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27/04/2015

Setor da construção propõe 'fatiamento' de obras públicas

"Cbic"
27/04/2015

Valor Econômico – 27 de abrill

Setor da construção propõe 'fatiamento' de obras públicas 

O efeito da Operação Lava-Jato sobre as finanças das grandes empreiteiras do país já jogou uma sombra de dúvidas sobre o sucesso da nova leva de concessões de infraestrutura que o governo federal pretende lançar nas próximas semanas. Apesar disso, a participação das construtoras de menor porte nesses projetos segue praticamente inviabilizada, por conta de um modelo de concessão feito sob encomenda para as gigantes nacionais da construção.

 Essa é a principal queixa do presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Rodrigues Martins. Ele vai entregar hoje ao ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, um documento com 16 sugestões que podem fomentar a participação das médias empresas no programa federal de concessões e em parcerias público-privadas (PPPs).

 "Há diversos entraves à entrada de empresas de menor porte em PPPs e concessões. Tais obstáculos se manifestam em diversas fases de formatação", diz o documento, que aponta problemas desde a concepção dos projetos até a prestação das garantias públicas.

 A CBIC vai recomendar ao governo o fatiamento das obras em um número maior de lotes e a criação de uma espécie de rating para os projetos. A primeira sugestão, de acordo com a entidade, pode representar maior celeridade na execução das obras e evitar acordos entre grandes empreiteiras, como se viu na Petrobras. Já o rating seria uma forma de melhorar as condições para obtenção de financiamento de longo prazo. "Estamos defendendo um novo modelo para possibilitar a entrada das empresas menores. Entende-se que, na atual conjuntura, é este o segmento que apresenta maior possibilidade de crescimento", disse o presidente da CBIC.

 Para se mostrar factível, o fatiamento das obras deve considerar a engenharia financeira concebida. "O resultado do ponto de vista financeiro deve estar alinhado com as restrições orçamentárias do poder público, tendo em vista que, muitas vezes, mesmo o projeto podendo ser acelerado decorrente da modularização das etapas, os desembolsos devem ocorrer de acordo com as outras obrigações e prioridades financeiras do Estado", diz o documento.

 A CBIC também avalia que o número de participantes de um consórcio pode contribuir para a melhor relação entre preço e qualidade dos projetos. "Com um número menor de participantes, pode haver igualmente uma maior probabilidade de acordos tácitos ou não, levando a um resultado menos favorável ao contratante público", pontua a entidade. "Em determinadas circunstâncias, pode ser interessante abrir mão de ganhos de escala, permitindo maior número de participantes em prol da competição", conclui o documento.

 Sobre a criação de ratings para as obras, a CBIC entende que a ferramenta pode facilitar o acesso das empreiteiras médias ao funding necessário para a disputa das concessões. Atualmente, os bancos consideram apenas as garantias corporativas para emprestar dinheiro, o que acaba excluindo as empresas menores. Para a entidade, a utilização da obra como garantia poderia facilitar a obtenção de empréstimos pelas construtoras médias.

Murillo Camarotto


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