26ª Reunião Ordinária do Conjur

Membros discutirão pautas jurídicas, na próxima quarta-feira, dia 20

Dando continuidade na discussão de temas atuais que influenciam os trabalhos jurídicos da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), membros do Conjur se reunirão no próximo dia 20 de outubro, na 26ª Reunião Ordinária do Conselho.

Com temas como o desvirtuamento quanto ao uso de SPE no mercado imobiliário, regulamentação da Lei de Licitação nº 14.133/21, esclarecimentos sobre custas cartorárias e averbação da construção na incorporação imobiliária, o projeto de lei que se refere aos emolumentos e reformas da Lei de Registro e de Incorporação, os participantes poderão, em correlato, elucidar aspectos da Responsabilidade Civil e prazos de garantia do construtor com relatores experientes.

Com o intuito de promover melhores embasamentos, o grupo contará, ainda, com elucidações sobre os princípios de Responsabilidade da Pessoa Jurídica no que tange ao Grupo Econômico e terão a oportunidade de argumentar sobre assuntos gerais que impactam a Câmara.

A reunião, que será realizada via plataforma digital zoom, ocorrerá entre 8h30 e 12h30 para conselheiros que confirmaram sua participação através de e-mail formalizado e contará com os relatores, doutores, Carlos Delmar, Érika Calheiros (CBIC), Felipe Boaventura (ADEMI- PE), Guilherme Guerra (ADEMI- PE), José Carlos Gama, Luis Carlos Moreira (Sinduscon PA), Rafael Mota (Sinduscon- DF), Raul Amaral (Sinduscon- CE) e Rosane Machado.

Essa ação tem interface com o projeto Segurança Jurídica na Indústria Imobiliária da CBIC em correalização com o Senai Nacional.