Terreno é maior problema do 'Minha Casa'

O Estado de S. Paulo/BR

Terreno é maior problema do 'Minha Casa'

Orce Bonatelli
Pesquisa com 66 construtoras mostra quais os principais empecilhos para o programa habitacional.  
 A disponibilidade de terrenos para a construção de empreendimentos é considerada a principal dificuldade das empresas que atuam no programa Minha Casa, Minha Vida, de acordo com pesquisa com 66 construtoras. O levantamento divulgado ontem foi feito pelo Sindicato da Indústria da Construção de São Paulo (Sinduscon-SP), em parceria com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
 A pesquisa usa uma escala de zero a 100 pontos, sendo que valores acima de 50 indicam mais dificuldade e abaixo de 50 pouca dificuldade. Dos 14 fatores abordados, 13 somaram mais de 50 pontos. A falta de terrenos atingiu 78,8 pontos.
 Entre as maiores dificuldades apontadas pelas construtoras estão os processos de aprovação junto a órgãos do governo do Estado (77,3 pontos), a contratação de mão de obra qualificada (75,3 pontos), legalização para entrega dos empreendimentos (73,5 pontos) e serviços de cartórios (73 pontos). O único item apontado como de pouca dificuldade foi a fiscalização das obras (42,7 pontos).
 Segundo a sondagem, 38% dos empresários afirmam ter muita dificuldade de investir em processos produtivos. Outros 52% dizem ter um pouco de dificuldade, enquanto 11% descartam problemas.
 O principal gargalo para realizar os investimentos está na baixa oferta de trabalhadores especializados. Esse item atingiu 77,7 pontos. Em seguida, aparecem os custos de novos equipamentos e processos (74 pontos), burocracia de instituições financeiras (70,6 pontos), falta de escala para investimentos (66,4 pontos), incidência tributária na adoção de processos industrializados (664 pontos) e oferta de bens e serviços necessários (60,5 pontos).
 Apesar da existência de gargalos para atuação no Minha Casa, Minha Vida, a maior parte das construtoras (53%) considerou as dificuldades similares às da construção de empreendimentos fora do programa. Já 42% dos empresários disseram que as dificuldades de atuar no Minha Casa são maiores que o usual, enquanto 5% acreditam que o programa oferece menos empecilhos que o usual.
 Política permanente. O presidente do Sinduscon-SP, Sérgio Watanabe, cobrou do governo a implementação de uma política habitacional permanente.
 O objetivo, diz, é transformar o Minha Casa em um programa definitivo, aumentando a visibilidade de empresários sobre o nível de demanda no setor e a perspectiva de investimentos.
 O Sinduscon-SP defendeu a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 285, de 2008, a PEC da Habitação. A proposta determina a vinculação de recursos orçamentários da União, Estados, Distrito Federal e municípios aos respectivos fundos de habitação de interesse social, garantindo um fluxo constante de recursos para os programas de moradia.
 PARA LEMBRAR
 Programa está em segunda fase
 Minha Casa, Minha Vida é um programa habitacional do governo federal anunciado no dia 25 de março de 2009, que consiste no financiamento da habitação. No dia 16 de junho de 2011 foi lançada a segunda fase do programa, que estabeleceu como principal meta o financiamento da construção de dois milhões de residências no País até o ano de 2014. Desse total, 60% delas são direcionadas a famílias com renda mensal de até R$ 1.395,00. 0 investimento é de R$ 71,7 bilhões.