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26/09/2017

Seminário discute PPPs e Concessões

Alinhado com a proposta de levar ao segmento da construção civil minucias sobre o processo de parcerias adotados pelos governos federal, estadual e municipal, o Sinduscon-MA, a CBIC e a Fiema, em parceria com outras entidades representativas da área de engenharia, realizou nesta terça-feira (26), em São Luís (MA), o fórum Concessões e Parcerias – Entenda e Amplie as Oportunidades de Negócios, na sede da Casa da Indústria. No evento estavam presentes o presidente do Sinduscon-MA e vice-presidente da CBIC, Fábio Nahuz; o presidente da Comissão de Infraestrutura (COP) da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge; o vice-presidente da  Fiema, Celso Gonçalo, representando a instituição; o secretário de Estado de Governo do Maranhão, Antonio Nunes; o responsável pelo programa de PPPs do município de São Luís, Marcos George; o superintendente no Maranhão da Caixa Econômica, Sérgio Penha, e o diretor executivo da Diretoria de Saneamento e Infraestrutura da Caixa, Antonio Gil, além de empresários do ramo da construção civil.

O secretário de Governo Antonio Nunes disse na sua palestra que o governo estadual é grande aliado da construção civil e mantém programas específicos para estimular o emprego no segmento, nesse momento de crise. Na apresentação destacou ainda o programa de parceria do governo que inclui três projetos de concessão: o Edifício João Goulart, cujo edital será lançado em outubro; o Cinturão Digital, um conjunto de fibra ótica que será instalado em 100 municípios maranhenses e a expansão do sistema prisional que inclui a construção de quatro unidades, ofertando 2 mil novas vagas.

Já o representante da prefeitura de São Luís, Marcos George, enumerou nove projetos em estudo pela equipe técnica da sua pasta. No pacote estão desde administração de cemitérios, lançamento da Zona Azul de estacionamento, as construções do novo Hospital de Emergência, do Centro de Convenções e do Centro Administrativo municipal.

O diretor executivo da Diretoria de Saneamento e Infraestrutura da Caixa, Antonio Gil, fez uma detalhada apresentação do Programa de Apoio às Concessões Municipais, que vem sendo estruturado pelo governo federal. Ele destacou as oportunidades nos projetos de água, esgoto, resíduos sólidos e mobilidade urbana.

O presidente da COP/CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, frisou a necessidade de priorizar a difusão da cultura das PPPs e Concessões para trazer clareza para a classe empresarial e aos órgãos públicos da necessidade de investir nessa parceria. “Infelizmente os recursos públicos estão escasseando e essas saídas apontadas podem representar um grande leque de oportunidades para as empresas”, concluiu. Para essa tendência prosperar é necessário acabar com as resistências e avaliar que os governos perderam suas capacidades de investimentos. Também é preciso estabelecer um bom ambiente regulatório com estruturação de garantias e não transferir todos os riscos para o empresário vencedor do certame.

“Foi muito positivo esse seminário. É necessário que se avance, muito mais, para mostrar aos empresários as oportunidades que essas concessões poderão trazer para a ampliação dos negócios”, completou Celso Gonçalo, vice-presidente da Fiema. Para o presidente do Sinduscon-MA, o encontro pretende abrir janelas de oportunidades para as empresas do Maranhão ao esclarecer dúvidas em relação ao tema e, principalmente pelos bons cenários apresentados pelos governos do estado e pela prefeitura de São Luís.

(Com informações da Fiema/Sinduscon-MA)

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