VII edição do Seminário Jurídico – Construindo o Direito: confira a programação completa!

A capital paraense receberá, no dia 16 de setembro, a VII edição do Seminário Jurídico – Construindo o Direito, realizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e pelo Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará.

O tema desta edição será “Modernização Normativa, Desburocratização e Previsibilidade Jurídica para Melhoria do Ambiente de Negócios da Indústria da Construção”. O intuito do encontro organizado pelo Conselho Jurídico da CBIC é promover debates sobre segurança jurídica nos processos cotidianos, comercialização de bens imóveis e contratação enquanto prestadores de serviços e obras públicas.

O evento, que conta com a correalização do Senai Nacional, terá início a partir das 8h30 e será realizado no Grand Mercure Belém do Pará, Av. Nª Sra. de Nazaré, 375 – Nazaré, Belém – PA, 66035-115, Brasil. Serão cinco painéis e uma aula master, que debaterão assuntos relevantes para o meio jurídico e empresarial do setor da construção civil.

O evento tem patrocínio do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-PA), Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Pará (Ademi-PA), da Cooperativa da Construção Civil do Estado do Pará (Coopercon-PA) e do escritório Silveira, Athias, Soriano de Mello, Bentes, Lobato & Scaff – Advogados, e apoio da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA). 

Não perca essa oportunidade, inscreva-se e garanta a sua vaga!

Acompanhe abaixo a programação completa: 

PROGRAMAÇÃO

8h30 |  Abertura 

9h | Homenagem

9h30 | Aula master- Liberdade Econômica: a busca da harmonização entre a regulação do Estado com a dinâmica do empreendedorismo.

10h30 | Painel trabalhista – Jurisprudência do TST, Reforma Trabalhista e Contratos de Trabalho

11h30 | Painel Tributário – ITBI e as decisões do STJ e STF

12h30 | Intervalo

13h30 | Painel cível – Vícios construtivos: estratégias para mitigar ações temerárias

15h | Painel administrativo: Contratos Administrativos: necessidade de equilíbrio das relações negociais

16h | Painel imobiliário – A importância da modernização das práticas cartoriais

17h30 | Encerramento

19h30 | Jantar de encerramento

Para outros detalhes, clique aqui!

O seminário tem interface com o projeto “Segurança Jurídica na Indústria da Construção”, do Conselho Jurídico (Conjur) da CBIC, em correalização com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).

O evento tem patrocínio do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-PA), Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Pará (Ademi-PA), da Cooperativa da Construção Civil do Estado do Pará (Coopercon-PA) e do escritório Silveira, Athias, Soriano de Mello, Bentes, Lobato & Scaff – Advogados, e apoio da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA).

As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site: https://www.seminariojuridico.cbic.org.br/