SindusCon-SP: entidade debateu desafios do licenciamento em São Paulo

13º Seminário de Legalização reuniu público recorde e representantes do setor da construção e do poder público

O SindusCon-SP realizou, nos dias 21 e 22 de setembro, o 13º Seminário de Legalização de Empreendimentos no Município de São Paulo, que reuniu público recorde. O evento promoveu dois dias de debates e orientações técnicas sobre os processos de licenciamento de empreendimentos, com participação de representantes da Prefeitura de São Paulo, Cetesb, CET, SPUrbanismo e órgãos de patrimônio.

Na abertura, o presidente do SindusCon-SP, Yorki Estefan, destacou a importância da atualização sobre as mudanças na legislação urbanística que impactaram os processos de aprovação nos últimos dois anos. Entre os temas estavam as revisões do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento, os Planos de Intervenção Urbana e as Operações Urbanas. Segundo Yorki, o entrelaçamento dessas normas trouxe maior complexidade aos processos enfrentados pelas empresas.

“Mais uma vez tivemos orientações importantes sobre como instruir os pedidos de licenciamento de nossos empreendimentos diante das mudanças legislativas urbanísticas dos últimos dois anos. São temas que se entrelaçam, gerando uma complexidade que desafia nossas empresas”, afirmou Estefan.

Ao longo dos dois dias, os participantes acompanharam apresentações sobre o fluxo de licenciamento urbanístico e edilício, remediação de áreas contaminadas, Quota Ambiental, polos geradores de tráfego, patrimônio histórico, Aprova Rápido e Requalifica Rápido, reaproveitamento de outorga onerosa, Cota de Solidariedade e as novas funcionalidades do GeoSampa.

O seminário também discutiu iniciativas de modernização dos processos de licenciamento, como o Licencia Sampa e a emissão declaratória eletrônica. Outro destaque foi a aplicação da NBR 9077/25, que estabelece critérios para projetos de saídas de emergência, além de debates sobre a Operação Bairros Tamanduateí, as Zonas de Eixos e o monitoramento do Plano Diretor.

Para Roberta Simeoni, diretora adjunta de Licenciamento da Vice-Presidência de Imobiliário do SindusCon-SP, a participação recorde demonstrou a disposição dos profissionais em buscar atualização constante. Ela destacou que o debate sobre licenciamento envolve previsibilidade, confiança, desenvolvimento das cidades, geração de empregos e segurança jurídica. Roberta organizou o seminário e mediou os painéis dos dois dias.

“Discutir licenciamento implica falar de previsibilidade, confiança e desenvolvimento das cidades, além da segurança jurídica necessária para quem investe e produz. O recorde de participação mostrou o interesse dos profissionais em acompanhar as mudanças e contribuir para o aperfeiçoamento dos processos”, afirmou Roberta.

No encerramento, foram consolidadas questões levantadas durante os debates que serão endereçadas à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e a outros órgãos. Entre os pontos estão a revisão da Cota Ambiental para a Operação Bairros Tamanduateí, a agilização dos procedimentos de aprovação ambiental, melhorias no Aprova Rápido e Requalifica Rápido, o reaproveitamento de outorga onerosa, a Cota de Solidariedade, registros de imóveis, procedimentos relacionados às saídas de emergência e a regulamentação da Operação Bairros Tamanduateí.

**Texto: Sinduscon-SP