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27/11/2014

Verba para obras sobe 20% com novo IPTU

"Cbic"
27/11/2014

Folha de S. Paulo

Verba para obras sobe 20% com novo IPTU

Reajuste elevará arrecadação anual da prefeitura em R$ 800 milhões

Dinheiro extra permite construir mais 32 km de corredores, ampliando os investimentos de Haddad até a reeleição

O reajuste do IPTU vai aumentar a arrecadação da prefeitura em cerca de R$ 800 milhões por ano –dando fôlego para a administração Fernando Haddad (PT) realizar obras até 2016, quando ele deve disputar a reeleição.

O valor é equivalente a um aumento de 20% na média de investimento anual, próximo de R$ 4 bilhões. Trata-se de um dinheiro extra suficiente para construir 32 km de corredores exclusivos de ônibus, criar 1.100 leitos de hospital ou 47 mil vagas de creche.

Ou seja, embora possa sofrer desgaste popular devido ao reajuste do imposto, Haddad poderá, de outro lado, buscar visibilidade com a expansão de investimentos.

Em 2015, a receita extra pode ser um pouco menor que os R$ 800 milhões devido a um desconto de R$ 169 milhões que a prefeitura pretende devolver a munícipes que deveriam ter sido beneficiados com isenção ou redução no IPTU de 2014 –mas que pagaram a mais devido à suspensão do projeto na Justiça.

A prefeitura ainda estuda se essas pessoas receberão em dinheiro ou por meio de desconto em futuras parcelas do IPTU, de forma que esse impacto não ocorra necessariamente no ano de 2015.

Sem a alta do imposto planejada para este ano, a prefeitura não conseguiu dar prosseguimento a algumas obras do programa federal.

Haddad disse na época que seriam prejudicados investimentos em transporte e infraestrutura urbana.

"[O valor extra] gera um grande impulso para a gente poder dar as contrapartidas das obras do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal]", disse Marcos Cruz, secretário municipal de Finanças.

"A prefeitura conseguiu assinar mais de R$ 6 bilhões em aporte para obras, que são corredores, obras de drenagem, mas que nós precisamos ter contrapartidas para coisas como desapropriação, por exemplo", afirmou.

O PSDB e a Fiesp afirmam que pretendem recorrer para reverter a alta do IPTU.

O procurador-geral do município, Robinson Barreirinhas, que conseguiu a decisão favorável na Justiça, afirmou achar difícil que a decisão seja revertida porque ela foi julgada no mérito.

Embora as altas possam alcançar até 30%, a elevação média do IPTU na cidade será de 3,5% para residências e de 25% para comércios.

A prefeitura diz que, para imóveis residenciais, 53 distritos terão, na média, redução no imposto e 17 terão aumento no limite da inflação. Os demais terão altas médias que vão de 6,5% a 15%.

A mudança que aumenta a arrecadação municipal vem no momento em que a presidente Dilma Rousseff (PT) decidiu sancionar lei da renegociação da dívida de Estados e municípios –medida que também pode gerar mais dinheiro de investimento para Haddad antes da campanha para a reeleição.

Gradualmente, a prefeitura afirma que São Paulo pode chegar nos próximos anos a investimentos de R$ 8 bilhões.

(ARTUR RODRIGUES, GIBA BERGAMIN JR. E PEDRO IVO TOMÉ) 

 
 


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