TRT "móvel" orienta operários em Jirau

Jornal O Estado de S.Paulo/BR – 16/04/2011
trt "móvel" orienta operários em jirau

Unidade vai dar esclarecimentos a funcionários sobre contratos e condições
de trabalho todas as terças e quintas-feiras até junho

Gabriela Cabral – O Estado de S.Paulo

O Tribunal Regional do Trabalho criou uma Vara do Trabalho Itinerante para
prestar orientações aos trabalhadores das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo
Antônio, no Rio Madeira. O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia
alertou para o risco de uma onda de demissões em Jirau – o que, segundo os
sindicalistas, já está começando a ocorrer.

Instalado no canteiro de obras de Jirau, à margem direita do Rio Madeira, o
ônibus atendeu na quinta-feira os primeiros 30 operários. Segundo o secretário
da Vara Itinerante, Lélio Lopes Junior, foram feitos os primeiros
esclarecimentos sobre contratos e condições de trabalho, além da escolha do
local onde serão feitas as audiências de conciliação e julgamento.

As informações serão prestadas aos trabalhadores todas terças e
quintas-feiras até junho por uma equipe de servidores.

No mês passado, uma violenta revolta destruiu quase que totalmente as
instalações do canteiro de obras de Jirau. As denúncias são de más condições
gerais de trabalho. No total, a obra emprega mais de 20 mil trabalhadores. As
manifestações em Jirau chegaram à outra usina que está sendo construída no
complexo do Rio Madeira, a Hidrelétrica de Santo Antônio, que parou as
operações preventivamente.

Todo esse episódio levantou o debate no governo sobre a falta de
infraestrutura para abrigar volume tão grande de empregados sob precárias
condições. As duas usinas são obras do Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC).

Na quinta-feira, em Brasília, o ministro do Trabalho declarou que o papel do
governo é evitar que as falhas e erros ocorridos até agora não se repitam. Ele
anunciou que o cronograma das obras voltará ao ritmo anteriormente previsto.
Com isso, as obras não serão mais antecipadas, como desejavam as empreiteiras.

O objetivo do governo, com a decisão, é tentar eliminar os problemas nas
contratações e acabar de vez com as denúncias de maus tratos. Lupi reconheceu,
no entanto, que essa medida poderia levar a demissões por parte das empresas,
mas , segundo ele, houve acerto com as construtoras para que os desligamentos
sejam acompanhados pelos sindicatos.

O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores na indústria da construção Civil de Rondônia (Sticcero), Altair
Donizete, que participa das negociações com as construtoras, estima que cerca
de 10 mil funcionários não querem mais retornar a Jirau e que alguns estão
sendo remanejamos para outras obras da Camargo Corrêa no País.

Cronograma.

Os impactos da paralisação de quase um mês nas obras de Jirau no cronograma
final ainda estão sendo levantados. A Camargo Corrêa, responsável pelas obras,
informou que ainda não é possível precisar se o cronograma será alterado, e que
as obras estão retornando ao ritmo normal gradualmente.

Segundo o consórcio Santo Antônio Energia, que também parou, a previsão para
o início das operações da usina está mantida para dezembro deste ano, por causa
do estágio adiantado que se encontrava antes da paralisação, com 51% das obras
civis prontas. Em Santo Antônio, o consórcio responsável disse que não há
previsão de demissões.

Pressão

As negociações sobre reajuste salarial de 30% e outros benefícios

ainda estão em andamento e não está descartada uma nova greve caso não haja
um acordo satisfatório.