos Transportes e Luiz Eduardo Pereira Barreto Filho, do Turismo, do meu querido amigo e presidente da FIIC- Federação Interamericana da Indústria da Construção, Martin Carriquiry. Um grande abraço aos secretários Marco Firemann, de infra estrutura, e Luiz Otávio Gomes, de Desenvolvimento, grandes guerreiros que nos ajudaram bastante neste evento. Ao também amigo, presidente da Federação das Indústrias deste estado, José Carlos Lira (muito obrigado, Lira, pelo seu inestimável apoio), neste ato também representando meu conterrâneo e amigo Robson de Andrade, atual presidente da CNI, ao ex presidentes da CBIC, Luis Roberto Ponte , a todos os meus companheiros de diretoria aqui presentes e toda equipe CBIC, que nos apóiam e nos dão o suporte necessário para o desenvolvimento dos nossos trabalhos.

Quero saudar de modo muito especial, a todos os companheiros e companheiras empresárias de Alagoas, estado anfitrião deste 82º ENIC, na pessoa deste competente e dedicado guerreiro, que é o Marcos Holanda. Há pelo menos 2 anos, esta figura querida e amiga de todos, se dedica de corpo e alma na organização deste evento. Obrigado Marquinho por tudo. Este evento já começa sob a marca do sucesso e a CBIC vai sempre te dever esta.

E uma saudação especial a todos e a todas que se deslocaram de seus estados para mais este encontro. Somos mais de 1000 pessoas, numa demonstração de união e espírito associativo, companheiros que certamente contribuirão para o sucesso dos trabalhos e terão a oportunidade desta agradabilíssima convivência social que os nossos ENIC´s oferecem, hoje, nesta belíssima e acolhedora cidade de Maceió, uma das pérolas do nosso querido nordeste brasileiro.

Demais autoridades já citadas, Amigos da imprensa, minhas senhoras e meus senhores,

Caro Presidente Lula,

Neste mês de junho, completamos nosso sétimo e penúltimo ano de mandato a frente da CBIC. Significa dizer, dentre outras coisas, que a nossa diretoria teve a honra de acompanhar de perto praticamente todo o seu governo. Na realidade entramos para a CBIC em junho de 2003 e já em setembro, estreamos junto ao governo, participando através do então Ministro Pallocci das negociações daquela que foi uma das maiores realizações de seu governo- a Lei 10 931, que revolucionou o mercado imobiliário.

Tem sido um período muito gratificante e de grande aprendizado. Para mim, particularmente e para o setor que tenho a honra de representar.

A partir do CDES- chamado também de Conselhão – fórum de excelência do diálogo social, do qual faço parte com muita honra desde 2003, tivemos a oportunidade de aprimorar os projetos aqui na CBIC, unindo mais os empresários, fazendo parcerias importantes com a sociedade civil organizada, e construindo projetos sustentáveis e de real interesse do país.

Assim nasceram, com a nossa participação efetiva, dentre outros, projetos como a Lei 10.931, que definiu o novo e revolucionário marco regulatório do mercado imobiliário; a UNC- União Nacional da Construção (falarei mais dela adiante), que com o projeto “A Construção do Desenvolvimento Sustentado”, precedeu o PAC, um programa ambicioso que modificou a cara da infraestrutura do país; o MCMV- sucesso total, o mais criativo projeto de HIS que já se fez no Brasil (já ultrapassamos hoje a casa dos 900.000 unidades em análise na CAIXA; o Próximo Passo, o primeiro a tratar realmente de dar oportunidade aos beneficiários do projeto Bolsa Família, de melhorar as suas vidas- temos muito orgulho de termos sido pioneiros neste projeto, quando assinamos a parceria deste projeto com o então Ministro Patrus Ananias durante o nosso ENIC de Brasília; os projetos que hoje são prioritários na CBIC, e que irão transformar a engenharia nacional, dentro dos mais modernos conceitos da sustentabilidade e que serão exaustivamente debatidos neste ENIC- o PIT- Projeto de Inovação Tecnológica e o Construção Sustentável, aliados ao programa do chamado “ emprego verde”; e o projeto “Esplanada Sustentável”, que visa recuperar, dentro das melhores técnicas e conceitos da modernidade, os 16 blocos dos ministérios, e que foi aprovada na semana passa pelo governo, através do Ministro Paulo Bernardo, que autorizou a elaboração do desenho da PPP, que vai orientar a licitação de recuperação dos blocos. Aliás, este projeto, “Esplanada Sustentável”, teve origem no CDES, por ocasião de uma ida nossa à OIT, numa missão oficial.

Diria caros amigos e amigas, que esta é a nossa “macro agenda”.

Mas temos também o nosso dia a dia, a nossa “micro agenda”, representada pelo trabalho constante e eficaz de nossas comissões técnicas.

A Comissão da Indústria Imobiliária, por exemplo, busca constantemente aperfeiçoar as regras e as parcerias entre os atores deste importante segmento da economia brasileira. Pilotada pelo João Crestana do SECOVI SP, a CII acompanha de perto a evolução do mercado imobiliário, em seus diversos aspectos, cuidando para que as regras disponíveis no mercado sejam transparentes, democráticas e ofereçam cada vez mais segurança jurídica e que sejam sempre convenientemente adequadas á realidade dos nossos consumidores. Já estamos preocupados com o futuro, que certamente irá nos exigir criatividade na organização de novos “fundings” para suportar o setor, que cresce de maneira constante e sólida.

A Comissão de Obras Públicas, coordenada pelo companheiro Arlindo Moura da APEOP SP, e embalada, sobretudo pelo PAC, cuida, de um lado, de aprimorar os instrumentos e as ferramentas disponíveis para o setor- as ppp`s, as concessões, as licitações públicas, etc, e de outro, trata de se equilibrar dentro do cipoal formado pelas regras jurídicas, legais e processuais, inclusive as de fiscalização e controle, e ainda pelos insurpotáveis vícios da nossa burocracia. Lembro-me, senhor presidente, que no ENIC de Brasília, chegamos a sugerir a Vossa Excelência a criação de uma secretaria da desburocratização. Já aquela altura o tema nos parecia insuportável. Vossa Excelência preferiu enfrentar este monstro, de peito aberto. Espero que não tenha se arrependido.
Quero ressaltar o excelente trabalho que estamos fazendo na COP sob a orientação do José Alberto Pereira, da ANEOR, que conduz a harmonização entre os diversos atores que giram em torno do segmento rodoviário, setor que experimenta um impulso tremendo no governo de Vossa Excelência. Nos últimos dois anos, no setor rodoviário, foram investidos anualmente mais de 6 bilhões, contra uma média de menos do que 2 bilhões na década anterior. O grupo de trabalho que se reúne periodicamente na CBIC, sob a orientação inclusive do DNIT, tem conseguido avanços importantes. Urge, senhor presidente, encerrarmos o capítulo da aprovação da reforma da Lei 8666. Entendemos que já conseguimos, através do diálogo, contornar os pontos mais complicados da proposta que surgiu no Senado Federal e que o texto atual, atende perfeitamente aos interesses do país.

Temos também a nossa Comissão de Relações Trabalhistas, pilotada pelo SINDUSCON RJ, na pessoa do Antônio Carlos Mendes Gomes. Vossa Excelência pode imaginar a corda bamba na qual anda o nosso Tonico, se equilibrando dentre outras coisas, entre as 40 horas semanais, a resolução 158 da OIT, as regras de terceirização do trabalho, as novas regras de acidente do trabalho, e mais recentemente, senhor presidente, depois que as Centrais de Trabalhadores passaram a disputar os vultosos recursos do Ministério do Trabalho, com a criação desenfreada e irresponsável de sindicatos, a grande maioria deles verdadeiros antros de arrecadação de dinheiro, que não representam nada nem ninguém, mas passam a ter a cobertura legal de uma legislação que já se mostra obsoleta e prejudicial aos verdadeiros interesses do país. Temos que dar um basta á esta verdadeira “farra” sindicalista, sob pena de estarmos construindo a desestabilização de tantas boas relações que foram construídas com muito esforço e dedicação nos anos passados, inclusive com a efetiva e valiosa participação de Vossa Excelência. A legislação atual que rege as relações do trabalho, por si só, já traz muitas preocupações quando falamos em “custo Brasil” e competitividade de nossas empresas, imagine então quando acrescentamos estes tantos outros itens que estão agora em debate na sociedade.

Agora a Comissão de Matérias e Tecnologia, dirigida pelo SINDUSCON GO, sob a batuta competente do Sarkis Nabi Curi, guardião dos preços e da qualidade de nossos materiais, sempre promovendo ações e fatos que impulsionam o setor rumo ao futuro, à modernidade. A comissão trata atualmente de implantar em todo o país, Centros de Compra, no formato de cooperativas, com o que temos conseguido dar os primeiros passos nas operações de importações, fator importante no equilíbrio do mercado de insumos. A Comissão também premia todos os anos, através do Prêmio Falcão Bauer, iniciativas de profissionais e /ou comunidades, na criação de novos produtos, processos e ferramentas, que venham a inovar e ajudar de alguma forma a nossa vida nos canteiros de obras.

E temos finalmente a Comissão de Meio Ambiente, a mais recente, mas que já está dando um show de bola, sob a orientação do amigo José Antônio, do SINDUSCON PE. A relação do setor da construção com o meio ambiente é de tal forma forte e impactante, que esta comissão tem se desdobrado. Infelizmente não conseguimos ainda, senhor presidente, participar do CONAMA, apesar, inclusive, do esforço de Vossa Excelência. A Ministra Isabela programa uma alteração nesta importante Comissão e caso isto seja possível, esperamos a inclusão do setor da construção, cuja ação, seguramente, é muito mais impactante do que várias outras representações que lá estão hoje.

Todas estas comissões estão bem entrosadas entre si, participam dos projetos de Inovação Tecnológica e de Construção Sustentável e, certamente trabalharão neste ENIC, temas da mais alta relevância, cada uma na sua área de atuação.

Temos também em funcionamento, três grandes fóruns de trabalho.

O Fórum jurídico, que reúne a nata dos advogados que apóiam juridicamente as nossas entidades em todo o Brasil, e é coordenado pela Chefe do nosso departamento jurídico, Maria Luiza Guimarães.

Temos o Fórum dos SECONCI´s, que reúne hoje 23 organizações em 11 estados da federação e que está crescendo sempre,, comandado pelo companheiro Francisco Crestana. O Seconci, senhor presidente, com a contribuição de 1% da folha das empresas associadas, sem prejuízo das contribuições normais e legais ás quais o setor está submetida, atendeu em 2009, mais de 2 milhões de operários e familiares, em consultas personalizadas e previamente agendadas, em uma de nossas 23 sedes, recebendo tratamento médico , dentário e assistência social de qualidade, que nada deixa a dever aos melhores centros equivalentes espalhados pelo país. È uma atividade da qual temos muito orgulho e prazer em desenvolver, na certeza de que estamos cumprindo com nosso papel de empresários modernos e conscientes, dando a nossa contribuição para que a sociedade possa ser mais justa e equilibrada. E pasmem os senhores, este belíssimo trabalho, esteve ameaçado recentemente de extinção. A alegação, diga-se de passagem, totalmente equivocada, é a de que funcionamos como se fossemos “planos de saúde’. Felizmente, estamos conseguindo reverter esta situação. Aliás, senhor presidente, gostaríamos muito de convidar Vossa Excelência, juntamente com os senhores Ministros da Saúde e da Previdência, se houver ainda tempo e disponibilidade em sua agenda, para nos visitar em uma de nossas sedes. Posso afirmar que Vossa Excelência vai se surpreender com o que irá ver. Em Brasília mesmo temos um bom exemplo deste belíssimo trabalho social que o nosso setor presta à coletividade que é nossa parceira.

E finalmente o Fórum de Responsabilidade Social e Cidadania, também sediado no SECOVI SP e coordenado pela querida Maria Helena Mauad, que tem dedicado a sua vida a fazer o bem e ajudar as pessoas.

Este fórum desenvolve projetos nas áreas de alfabetização, treinamento, desenvolvimento social, apoio ás famílias de nossos operários, tudo isto culminando com o já consagrado “ Dia Nacional da Construção Social”, realizado anualmente no mês de agosto, com o apoio determinante e constante do SESI e do SENAI, e que neste ano contará com a participação de 23 estados da federação. Este evento, senhor presidente é uma reunião maravilhosa, quando os empresários e seus operários, juntamente com seus familiares, se encontram simultaneamente em vários estados, para desenvolver uma série de atividades educativas, lúdicas e sociais, num grande congraçamento da família da construção nacional.

O Fórum também realiza anualmente o Prêmio de Responsabilidade Social, quando premia empresas e entidades que desenvolvem durante o ano projetos nesta área, favorecendo as comunidades em que atuam. Quero chamar ao palco os vencedores deste ano, juntamente com a coordenadora do projeto, a minha querida amiga Maria Helena Mauad, ao mesmo tempo que agradeço profundamente a participação de todos aqueles que participaram, direta ou indiretamente em mais este certame, inclusive na comissão julgadora. Os vencedores receberão os prêmios agora e amanhã a tarde, segundo a programação oficial do Encontro, teremos a solenidade completa relativa ao Prêmio.

Bem, senhoras e senhores caminhamos para o final.

Estaremos debatendo amanhã e na sexta feira, assuntos da maior relevância para o país e para o nosso setor.

Na quinta, estaremos reunindo vários companheiros representantes de entidades que compõem a UNC- União Nacional da Construção.

A UNC- União Nacional da Construção, é um movimento que construímos em 2006, reunindo todas as entidades, em âmbito nacional- somos atualmente 39 entidades que compõem à cadeia produtiva da construção, e mais de 100 entidades regionais que apóiam o projeto e que juntas são responsáveis por 9,2 % do PIB brasileiro e por mais de 10 milhões (dados de 2008) empregos formais e informais no Brasil. O senhor se lembra presidente Lula, ao final de 2006, quando a UNC apresentou a Vossa Excelência no palácio do planalto o projeto “ A Construção do Desenvolvimento Sustentado”, que guardava grande semelhança ao PAC, lançado pelo governo 2 ou 3 meses depois. A história agora se repete.

São grandes os desafios nas áreas de infraestrutura, na área da ambiência dos negócios, na inovação, na ciência e tecnologia, meio ambiente e sustentabilidade, educação, na área institucional, e em relação ao desenvolvimento das nossas cidades. O nosso novo projeto- “Desenvolvimento com Cidadania e Qualidade de Vida”, objetiva identificar melhor estes gargalos, trabalhar cada tema ao longo do ano, acompanhando inclusive o debate que se fará entre os candidatos à presidência da república e ao final, construir uma proposta a ser entregue e debatida com a equipe do candidato eleito.

Na área de habitação, teremos que encarar de vez o grave problema da terra urbanizada. Lutamos senhor presidente há mais de 6 anos no Congresso Nacional, por uma nova legislação de loteamentos. Podemos afirmar que questões ideológicas têm travado constantemente o bom andamento de um projeto que já foi consensado várias vezes e que ao final, sempre dá alguns passos para trás. Aterra urbanizada será determinante para o MCMV 2.

Para deslanchar a infraestrutura de maneira geral, precisamos acertar definitivamente a questão da lei de licitações, que se arrasta já há vários anos sem solução adequada; trabalhar melhor a questão dos marcos regulatórios e das agências reguladoras; equipar melhor o setor público, que na maioria dos casos peca pela falta de uma boa governança; introduzir definitivamente o conceito de planejamento nas coisas públicas, para que se tenha melhor aproveitamento dos recursos empregados; e consagrar de vez os institutos das PPP´s e das concessões públicas, permitindo desta forma uma parceira mais efetiva e dinâmica do setor privado. Afinal, temos pela frente uma grande responsabilidade em relação aos maiores eventos esportivos do mundo, assumidos pelo Brasil para os próximos 6 anos. E vamos falar a verdade, até agora não podemos dizer que estamos brilhando.

E em relação á inovação tecnológica e a construção sustentável, dois dos mais prioritários projetos da CBIC entendemos que temos que avançar muito ainda para vencer o desafio de permitir que as nossas mais de 130.000 empresas formais, espalhadas por todo o território nacional, possam de fato praticar um engenharia moderna e limpa, como mandam os conceitos atuais de sustentabilidade.

Estamos bastante otimistas com o futuro deste país. Acreditamos que com seriedade, equilíbrio, muito trabalho e determinação, o Brasil poderá aspirar ser uma das nações mais prósperas e importantes do planeta. Amadurecemos muito e hoje exibimos ao mundo uma economia equilibrada e responsável. São sinais claros: o câmbio flutuante, a responsabilidade fiscal, o controle da inflação, as reservas internacionais em níveis confortáveis – alcançamos os 250 bilhões de dólares na última semana, um sistema financeiro sólido e rentável de fazer inveja a muitos países por aí. Exibimos uma classe empresarial competente, moderna e competitiva e um Estado, que cada vez mais consciente, busca seu novo papel, se apresentando forte e mais organizado naquelas áreas que lhe são claramente afins e atuando firmemente como grande indutor, orientador, estimulador e animador da sociedade naquelas áreas que se alinham na listas das atividades privadas. Além do mais, temos uma democracia estável e imune aos vírus populistas e demagógicos que ainda rondam pela nossa vizinhança.

Além do mais, temos tudo que o mundo precisa e procura, e em especial somos campeões em biodiversidade, temos a maior superfície agriculturável e a maior reserva de água doce do planeta terra. Tudo que o planeta precisa e está pedindo.

Na sexta feira pela manhã, estaremos debatendo com os especialistas Fábio Feldman e Sérgio Besserman, grandes amigos e colaboradores, que se dedicam a muitos anos ás causas ambientais, os projetos “Construção Sustentável”, e “Inovação Tecnológica”, dois projetos prioritários para o setor.

À tarde teremos a honra de receber a ex ministra e Senadora Marina Silva, para um amplo debate em torno de suas idéias a respeito do programa de seu eventual governo.

Ontem, senhor presidente foram publicados s números oficiais da economia para o primeiro trimestre de 2010. A economia brasileira exibiu brilhante desempenho.

O nosso setor, a indústria da construção, como vem acontecendo nos últimos anos, continua fazendo bonito. Cresceu quase 15% em relação ao mesmo período do ano passado, e, da mesma forma que o PIB Brasil, cresceu 2,7% em relação ao quarto trimestre de 2009, o que anualizado, nos indica um crescimento de mais do que 11%. Mesmo considerando que os próximos trimestres não deverão exibir o mesmo crescimento, já podemos antever um dos maiores avanços do setor, nas últimas décadas.

O fato a ser lamentado, é a ausência somente ontem confirmada, dos dois pré candidatos à presidência, José Serra e Dilma Roussef, também convidados para o nosso debate e que não comparecerão mais ao nosso ENIC. É certamente frustrante. Primeiro porque dificilmente teremos outra oportunidade como esta, antes de outubro. Temos aqui hoje reunidos, mais de 900 empresários do setor , e segundo, porque este grupo, senhor presidente, representa mais de 85% do PIB da Construção, e certamente continuará tendo papel de destaque nos próximos anos. O senhor mesmo é testemunha da importância deste grupo, comprovada pela atuação maciça e determinante das empresas filiadas à CBIC, nos projetos do MCMV.

Antes de encerrar, gostaria de prestar aqui uma homenagem toda especial a uma pessoa que consideramos muito, amigo e companheiro desde 1986, quando iniciamos nossa atividade em entidades de classe a frente do SINDUSCON MG, e que não pode estar aqui hoje conosco. Tornou-se recentemente sócio honorário da CBIC. Refiro-me ao querido Vice Presidente da República, José Alencar Gomes da Silva, um dos brasileiros mais dignos e competentes que conheci e convivi em toda a minha vida. Ao querido Zé, nosso abraço e consideração.

Muito obrigado novamente a todos que direta ou indiretamente participaram da realização deste evento. Um agradecimento especial a todas as autoridades presentes, a imprensa e um abraço amigo a todos os companheiros de Alagoas.

E ao senhor, caro Presidente Lula, mais uma vez o nosso muito obrigado. Ainda teremos alguns meses pela frente de parceria e de trabalho Como o senhor mesmo disse, seu mandato vai até o dia 31 de dezembro e o país não pode prescindir de um tempo tão precioso como este. Temos que continuar trabalhando e cada vez mais firme. E depois, bem, o mundo ficou pequeno para o senhor. Quem sabe nos encontramos em qualquer parte do mundo? Continue contando conosco.

MUITO OBRIGADO!

(Fotos na galeria de imagens do site da CBIC)