Seminário vai discutir terceirização na construção civil

Portal O Documento/BR – 25/05/2011

seminário vai discutir terceirização na construção civil

Da Redação

A presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho
(Sinait), Rosângela Rassy Silva, estará amanhã (25) em Cuiabá (MT) para a
abertura do seminário “120 anos da inspeção do trabalho no Brasil”, às 8h30, no
Hotel Mato Grosso Palace. Serão dois dias de atividades organizadas pela
Associação Mato-grossense dos Auditores Fiscais do Trabalho (Amafit).

Amanhã, o primeiro painel abordará o tema “Terceirização” e a palestra será
proferida pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso,
Luis Aparecido Torres. No período vespertino, às 14 horas, o segundo painel
“Terceirização na construção civil” contará com a palestra do auditor fiscal do
trabalho, Dercides Pires da Silva.

Na quinta-feira (26), serão proferidas palestras sobre “Responsabilidade do
Dono da Obra e do Empreiteiro / Subempreiteiro na Construção de Obras
Residenciais Unifamiliares”, com o procurador do trabalho, Marco Aurélio
Estraiotto Alves; e sobre “Atribuições e Papel do Auditor Fiscal do Trabalho,
com o auditor fiscal do trabalho, Edmar Menezes Bastos.

Segundo o presidente da Amafit, Amarildo Borges de Oliveira, além de
celebrar os 120 anos da inspeção do trabalho, o objetivo é fomentar ações
voltadas à promoção do trabalho decente. “A ação dos auditores fiscais do
trabalho tem grande alcance social, trazendo dignidade ao trabalhador
brasileiro, restituindo seus direitos nos locais de trabalho”.

Dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho
e Emprego (MTE) apontam que, no período de 2003 a 2011, os auditores fiscais do
trabalho formalizaram sob ação fiscal mais de cinco milhões de pessoas em todo
o Brasil. O número de pessoas resgatadas da situação análoga a de escravo passa
de 33 mil, em 935 ações realizadas. Em Mato Grosso, de 2008 a 2010, foram 933
trabalhadores resgatados.

Entre janeiro e março deste ano, 121 crianças e adolescentes foram
resgatados em situação de trabalho infantil em Mato Grosso. No mesmo período, a
inspeção dos auditores fiscais do trabalho proporcionou o ajuste de
contribuições ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no valor de mais
de R$ 4 milhões.

Como
surgiu – Há 120 anos, o primeiro presidente do Brasil, Marechal Deodoro da
Fonseca, por meio do Decreto 1.313, deu início à Inspeção no Trabalho no País
com o objetivo de fiscalizar as empresas que utilizavam crianças e adolescentes
como mão de obra. Até hoje, a atuação dos auditores fiscais do trabalho, que
compõem o quadro do MTE, é decisiva e essencial na defesa dos direitos do
trabalhador, combate à escravidão contemporânea, trabalho infanto-juvenil e
prevenção dos acidentes de trabalho.