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30/07/2014

Sinduscon avalia impacto de decreto

"Cbic"
30/07/2014

Diário Catarinense

Sinduscon avalia impacto de decreto

Depois da decisão da prefeitura de suspender licenças, mercado quer agilidade no Plano Diretor

Uma longa discussão em torno do decreto municipal que suspende a autorização de novas obras em Itapema reuniu ontem a diretoria do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) do município.

No fim da semana passada, o prefeito Rodrigo Costa (PSDB) assinou decreto suspendendo o alvará para construção de prédios de apartamentos, edifícios comerciais e os mistos em todo o município. Depois da reunião, os empresários decidiram pressionar a prefeitura para que estabeleça um prazo para conclusão do novo Plano Diretor e para a retomada das análises de novos empreendimentos.

João Formento, presidente do Sinduscon, diz concordar com alguns dos argumentos apresentados pelo prefeito, entre eles o de que é preciso pensar a cidade e evitar problemas como a falta de mobilidade. Mas afirma que a decisão provocou insegurança jurídica e que perdas são inevitáveis.

Ele cita como exemplo as negociações que envolvem permutas de terrenos, que serão suspensas caso não haja autorização prévia da prefeitura.

A posição não é unânime. Alcino Pasqualotto, diretor da construtora que leva seu sobrenome e é responsável por muitos empreendimentos de luxo na cidade, afirma que a suspensão é necessária para garantir a qualificação dos imóveis. Pasqualotto diz que há dois anos a empresa já havia reduzido o volume de obras para construir com mais qualidade e acredita que seja importante para a cidade.

DAGMARA SPAUTZ | Itajaí

 


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