Sinduscon da Foz do Rio Itajaí: 32 anos e muitas conquistas a celebrar!

Fundado em 1990, o Sinduscon da Foz do Rio Itajaí comemora 32 anos neste mês de agosto e a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) aproveita a data para celebrar o trabalho desenvolvido pela entidade na defesa dos interesses do setor, no crescimento das atividades e no desenvolvimento econômico e social da região.

Criada para representar os empresários da construção civil, o sindicato tem sua base territorial composta pelas cidades de Itajaí, Navegantes, Penha e Balneário Piçarras – região onde a atividade tem crescido expressivamente. Juntas, essas quatro cidades geram mais de 7,8 mil empregos diretos no setor. Só em Itajaí, o estoque de empregos já alcança 4.954 vagas, seguida por Navegantes (1.767), Balneário Piçarras (578) e Penha (574).

Sempre focado em oferecer serviços e benefícios às empresas associadas, nos últimos anos uma série de conquistas passaram a fazer parte da história da entidade, assim como o registro de sua forte participação nos acontecimentos que envolvem a construção civil, a exemplo do recente impasse envolvendo as atividades na Praia Brava, em Itajaí.

Criação de grupos técnicos de trabalho, participação em discussões relacionadas a cálculos tributários, assuntos ambientais e de desenvolvimento territorial também compõem a agenda de trabalho do sindicato. O presidente Bruno Pereira, empresário e engenheiro à frente da entidade desde 2018, comenta que nos últimos anos a base de associados apontou aumento de 45%.

“Isso nos alegra, pois mostra que estamos no caminho certo, focados em bem representar o nosso setor e, da mesma forma, em contribuir com o desenvolvimento das cidades onde atuamos. Acreditamos que o crescimento dos municípios é um trabalho multidisciplinar, e sabemos que todas as áreas impactam na nossa atividade e na economia de forma geral, então buscamos contribuir e participar das discussões que envolvem o desenvolvimento e os caminhos que conduzirão a um futuro sempre melhor para todos”, resume Pereira.

Localizado no centro de Itajaí, o Sinduscon tem sede junto ao prédio da Intersindical (Associação Intersindical Patronal de Itajaí). Nos últimos quatro anos, a entidade ampliou seu espaço físico, bem como os serviços disponibilizados ao associado e seus funcionários – tanto na área da saúde e segurança do trabalho quanto na formação profissional e atualização de conhecimentos aos empresários, com cursos e palestras. As relações com o poder público e entidades intervenientes também têm sido reforçadas, assim como a participação do sindicato nos cenários estadual e nacional através da filiação à Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) e à CBIC.

Principais conquistas do setor

• Ação popular sobre o Rebaixamento do Lençol Freático (Subsolo) – Contratação de um especialista na área ambiental e reversão de liminar desfavorável ao setor.
• Portaria 957 Cindacta/Comaer (Limitação de altura) – Encaminhamento de ofício conjunto entre Prefeitura de Itajaí/Navegantes e Sinduscon para elaboração do Plano Específico de Proteção. Com isso, foi determinada a aprovação para elaboração de um termo de responsabilidade enquanto da aprovação do plano.
• Revogação do Decreto de Incorporação do Recuo Frontal ao Passeio Público.
• Protocolo Eletrônico na FAMAI (SinFAT) – Conquista de implantação do Sinfat, reduzindo o tempo de tramitação dos processos.
• Plano Diretor de Itajaí – Contratação de especialista em arquitetura e urbanismo com vistas a defender os interesses do setor na revisão do plano.
• ISS – Nova forma de cálculo do referido imposto municipal, passando a ser descontado do valor devido os impostos retidos e retirado da base de cálculo os valores gastos com mão de obra própria.
• Participação na elaboração do plano de simplificação de aprovações de projetos que culminou com o Aprova Digital.
• Contratação de projetos para o FONPLATA.
• Defesa do solo criado junto ao Conselho.
• Retorno às atividades da CDIC – Fiesc e participação no Conselho de Administração da CBIC.
• Retomada, após dez anos, das negociações com os sindicatos laborais, com consequente fechamento de Convenção Coletiva de Trabalho.
• Reforma administrativa dentro do Sinduscon, onde todos os serviços financeiros e administrativos passaram a ser on-line.
• Criação de Grupo Técnico de Trabalho para tratar sobre a áreas alagáveis em Itajaí, no qual o grupo fez parte da criação – junto ao INIS – da Instrução Normativa que possibilita o retorno de ocupação em áreas alagáveis.
• Participação no PEDEM (Plano de Desenvolvimento Econômico do Município de Itajaí) contratado pelo SEBRAE para estabelecer e executar estratégias para melhoria do setor da Construção Civil.
• Campanha para valorização do setor, com criação de placas para obras, camisetas aos funcionários e ações de comunicação no ambiente digital.
• ITBI – Conquista de liminar favorável para Itajaí e Navegantes, sendo devido o recolhimento do ITBI somente na ocorrência do fato gerador (registro do título), deixando de realizar a cobrança na lavratura de Escritura Pública sobre contratos de promessa de compra e venda e de cessão de direitos de contrato de promessa de compra e venda com relação a todas empresas filiadas ao Sinduscon.
• Atuação na Ação Civil Pública envolvendo a Praia Brava, em Itajaí, onde proibia novos empreendimentos que causassem sombreamento na praia. O Sinduscon se habilitou na ação para defesa do setor. Foi realizado acordo entre as partes e o Sinduscon ficou incumbido de realizar a Elaboração do Plano de Recuperação de Áreas Degradas – PRAD. Execução do PRAD, com plantação de mudas de restinga, reforma de cercas, passarelas, placas indicativas e instalações de lixeiras. Estudo sobre a iluminação artificial e implantação de “Relógio do Sol” – Acordo em andamento.

Diretoria Executiva do Sinduscon da Foz do Rio Itajaí

Presidente: Bruno de Andrade Pereira

Vice-Presidente de Navegantes: Jamille Vargas

Vice-Presidente de Penha e Balneário Piçarras: Verner Dietterle

Vice-Presidente de assuntos Estaduais e Nacionais: Alexandre Pedro Dias

Vice-Presidente para assuntos de Marketing e Filantropia: Flávio Macedo Mussi

Vice-Presidente de Economia e Estatísticas: Marlon Edenir Moser

1º Secretário: Eduardo Luis Agostini da Silva

2º Secretário: Fábio Luis Inthurn

1º Tesoureiro: Alfio Kalil Jorge Junior

2º Tesoureiro: Halisson Ricardo de Souza

Suplentes da Diretoria           

Suplente: José Carlos Santos Leal

Suplente: Joacildo Antonio Scarton

Suplente: Ronaldo Vieira Sedrez

Conselho Fiscal

Efetivos:

Valter Neis

Carlos Henrique de Carvalho

Gustavo Felipe Bernardi

Suplentes:

Pedro Nozor Ferreira Neto

Wadis Dall Oglio Netto

Ronir Schlosser

Representantes junto à Fiesc                           

Efetivo

Bruno de Andrade Pereira

José Carlos Santos Leal

Suplente

Eduardo Luis Agostini da Silva

Alexandre Pedro Dias